Concurso PC PB: Justiça determina suspensão para peritos

O concurso PC PB tem mais uma suspensão anunciada. A determinação foi divulgada na última quinta-feira, 3, e impacta os cargos de perito oficial médico-legal especialista em psiquiatria e patologia.

Essa é a segunda vez que o concurso é suspenso. Em fevereiro, o edital para os cargos de perito oficial químico-legal, nas áreas Geral e de Química, chegou a ser suspenso, mas foi retomado às vésperas da prova.

Agora, a juíza Luciana Celle G. de Morais Rodrigues, da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, acatou ao pedido do Sindicato dos Médicos da Paraíba, que pede a adequação das vagas do concurso.

Conforme o edital, são oferecidas 50 vagas para para as áreas Geral, Psiquiatria e de Patologia. No entanto, as seleções anteriores não contaram com tais divisões. Por isso, a categoria defende a Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil, que não estabelece essa distribuição entre as especialidades.

Segundo o entendimento do Simed PB, o edital não pode criar cargo específico que exija título de especialista como requisito adicional para a posse na função.

A juíza entendeu, portanto, que a subdivisão das vagas é equivocada, e afirmou que a exigência do sindicato é legítima. A magistrada também pontuou que o edital não pode impor requisitos e condições não previstos em lei.

Prepare-se para o concurso PC PB 2021

Categoria pediu anulação da prova de delegado

Realizadas no dia 13 de fevereiro, as provas do concurso PC PB, para o cargo de delegado, foram sendo marcadas por críticas da categoria.

Segundo delegados ouvidos por Folha Dirigida e a Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (Adepdel), o exame subjetivo deveria ser anulado.

Segundo a categoria, a prova para a carreira de delegado contou com diversos erros cometidos pela banca em relação ao preâmbulo, enquadramento tipológico e diligências. 

No dia 16, a Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba enviou um ofício ao delegado-geral da Polícia Civil da Paraíba, Luis Rabelo, solicitando a anulação das provas.

Em resposta à Folha Dirigida, o delegado e professor, Lúcio Valente, falou sobre a prova. Segundo ele, é possível identificar, aproximadamente, 30 erros. "O mais grave, a meu ver, é criar uma peça com elementos que não existem e que são juridicamente impossíveis".

De acordo com o delegado, a peça padrão da banca não encontra qualquer respaldo na lei e nas atribuições constitucionais e legais do delegado. Desta forma, os candidatos devem solicitar a anulação da mesma. 

"Entendo que o caso é de anulação. Não há muito o que se aproveitar da prova e qualquer adaptação poderá gerar brechas para questionamentos judiciais", diz o delegado.

Confira a disputa por vaga no concurso PC PB

Quase 100 mil pessoas se inscreveram para o concurso PC PB. Segundo o Governo da Paraíba, foram registradas 95.442 inscrições, sendo 2.561 para as vagas reservadas às pessoas portadores de alguma deficiência.

"Como se observa, temos um número bem expressivo de inscritos no concurso, superando as nossas expectativas", disse o delegado Hugo Lucena.

Ainda de acordo com Lucena, este é o maior concurso público já realizado pela Polícia Civil da Paraíba. Ao todo, são oferecidas 1.400 vagas de nível superior, sendo elas nos seguintes cargos:

• delegado (120 vagas, sendo 108 na ampla concorrência e 12 para Pessoas com Deficiência - PcDs);
• escrivão (515 vagas, sendo 464 na ampla concorrência e 51 PcDs);
• técnico em perícia (68, sendo 62 na ampla concorrência e seis PcDs);
• necrotomista (65, sendo 25 na área Geral e 40 na área de Enfermagem);
• agente de investigação (400, sendo 360 na ampla concorrência e 40 PcDs);
• papiloscopista (60, sendo 54 na ampla concorrência e seis PcDs).

Confira a distribuição das vagas de perito 

• perito médico-legal (50, sendo 40 na área Geral, cinco em Psiquiatria e cinco em Patologia);
• perito criminal (77, sendo 57 na área Geral, cinco em Biologia, dez em Engenharia e cinco em Tecnologia da Informação);
• perito odonto-legal (dez, sendo nove na ampla concorrência e uma PcD); e
• perito químico (35, sendo 25 na área Geral e dez em Química).

Em todos os casos, é preciso comprovar a graduação, seja ela em qualquer área ou em uma especialidade específica, conforme a carreira escolhida.

Além da escolaridade, o candidato deve possuir Carteira de Habilitação (CNH), na categoria "B". Os aprovados terão salários iniciais entre R$3.726,73 e R$12.769,80.