"Prontos para lançar o edital", diz delegado sobre concurso PC DF

A Polícia Civil do Distrito Federal está pronta para lançar o edital do seu concurso PC DF para agente de custódia.

A informação foi dada pelo delegado-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, José Werick de Carvalho, em solenidade realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal, na última segunda-feira, dia 19.

Além de mencionar a possível iminência do edital, o delegado também destacou a previsão das vagas para a seleção.

"Já estamos prontos para lançar o edital. Serão 50 vagas imediatas e mais 50 para cadastro de reserva, tudo visando fortalecer a carreira de agente de custódia, que não pode ser simplesmente esquecida e extinta, porque houve uma certa remodulação de suas atribuições", informou o delegado-geral.

Vale destacar que, em setembro de 2023, o antigo delegado-geral da PC DF informou que o concurso seria organizado pela banca Cebraspe.

No entanto, no início do mês de julho deste ano, a corporação reforçou que ainda não tinha previsão de divulgação do concurso PC DF, visto que o órgão ainda estava em fase de escolha de banca e elaboração de contratos.

Requsitos, atribuições e salários do aprovado no concurso PC DF

Conforme destacado na Lei nº 9.26/1996, a carreira de agente de custódia exige o nível superior em qualquer área.

No momento, o salário inicial do aprovado no concurso PC DF para a carreira de agente de custódia é de R$11.085,72, podendo chegar a R$18.417,51, no topo da função.

O agente de custódia PC DF é responsável por diversas atividades, sendo algumas delas:

• executar atividades de atendimento, serviço de vigilância, custódia, escolta, revista pessoal e em objetos, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas na Divisão de Controle e Custódia de Presos, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal, ou que estejam nas demais unidades policiais da Polícia Civil do Distrito Federal aguardando recolhimento àquela Divisão;
• desempenhar atividades de custódia e guarda provisória de presos sob a responsabilidade da Polícia Civil do Distrito Federal;
• executar escoltas judiciais;
• executar a escolta de presos em ambientes hospitalares;
• executar a escolta de presos sob a responsabilidade da Polícia Civil do Distrito Federal para apresentação ao Instituto de Medicinal Legal, ao Instituto de Criminalística e ao Instituto de Identificação, bem como para apresentação desses presos a outras instituições congêneres;
• executar a escolta de viaturas no transporte de presos sob a responsabilidade da Polícia Civil do Distrito Federal; e
• entre outros.

O último concurso PC DF para agente de custódia foi realizado em 2004. A carreira, na época, ainda era conhecida como agente penitenciário de nível médio.

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Delegado-geral comenta sobre previsão do concurso PC DF para agente de custódia

(Foto: Ascom/PC DF)

PC DF também realizará concurso para delegado

Além do edital de agente de custódia, a Polícia Civil do Distrito Federal também realizará concurso público para a carreira de delegado.

A expectativa é de que a seleção ofereça 150 vagas, sendo 50 imediatas e 100 para a formação de cadastro reserva.

De acordo com o regulamento da seleção, o candidato deverá possuir os seguintes requisitos:

• ter sido aprovado em concurso público;
• gozar de boa saúde física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
• ter nacionalidade brasileira ou portuguesa;
• estar em dia com as obrigações eleitorais e no gozo dos direitos civis e políticos;
• apresentar certificado de reservista ou de dispensa do serviço militar obrigatório, em caso de candidato do sexo masculino;
• apresentar diploma de bacharel em Direito registrado pelo Ministério da Educação e comprovar, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica ou policial, comprovados no ato da posse;
• possuir Carteira Nacional de Habilitação válida, categoria “B” ou superior;
• ter idade mínima de 18 anos na data da posse;
• não ter cumprido ou não estar cumprindo sanção criminal;
• não estar cumprindo sanção administrativa ou por improbidade, aplicada pelo Poder Judiciário ou pela Administração Pública Federal, Distrital, Estadual ou Municipal;
• cumprir as demais previsões contidas nos editais do concurso; e
• no caso de nacionalidade portuguesa, o candidato deverá estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.

No momento, o salário inicial do delegado aprovado no concurso PC DF será de R$21.449,24. Ao final da carreira, o subsídio poderá chegar ao valor de R$30.542,92.

Cabe reforçar que, além de informar os requisitos da carreira, o regulamento da seleção de delegados ainda destacou as fases da seleção. Veja:

1. prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos, de caráter eliminatório e classificatório;
2. prova discursiva de conhecimentos jurídicos, de caráter eliminatório e classificatório;
3. prova oral de conhecimentos jurídicos, de caráter eliminatório e classificatório;
4. avaliação biopsicossocial para os candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência;
5. exames biométricos e avaliação médica, de caráter eliminatório;
6. prova de capacidade física, de caráter eliminatório;
7. avaliação psicológica, de caráter eliminatório; e
8. sindicância de vida pregressa e investigação social, de caráter eliminatório

O último concurso PC DF para delegado foi realizado em 2014. Embora a validade tenha sido prorrogada, o prazo já expirou e a corporação não tem mais cadastro de reserva para chamar aprovados.