Por conta de questões de teor machista no concurso Macaé RJ, a Justiça do Rio de Janeiro condenou a prefeitura e a Fundação Getulio Vargas (FGV) a pagarem, solidariamente, R$243 mil como reparação por danos morais coletivos.
De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, o juiz determinou que o valor deve ser direcionado à Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM).
As provas do concurso para a Prefeitura de Macaé foram aplicadas no dia 13 de outubro do ano passado. Questões de Língua Portuguesa para cargos de professor trouxeram conteúdo machista e foram alvo de críticas nas redes sociais.
Uma das questões mencionava que mulher "fala demais". O candidato deveria marcar a opção que não expressasse uma crítica ao fato da mulher falar muito.
A questão foi aplicada para cargos de professor, da Administração Pública Direta de Macaé. Veja abaixo:
(Foto: Reprodução)
Outra questão tinha nas opções comparação de mulheres a robôs e também classificavam mulheres "como um defeito da natureza". Veja:
(Foto: Reprodução)
Depois da repercussão, a FGV comunicou a anulação das questões 1 e 4 de Língua Portuguesa do módulo I de Conhecimentos Básicos da prova tipo 3, aplicadas no concurso público da Administração Pública Municipal Direta.
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Em outubro de 2024, a União Brasileira de Mulheres (UBM) entrou com uma ação civil pública solicitando a anulação do concurso Macaé RJ em função das questões com conteúdo machista.
A entidade também pediu uma reparação por danos morais coletivos no valor de R$10 milhões, para ser revertida em projetos em prol da igualdade de gênero.
O juiz Josué de Matos Ferreira acatou parcialmente os pedidos da UBM. Para ele, a anulação do concurso seria "desproporcional e inadequada", sob o risco de prejudicar a sociedade e os candidatos.
Porém, o magistrado argumento que os enunciados das questões tiveram "caráter ofensivo e discriminatório, reafirmando, inclusive, estereótipos de gênero e padrões de comportamento inaceitáveis em uma sociedade igualitária".
Para o juiz, ficou caracterizado o dano moral uma vez que as afirmações afrontaram o direito das mulheres.
O concurso Macaé RJ foi destinado a 824 vagas para cargos de todos os níveis de escolaridade.
As oportunidades foram distribuídas entre a Administração Pública Municipal Direta, o Instituto de Previdência (Macaeprev) e a Procuradoria Geral do Município. A remuneração inicial chegou a R$13 mil.
A Prefeitura de Macaé, no Rio de Janeiro, prepara um novo concurso com mais de 200 vagas para a área da Saúde. A oferta será para especialidades médicas e odontológicas.
A Fundação Getulio Vargas (FGV) também foi contratada, no início de julho, como a banca organizadora do concurso. Ela será a responsável por receber as inscrições e aplicar as provas aos candidatos.
Segundo o secretário municipal de Gestão de Pessoas, Aristófanis Quirino, o próximo passo será agendar, até a segunda quinzena de julho, uma reunião com a FGV para discutir o cronograma do concurso.
O município já afirmou que o edital será publicado ainda em 2025. Os aprovados serão contratados pelo regime estatutário, que garante a estabilidade do servidor.
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