Concurso PC PR: banca é condenada a indenizar candidato

As ações dos candidatos contra a banca organizadora do concurso PC PR começam a ter resultado. Conforme decisão da 11ª Vara Federal de Curitiba, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) foi condenada e deverá indenizar um dos concorrentes.

Pela decisão da juíza federal Silvia Regina Salau Brollo, a banca deverá pagar danos morais e materiais devido à suspensão das provas do concurso público, em fevereiro deste ano.

Na ocasião, os exames estavam marcados para o dia 21 de fevereiro, mas foram suspensos horas antes do início da aplicação. Às 5h42, um comunicado foi publicado no site banca organizadora, confirmando a suspensão. 

A comunicação tardia prejudicou muitos candidatos, que chegaram a protestar nas redes sociais, enquanto outros processaram a banca. Uma das ações consta no processo nº 5011150- 55.2021.4.04.7000.

De acordo com a ação, a UFPR era responsável pela aplicação das provas do concurso. No entanto, a banca alegou que o seu Núcleo de Concursos teve conhecimento da imprestabilidade de alguns locais de prova, o que afetaria 750 candidatos e feriria o princípio da igualdade.

Por motivo de força maior, a banca alegou que preferiu suspender a execução do concurso. Em sua decisão, a juíza federal afirmou não verificar a ocorrência de força maior, uma vez que todas as situações que poderiam dificultar a aplicação da prova já eram do conhecimento da banca há, pelo menos, seis meses.

Desta forma, foi fixada a sentença por danos materiais, em cerca de R$400, mais os danos morais, em R$ 5 mil. O prazo para recursos é de 15 dias, contando a partir do dia 2 de julho.

Concurso PC PR tem provas marcadas para outubro

Apesar da situação, a Polícia Civil do Paraná preferiu remarcar as provas, por meio da banca UFPR, diante da necessidade de finalizar o processo e suprir a carência de pessoal da instituição.

Os candidatos do concurso PC PR serão avaliados no dia 3 de outubro. As avaliações objetivas, para todos os cargos, serão realizadas a partir das 13h30, com cinco horas de duração, nas regiões de:

• Curitiba;
• Metropolitana de Curitiba;
• Litoral (Paranaguá e Matinhos);
• Londrina;
• Maringá;
• Cascavel;
• Foz do Iguaçu; e
• Ponta Grossa.

No mesmo dia, será aplicada ainda a prova de Conhecimentos Específicos, para os cargos de investigador de polícia e papiloscopista. Os comprovantes de ensalamento serão divulgados no dia 1º de setembro.

Por sua vez, exclusivamente para o cargo de delegado de polícia, os candidatos classificados para a prova de Conhecimentos Específicos realizarão o exame no dia 12 de dezembro, na cidade de Curitiba. A avaliação terá início às 13h30, com cinco horas de duração.

Segundo a banca, a comissão do concurso e a UFPR, por meio de seu Núcleo de Concursos, seguem observando atentamente a evolução do quadro epidemiológico e as condições sanitárias decorrentes da pandemia de Covid-19.

Confira detalhes sobre as provas da PC PR

As provas objetivas para investigador e papiloscopista terão 50 questões, além de uma redação. A estrutura de avaliação será a seguinte:

Prova Preambular - 25 questões

• Língua Portuguesa (15 questões);
• Informática (cinco); e
• Raciocínio Lógico (cinco). 

Prova de Conhecimentos Específicos - 25 questões

• Noções de Direito Administrativo (cinco);
• Noções de Direito Constitucional (cinco);
• Noções de Direito Penal (cinco)
• Noções de Direito Processual Penal (cinco);
• Noções de Legislação Penal Especial (cinco); e
• redação.

Serão considerados aprovados aqueles que alcançarem, no mínimo, 42 pontos na soma das notas das provas. Além disso, será preciso obter a classificação, conforme o edital, para ter a redação corrigida.

Para delegado, a avaliação objetiva contará com 100 questões mais um exame discursivo. A estrutura de prova será a seguinte: 

Prova objetiva - 100 questões

• Direito Administrativo (15 questões);
• Direito Constitucional (15);
• Direito Penal (15);
• Direito Processual Penal (15);
• Legislação Penal Especial (15);
• Criminologia (cinco);
• Direito Civil (cinco);
• Direitos Humanos (cinco);
• Informática (cinco); e
• Medicina Legal (cinco).

Prova de Conhecimentos Específicos 

• Prova discursiva com sete questões

Serão aprovados na objetiva os candidatos com, no mínimo, 60 pontos, em 100 disputados. Somente serão convocados para a prova discursiva, no dia 12 de dezembro, os classificados até a 850ª posição (ampla concorrência).

A prova discursiva do delegado contará com sete questões formuladas a partir das seguintes áreas:

Direito Penal (incluindo Legislação Penal Especial), Processual Penal (incluindo Legislação Penal Especial), Administrativo e Constitucional, além de uma peça prática.

Concurso ainda terá mais quatro etapas

Os aprovados nas provas ainda serão convocados para as demais etapas, sendo elas: exames de títulos, de higidez física; Teste de Aptidão Física (TAF); e a investigação de conduta.

Após a conclusão de todas as etapas, o resultado final será divulgado. A seleção ficará válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período. O regime de contratação será o estatutário.

Concurso PC PR oferece 400 vagas

As inscrições gerais para o concurso PC PR já terminaram. A  banca também já publicou a relação de candidato por vaga, com mais de 100 mil inscritos.

Ao todo, são oferecidas 400 vagas imediatas de nível superior. Desse total, 300 são para o cargo de investigador, enquanto 50 são para papiloscopista e 50 para delegado. Neste último caso, o candidato precisa ter graduação em Direito. A remuneração é de R$18.280,05.

Já as carreiras de investigador e papiloscopista têm o nível superior em qualquer área como requisito. Os ganhos iniciais são de R$5.588,05 e R$5.867,45, respectivamente.

Como fazer um plano de estudos para concurso policial

Em todos os casos, é preciso ter carteira de habilitação na categoria B ou superior. As vagas são divididas em três possibilidades de lotação: Curitiba, Região Metropolitana de Curitiba e interior do estado.