O advogado Matheus Menezes Matos, de 25 anos, foi novamente considerado inapto nos exames biofísicos do concurso PC MG para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais.
O resultado preliminar da etapa foi divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora da seleção, e indica que o candidato permanece no concurso na condição sub judice, ou seja, ainda dependendo de decisão judicial definitiva.
O caso ganhou repercussão nacional após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar, em março deste ano, que Matheus pudesse refazer o Teste de Aptidão Física (TAF), diante da discussão sobre adaptações para candidatos com deficiência.
Segundo os documentos divulgados pela banca, o candidato voltou a ser considerado inapto após a nova avaliação física realizada em abril.
Candidato questiona ausência de adaptação no TAF
O caso começou após Matheus Menezes ser eliminado na primeira aplicação do TAF por não atingir a distância mínima de 1,65 metro no teste de impulsão horizontal.
Na época, o candidato afirmou que solicitou adaptação da etapa física em razão do nanismo e apresentou laudos médicos à banca organizadora, mas o pedido não teria sido atendido.
Em entrevista e manifestações nas redes sociais, Matheus alegou que os critérios físicos aplicados não eram compatíveis com sua condição.
“Eu decidi fazer essa denúncia para dar voz aos nossos direitos, que foram desrespeitados. Não foi só comigo, foram vários candidatos PCD. Nós solicitamos adaptação do teste físico à banca, apresentamos laudo médico, mas a banca simplesmente ignorou”, afirmou o candidato.
O advogado também declarou que uma adaptação simples poderia ter sido aplicada no teste de salto horizontal.
“Era a coisa mais simples que a banca poderia fazer, reduzir essa distância para uma distância compatível com a minha altura”, disse.
Mesmo após a nova reprovação, Matheus informou ao portal G1 que o resultado ainda está em análise por meio de recurso administrativo e, por isso, não pretende se manifestar oficialmente neste momento.
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STF autorizou novo teste no concurso PC MG
Em março, o STF derrubou a eliminação anterior do candidato e determinou que a banca analisasse a necessidade de adaptação razoável no TAF.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a análise deveria seguir o entendimento firmado pelo Supremo na ADI 6.476, que prevê adaptações para candidatos com deficiência em concursos públicos, quando necessário.
O ministro também considerou inadequado exigir que candidatos com deficiência sejam submetidos exatamente aos mesmos critérios físicos sem justificativa objetiva para isso.
Após a decisão judicial, Matheus voltou a realizar os exames físicos em abril deste ano, mas acabou novamente considerado inapto pela banca organizadora.
FGV e PC MG defendem regras previstas no edital
Quando o caso veio à tona pela primeira vez, a FGV informou que os exames biofísicos seguiram integralmente as regras previstas no edital do concurso.
Segundo a banca, o edital específico do TAF previa expressamente que não haveria adaptação da etapa às condições individuais dos candidatos.
“A Fundação Getulio Vargas informa que, em observância à opção estabelecida pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG), o Edital de Convocação para os Exames Biofísicos (...) previu expressamente que não haveria adaptação dessa etapa às condições individuais dos candidatos”, afirmou a instituição.
Já a Polícia Civil de Minas Gerais destacou que o candidato foi aprovado nas provas objetiva, discursiva, oral e nos exames biomédicos, mas considerado inapto nos exames biofísicos.
A corporação também argumentou que os testes físicos têm como objetivo verificar se o candidato possui condições compatíveis com as atribuições do cargo de delegado.
