Concurso PC PB 2022: Justiça cancela suspensão para peritos

Publicada na última sexta-feira, 11, uma decisão da Justiça da Paraíba cancelou a suspensão do concurso PC PB, para os cargos de perito oficial médico-legal especialista em psiquiatria e patologia.

A decisão foi assinada pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e acatou o recurso do Governo da Paraíba.

Conforme o documento, a suspensão causava uma "grave lesão não apenas aos candidatos, mas principalmente ao interesse público, porquanto vetorizado ao provimento de 8 (oito) vagas nas áreas da segurança pública, que, sabidamente, concerne ao serviço público essencial".

Anteriormente, a juíza Luciana Celle G. de Morais Rodrigues, da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, acatou ao pedido do Sindicato dos Médicos da Paraíba, que pediu a adequação das vagas do concurso e, consequentemente, suspendia a seleção.

Com a suspensão cancelada, em nota, o Sindicato dos Médicos da Paraíba informou que vai recorrer da decisão, pois mantém o entendimento de que o edital não pode criar cargo nem exigir requisito que a Lei Orgânica da Polícia Civil não criou ou exigiu.

Prepare-se para o concurso PC PB 2021

Categoria pediu anulação da prova de delegado

Realizadas no dia 13 de fevereiro, as provas do concurso PC PB, para o cargo de delegado, foram marcadas por críticas da categoria.

Segundo delegados ouvidos por Folha Dirigida e a Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (Adepdel), o exame subjetivo deveria ser anulado.

Segundo a categoria, a prova para a carreira de delegado contou com diversos erros cometidos pela banca em relação ao preâmbulo, enquadramento tipológico e diligências. 

No dia 16 do mesmo mês, a Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba enviou um  ofício  ao delegado-geral da Polícia Civil da Paraíba, Luis Rabelo, solicitando a anulação das provas.

Em resposta à Folha Dirigida, o delegado e professor, Lúcio Valente, falou sobre a prova. Segundo ele, é possível identificar, aproximadamente, 30 erros. "O mais grave, a meu ver, é criar uma peça com elementos que não existem e que são juridicamente impossíveis".

De acordo com o delegado, a peça padrão da banca não encontra qualquer respaldo na lei e nas atribuições constitucionais e legais do delegado. Desta forma, os candidatos devem solicitar a anulação da mesma. 

"Entendo que o caso é de anulação. Não há muito o que se aproveitar da prova e qualquer adaptação poderá gerar brechas para questionamentos judiciais", diz o delegado.

Confira a disputa por vaga no concurso PC PB

Quase 100 mil pessoas se inscreveram para o concurso PC PB. Segundo o Governo da Paraíba, foram registradas 95.442 inscrições, sendo 2.561 para as vagas reservadas às pessoas portadores de alguma deficiência.

"Como se observa, temos um número bem expressivo de inscritos no concurso, superando as nossas expectativas", disse o delegado Hugo Lucena.

Ainda de acordo com Lucena, este é o maior concurso público já realizado pela Polícia Civil da Paraíba. Ao todo, são oferecidas 1.400 vagas de nível superior, sendo elas nos seguintes cargos:

• delegado (120 vagas, sendo 108 na ampla concorrência e 12 para Pessoas com Deficiência - PcDs);
• escrivão (515 vagas, sendo 464 na ampla concorrência e 51 PcDs);
• técnico em perícia (68, sendo 62 na ampla concorrência e seis PcDs);
• necrotomista (65, sendo 25 na área Geral e 40 na área de Enfermagem);
• agente de investigação (400, sendo 360 na ampla concorrência e 40 PcDs);
• papiloscopista (60, sendo 54 na ampla concorrência e seis PcDs).

Confira a distribuição das vagas de perito 

• perito médico-legal (50, sendo 40 na área Geral, cinco em Psiquiatria e cinco em Patologia);
• perito criminal (77, sendo 57 na área Geral, cinco em Biologia, dez em Engenharia e cinco em Tecnologia da Informação);
• perito odonto-legal (dez, sendo nove na ampla concorrência e uma PcD); e
• perito químico (35, sendo 25 na área Geral e dez em Química).

Em todos os casos, é preciso comprovar a graduação, seja ela em qualquer área ou em uma especialidade específica, conforme a carreira escolhida.

Além da escolaridade, o candidato deve possuir Carteira de Habilitação (CNH), na categoria "B". Os aprovados terão salários iniciais entre R$3.726,73 e R$12.769,80.