Concurso PC PR suspenso: e agora? Entenda os próximos passos!
Com provas suspensas, concurso PC PR tem futuro incerto. O Especialista da Folha Dirigida comenta o que pode vir a seguir.
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Publicado em:02/03/2021 às 08:35
Atualizado em:02/03/2021 às 08:35
O concurso PC PR deu o que falar nos últimos dias, após a banca organizadora suspender as provas com poucas horas de antecedência. Diante da polêmica, os candidatos querem saber: o que acontece agora?
Quando as provas serão aplicadas? Uma nova banca será contratada? As inscrições poderão ser reabertas? A quem recorrer para sanar o prejuízo?
Para ajudar a responder essas perguntas, O Especialista da Folha Dirigida, Alexandre Prado, comenta toda a situação envolvendo o concurso da Polícia Civil do Paraná.
O que o candidato do concurso PC PR pode esperar a partir de agora?
Com isso, o contrato com a Universidade Federal do Paraná, organizadora, poderá ser cancelado. Segundo explicou O Especialista, Alexandre Prado, uma outra empresa poderá ser contratada.
“Aí existem algumas possibilidades: se houve procedimento licitatório, a PC PR pode ir chamando a segunda, terceira, quarta empresa colocada da licitação. Mas se não foi esse o caso, seria necessário adotar outro procedimento de contratação direta. De qualquer forma, vai levar um tempinho. Ainda que a Polícia Civil, através do Estado do Paraná, queira acelerar, existem prazos previstos na legislação que não dá para passar por cima.”
E quem foi fazer a prova? Como reparar o prejuízo?
Os candidatos do concurso PC PR podem (e devem) buscar seus direitos e o ressarcimento dos danos materiais causados com a suspensão repentina do concurso. Como explica Prado, basta comprovar esses danos e levar à Justiça.
Como a responsabilidade direta é da UFPR, que é uma instituição de direito público federal, o candidato deve recorrer à Justiça Federal. Pelo menos, em um primeiro momento.
Mas ele salienta que os futuros servidores devem ter atenção ao seguinte: investimento em curso preparatório, por exemplo, não é indenizável, porque o curso é algo facultativo, e não um pré-requisito para o concurso. Já passagem aérea, hospedagem e taxa de inscrição são despesas indenizáveis.
“Acho, sim, que o candidato deve cobrar isso. Entendo, sim, que ele deve mover Ação. A responsabilidade, no meu entendimento, é da Universidade Federal do Paraná, porque é ela que tem personalidade jurídica. E caso não seja possível fazer o recebimento, o candidato vai subsidiariamente em cima do Estado do Paraná, porque ele tem responsabilidade subsidiária, na minha opinião, neste caso.”
As inscrições do concurso PC PR poderão ser reabertas? E quem pagou a taxa?
Sim. Existe a possibilidade de reabertura das inscrições do concurso PC PR, provavelmente com uma nova banca. Mas o que não dá para prever é como serão as regras para aqueles que já se inscreveram.
Na visão do professor Alexandre Prado, se possível, eles terão que fazer a devolução das taxas de inscrição já pagas. Mas se não for possível haver essa devolução, farão a reabertura do concurso e o candidato poderá desistir, se quiser.
“Se acabou o contrato com a banca, terá que contratar uma nova empresa. E, neste caso, com um novo prazo de inscrição aberto, mesmo os que já se inscreveram antes, teriam que se inscrever novamente.”
Em teoria, explica O Especialista, a organização do concurso poderia devolver as taxas de todos os candidatos, reabrir as inscrições com outra banca, e quem ainda tivesse interesse, faria nova inscrição.
Mas o candidato teria que pagar uma nova taxa? Isso seria uma grande injustiça, mas é uma possibilidade que Prado ainda não descarta no futuro do concurso PC PR. Por isso, incentiva que os concorrentes busquem a Justiça para ressarcir os danos materiais.
“Não há como prever as regras, até porque não sabemos os termos do contrato. Não sabemos em qual conta o dinheiro das inscrições caiu. Esse é um problema do estado com a banca. Aos candidatos, que pagaram a taxa, resta esperar a decisão da organização do concurso para saber como serão as novas regras quanto a isso.”
Ele ainda salienta que a responsabilidade da abertura do concurso e da entrega final é do Estado do Paraná. Logo, se uma nova banca será ou não contratada, se haverá isenção ou não para quem já fez inscrição, todos esses são problemas do estado.
Em quanto tempo a nova prova do concurso PC PR poderá ser aplicada?
Infelizmente, não é possível responder nada que esteja relacionado ao cronograma do concurso PC PR ainda. Pelo menos não até que haja um pronunciamento oficial por parte da banca ou da própria Polícia Civil.
Como explica O Especialista, se a situação com a banca for judicializada, provavelmente vai demorar. Além disso, se a prova for aplicada por outra organizadora, ainda será necessário a assinatura do contrato e a formalização de um novo cronograma.
“O que eu posso dizer é: no próximo ano e meio, até junho de 2022, os concursos da área de Segurança Pública vão bombar. Vão fazer esses concursos.”
Provas do concurso PC PR estão suspensas sem previsão de retomada
(Foto: Divulgação)
Provas do concurso PC PR foram suspensas por 'risco à saúde'
As provas do concurso PC PR aconteceriam no dia 21 de fevereiro, domingo, mas foram suspensas horas antes do início da aplicação. Às 5h42, um comunicado foi publicado no site da Universidade Federal do Paraná (UFPR), banca organizadora, confirmando a suspensão da seleção para os cargos de investigador, papiloscopista e delegado.
De acordo com o documento, a organização alegou que durante "a última checagem realizada na madrugada" foi constatado que não havia condições de segurança indispensáveis para a realização da prova em todos os locais de Curitiba e Região Metropolitana.
Em meio à pandemia do novo Coronavírus, ainda de acordo com o texto, tais condições poderiam "colocar em risco a integridade das avaliações e o tratamento isonômico dos candidatos".
A prova aconteceria em 350 locais em Curitiba e 19 em outras cidades do estado para cerca de 106 mil candidatos. Os exames aconteceriam das 13h30 às 18h30. O edital do concurso PC PR informa que as etapas poderiam ser adiadas, desde que avisado com, pelo menos, 72h de antecedência. O que não ocorreu.
A comunicação tardia prejudicou muitos candidatos, que protestam nas redes sociais. Em um vídeo que circula nas redes sociais, um deles comenta:
"Peço que as autoridades do Paraná vejam o lado do candidato e fiscalizem melhor para que isso não aconteça. Pedimos respeito", desabafou o candidato que não se identificou.
Concurso oferta 400 oportunidades com ganhos de até R$18,2 mil
O concurso PC PRtem o objetivo de preencher 400 vagas imediatas para candidatos de nível superior. Do total de oportunidades, 300 são para a carreira de investigador, 50 são para o cargo de papiloscopista e 50 para a função de delegado.
Neste último caso, os concorrentes precisam ter graduação completa em Direito. O salário inicia para a carreira de delegado é de R$18.280,05.
Já para entrar na disputa pelos cargos de investigador e papiloscopista, os candidatos podem ter nível superior em qualquer área. As remunerações iniciais são de R$5.588,05 e R$5.867,45, respectivamente.
Um requisito comum a todas as funções, é ter carteira de habilitação na categoria B ou superior. As vagas são divididas em três possibilidades de lotação: Curitiba, Região Metropolitana de Curitiba e interior do estado.
