Edital do concurso PC MG é retificado; veja o que mudou!

Foi divulgada a primeira retificação do concurso PC MG, que oferece mais de 200 oportunidades em cargos de nível superior.

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Autor:Mateus Melis
Publicado em:17/10/2024 às 07:46
Atualizado em:17/10/2024 às 08:42

Foram divulgadas no Diário Oficial de Minas Gerais desta quinta-feira, 17 de outubro, as primeiras retificações do concurso PC MG.


As mudanças incidem em diversos pontos, sobretudo nos itens do conteúdo programático da carreira de delegado, na redação acerca do pedido de isenção da taxa e na escolaridade para a carreira de perito.


Neste último caso, a retificação acrescenta que o candidato inscrito nas vagas para peritos poderão possuir graduação nas áreas indicadas no edital em nível de bacharelado, licenciatura e, agora também, tecnólogo.


Na parte do conteúdo programático para os delegados, a retificação acrescenta o subitem 5.25, que inclui diversas disciplinas, como as Leis de Abuso de Autoridade, Meio Ambiente, Licitações, entre outras.


Após suspensão, concurso PC MG foi retomado

O edital do concurso PC MG, para a carreira de investigador, foi suspenso no início deste mês de outubro.


A suspensão ocorreu após o Sindicato dos Escrivães de Polícia de Minas Gerais (Sindep MG) entrar com mandado de segurança contra o edital, alegando que a seleção é incompatível com a Lei Federal 14.735, a Lei Geral das Policiais Civis.


No entanto, no dia 11 de outubro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou a suspensão, mas a nomeação dos aprovados, por sua vez, dependerá da análise definitiva do processo.


A Lei Geral das Polícias Civis foi sancionada no final de 2023. O documento estabelece que as corporações deverão possuir somente três cargos: delegado de polícia, oficial investigador de polícia e perito oficial criminal.


Cabe destacar que, apesar da publicação da Lei Geral das Polícias Civis, a norma não estipula um prazo para que os estados façam as adaptações à legislação federal.


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Concurso PC MG oferece mais de 200 oportunidades de nível superior

(Foto: Marco Evangelista/Imprensa MG)


Vagas e salários do concurso PC MG

Organizado pela FGV, o concurso PC MG é destinado ao provimento de 255 vagas nas seguintes carreiras:

  • delegado: 54 vagas;
  • médico legista: 10 vagas;
  • peritos: 26 vagas (15 vagas na área I e oito vagas na área II); e
  • investigador: 165 vagas.

Conforme indicado nos editais, o vencimento inicial do aprovado será de:

  • delegado: R$14.931,31;
  • médico legista e perito criminal: R$11.547,07; e
  • investigador: R$5.332,62.


Resumo do concurso PC MG

  • Órgão: Polícia Civil de Minas Gerais
  • Situação atual: edital publiado
  • Banca:FGV
  • Cargos: delegado, investigador, perito e médico-legista
  • Escolaridade: superior
  • Vagas: 255
  • Remuneração: de até R$14.931,31
  • Inscrições: 21 de outubro a 19 de novembro
  • Provas: 26 de janeiro de 2025

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Inscrições do concurso PC MG serão abertas dia 21

As inscrições do concurso PC MG poderão ser feitas entre os dias 21 de outubro e 19 de novembro, no portal da Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora da seleção.


Para confirmar a inscrição, o candidato deverá efetuar o pagamento de uma taxa de:

  • R$220 (delegado, médico legista);
  • R$105 (perito); e
  • R$85 (investigador).

Haverá a isenção do valor da taxa para candidatos desempregados ou na condição de hipossuficiência econômico-financeira, inscritos no CadÚnico ou doadores de sangue.


O período de solicitação de isenção da taxa ficará aberto entre as 16h do dia 21 e as 16h do dia 24 de outubro, no portal da FGV.

Concurso PC MG terá provas em janeiro de 2025

Conforme destacado nos editais, os candidatos inscritos nas vagas do concurso PC MG serão avalaidos por meio de diversas etapas.


A prova objetiva será aplicada no dia 26 de janeiro de 2025. Serão exigidos conhecimentos nas seguintes áreas:

Delegado

  • Direito Administrativo: dez questões;
  • Lei Orgânica da PC MG: cinco questões;
  • Direito Constitucional: dez questões;
  • Direito Civil: cinco questões;
  • Direito Penal e Legislação Penal Extravagante: 15 questões;
  • Direito Processual Penal e Legislação Penal Extravagante: 15 questões;
  • Direitos Humanos: dez questões;
  • Medicina Legal: cinco questões; e
  • Criminologia: cinco questões.

Médico legista

Módulo I (conhecimentos básicos - 30 questões)

  • Língua Portuguesa: dez questões;
  • Direito Administrativo: cinco questões;
  • Direito Constitucional: cinco questões;
  • Direitos Humanos: cinco questões; e
  • Lei Orgânica da PC MG: cinco questões.

Módulo II (conhecimentos específicos - 50 questões)

  • Medicina Legal: 20 questões;
  • Toxicologia Forense: dez questões;
  • Patologia: dez questões; e
  • Psiquatria Forense: dez questões.

Peritos

Módulo I (conhecimentos básicos - 40 questões)

  • Língua Portuguesa: dez questões;
  • Raciocínio Lógico-Matemático: dez questões;
  • Informática Básica: cinco questões;
  • Lei Orgânica da PC MG: cinco questões;
  • Direito Constitucional/Direitos Humanos: cinco questões; e
  • Noções de Direito Penal, Processual Penal e Legislação Extravagante: cinco questões

Módulo II (conhecimentos específicos básicos - 10 questões)

  • Noções de Medicina Legal: cinco questões; e
  • Noções de Criminalística: cinco questões.

Módulo III (conhecimentos específicos avançados - 30 questões) - área I

  • Biologia: dez questões;
  • Física: dez questões; e
  • Química: dez questões.

Módulo III (conhecimebtos específicos avançados - 30 questões) - área II

  • Biologia: cinco questões;
  • Física: cinco questões; e
  • Informática: 20 questões.

Investigador

Módulo I (conhecimentos básicos - 30 questões)

  • Lingua Portuguesa: dez questões;
  • Raciocínio Lógico-Matemático: seis questões;
  • Informática Básica: oito questões; e
  • Lei Orgânica da PC MG: seis questões.

Módulo II (conhecimentos específicos - 40 questões)

  • Direito Administrativo: seis questões;
  • Direito Constitucional: seis questões;
  • Direito Penal: cinco questões;
  • Direito Processual Penal: cinco questões;
  • Legislação Penal e Processual Extravagante: quatro questões;
  • Noções de Direitos Humanos: quatro questões;
  • Medicina Legal: cinco questões; e
  • Criminologia: cinco questões.

Para ser considerado aprovado na prova de delegado do concurso PC MG, o candidato deverá obter, no mínimo, 60% dos 80 pontos previstos.


Para ser considerado aprovado nas provas de médico legista e peritos, o candidato deverá obter, no mínimo, 50% dos 80 pontos previstos.


Já para ser considerado aprovado na prova objetiva de investigador, o candidato deverá obter, no mínimo, 50% dos 70 pontos previstos.

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