À espera do novo concurso, PC RJ tem 12 peritos para toda a capital

Falta de peritos no Instituto Médico Legal (IML) da capital do Rio de Janeiro evidencia necessidade do novo concurso Polícia Civil RJ. Veja!

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Publicado em:24/05/2021 às 16:17
Atualizado em:24/05/2021 às 16:17

Com novo concurso em pauta, a Polícia Civil do Rio de Janeiro opera com grande déficit de pessoal. Atualmente, o Instituto Médico Legal (IML) Afrânio Peixoto conta com somente 12 peritos legistas para os serviços de necropsia.

Os peritos se revezam em escala de trabalho de 24 horas por 72 horas de descanso. O IML em questão fica localizado na região central do Rio de Janeiro e atende toda a capital. Os dados foram obtidos pela reportagem do G1.

O número de peritos em atuação é considerado baixo para a média de 30 necropsias e 100 exames de lesão corporal por dia. A carência de profissionais foi evidenciada pela operação policial no Jacarezinho, no dia 6 de maio.

Houve demora para liberação dos 28 corpos dos mortos durante a ação. Foi preciso, inclusive, chamar servidores que estavam de férias e de folga para concluir o trabalho.

Em 2019, durante a CPI do Feminicídio, na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), a então diretora da unidade do Rio, Gabriela Graça, revelou que a média de peritos trabalhando nas unidades do estado era de 30 profissionais se revezando em escala.

“Essa quantidade é muito pequena para atender todo o estado. Seria necessária a contratação de 150 peritos para conseguirmos trabalhar com eficiência e atendermos com rapidez todas as demandas do estado”, disse Graça.

Instituto Médico Legal (IML) Afrânio Peixoto
Instituto Médico Legal da capital do Rio de Janeiro opera com baixo
número de servidores (Foto: Divulgação)

A diretora de Comunicação da Coligação dos Policiais Civis do Estado do RJ (Colpol), Aline Cavalcante, revelou ao G1 que a sobrecarga de trabalho leva ainda ao estresse e ao aparecimento de doenças nos profissionais que tentam dar conta da demanda.

“A sobrecarga de trabalho resulta não só no maior tempo de espera para a realização de exames, mas na demora para liberação dos laudos, ocasionada pela falta de servidores e, consequentemente, na sobrecarga dos profissionais. Isso leva ao stress físico e psicológico, facilitando o aparecimento de doenças decorrentes de uma situação que se arrasta há anos”.

Carência na PC RJ chega a 63% do efetivo geral

A Lei Estadual 3586/2001, que prevê a reestruturação do quadro permanente da Polícia Civil do Rio, estipula o total de 23.056 policiais distribuídos em 11 cargos da instituição. Porém, hoje em dia, apenas 8,5 mil agentes estão na ativa, isto é, há uma carência de 63% no efetivo geral.

A divisão de cargos de perícia prevista na lei, atualizada em 2017, para todo o estado seria:

  • 500 peritos legistas;
  • 700 papiloscopistas;
  • 260 técnicos de necropsia;
  • 230 auxiliares de necropsia;
  • 535 peritos criminais.

Porém, de acordo com dados da Coligação dos Policiais Civis do Estado do RJ, a realidade de distribuição para todo o estado, com dados de março de 2021, é:

  • Peritos legistas: 200, dos quais 55 são mulheres;
  • Papiloscopistas: 435;
  • Técnico em Necropsia: 117;
  • Auxiliar de Necropsia: 97;
  • Peritos criminais: 401.

Dessa forma, há um déficit de 43% só na área técnica. Os cargos citados acima compõem os quadros dos 19 postos dos IMLs que atendem os 92 municípios do estado.

PC RJ tem concurso autorizado com 400 vagas

A Secretaria de Polícia Civil do Rio de Janeiro tem autorização para abrir concurso com 400 vagas imediatas. Esse é o quantitativo estabelecido pelo Decreto nº 47.585 de 2021, publicado pelo governo do Estado.

Desse total, 30 vagas serão para peritos. O concurso PC RJ terá 25 oportunidades para perito legista destinadas a médicos. Ou seja, apenas quem concluiu o nível superior em Medicina poderá se inscrever as vagas dessa carreira. Os salários iniciais serão de R$10.149,95.

Haverá ainda cinco vagas para perito criminal, que serão distribuídas entre as áreas de Engenharia Civil, Engenharia Mecânica e Química. Para se candidatar será preciso ter o nível superior completo na respectiva especialidade. As remunerações também serão de R$10.149,95.

Confira a distribuição de todas as vagas do concurso:

  • Auxiliar de necropsia - 10 vagas (nível fundamental; R$4.506,27);
  • Técnico de necropsia - 10 vagas (nível médio; R$5.277,59);
  • Investigador - 200 vagas (nível médio; R$5.740,38);
  • Inspetor - 100 vagas (nível superior em qualquer área; R$6.280,31);
  • Perito criminal - 5 vagas (nível superior em Engenharia Civil, Engenharia Mecânica e Química; R$10.149,55);
  • Perito legista - 25 vagas (nível superior em Medicina; R$10.149,55);
  • Delegado - 50 vagas (nível superior em Direito; R$18.747,95).

Durante a validade do concurso, mais vagas poderão ser abertas. Cerca de 2 mil policiais civis do Rio estão em abono de permanência, isto é, já podem se aposentar.

Pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a corporação só pode preencher cargos que vagaram por aposentadorias, exonerações, mortes e desligamentos em geral e que estejam dentro do autorizado no Decreto nº 47.585.

À Folha Dirigida, o secretário Allan Turnowski anunciou que os editais do concurso Polícia Civil RJ devem ser divulgados antes de julho. "Quero publicar até antes de julho. Queremos soltar esses editais assim que contratarmos a banca", informou o titular da PC RJ.

Escolha da banca organizadora está em andamento

Os editais já tiveram aval da Procuradoria Geral do Estado (PGE RJ). Por isso, o atual entrave é a escolha da banca organizadora.

Até 10 de maio, sete instituições enviaram suas propostas de preço para organizar o concurso nos cargos de: auxiliar de necropsia, técnico de necropsia, investigador, inspetor, perito legista e perito criminal.

São elas: Instituto AOCP; Fundação Getulio Vargas (FGV); Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC); Cebraspe; Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan); Instituto Selecon; Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP Concursos).

Já no processo para o concurso de delegado, cinco bancas enviaram as propostas de preço: Instituto AOCP, Instituto Selecon, Cebraspe. IBFC e Idecan.

Para essa carreira, a instituição será contratada apenas para viabilizar a aplicação das provas, uma vez que as questões são elaboradas por uma comissão de policiais e profissionais de notório saber.

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