Concurso PC RN: DPE revoga pedido de anulação das provas

O concurso PC RN vai continuar com o cronograma atual. Na última terça-feira, 24, a Defensoria Pública do Estado pediu a anulação das provas dos cargos de agente e escrivão, até a apuração final das investigações sobre as tentativas de fraude nos exames. 

No entanto, no mesmo dia, o Ministério Público do Rio Grande do Norte divergiu, recomendando a continuidade da seleção. A recomendação foi publicada nesta quinta-feira, 26.

Em meio à divergência, a DPE RN revogou o pedido de anulação das provas. A Defensoria disse que recebeu informações da banca organizadora sobre as medidas adotadas durante a aplicação das provas e, ainda, em relação ao compromisso de elucidação dos fatos, a fim de manter a lisura da seleção.

Também houve a convocação do Gabinete Civil do Estado para uma reunião para "debater o andamento do pleito junto a todas às instituições envolvidas".

Entenda a recomendação do MP

Diferente da DPE, a recomendação do MP segue válida e foi publicada nesta quinta-feira, 26. O Ministério Público pede à comissão organizadora que seja mantido o cronograma de divulgação do resultado da primeira fase e realização das demais etapas do concurso.

Segundo o Ministério Público, os elementos colhidos nas investigações, que estão em andamento, ainda não são conclusivos quanto à extensão das irregularidades e fraudes, assim como a possibilidade de identificação e exclusão dos candidatos indevidamente beneficiados, mediante a aplicação de outros mecanismos, inclusive inteligência artificial.

O concurso é alvo de um inquérito policial instaurado pela Polícia Civil, após denúncias de possíveis fraudes. Na notificação, o MP pede ao presidente da comissão especial do concurso que informe, no prazo de dez dias, as providências eventualmente adotadas a partir do que foi recomendado.

O processo que apura as tentativas de fraude revela que um grupo vendeu o acesso ao gabarito por meio do uso de ponto eletrônico, que chegou a levar à prisão de um dos candidatos durante as provas.

Como constam nos documentos, o esquema envolvia o pagamento, por parte dos candidatos, no valor de até R$100 mil para a prova de delegado e de R$50 mil para os cargos de agente e escrivão.

FGV e PC RN falaram sobre as tentativas de fraude

No dia 11 de julho, data de realização das provas para os cargos de agente e escrivão, um candidato foi preso em flagrante ao tentar fraudar a seleção, em uma tentativa de "cola eletrônica", segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora. 

Em julho, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte disse à Folha Dirigida que o concurso seguiria normalmente.

"A PCRN informa que o certame segue o curso normalmente e reforça seu compromisso com a transparência perante a sociedade, em especial os candidatos, destacando que, caso sejam verificadas quaisquer outras práticas ilícitas, as medidas administrativas e criminais necessárias serão adotadas, com a responsabilização do(s) autor(es)", esclareceu. 

Nas redes sociais, candidatos dividiram opiniões sobre a aplicação das provas. Para alguns, o exame ocorreu de acordo com as regras. Já outros relataram que não havia detector de metais ou revista antes da entrada nas salas.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte esclareceu que a "instituição se fez presente de forma maciça em todos os locais de prova, buscando garantir a lisura do certame e a prevenção à fraude".

Concurso PC RN teve abstenção de 46%

Conforme dados informados pela FGV, ao todo, 46% dos candidatos para agente e escrivão não realizaram a avaliação.

O concurso PC RN teve 61.042 inscrições homologadas, sendo 32.239 para o cargo de agente, 24.079 para delegado e 4.724 para escrivão.

No total, serão contratados de imediato 301 novos servidores, sendo: 

• 47 para delegado;
• 230 para agente; e
• 24 para escrivão.

Os cargos têm o nível superior como requisito. No entanto, no caso do delegado, é preciso ter graduação completa em Direito. A PC RN exige ainda carteira de habilitação a partir da categoria B para todos os candidatos.

Além das vagas imediatas podem ser convocados mais aprovados, conforme a necessidade do órgão, durante a validade do concurso.

Os salários passaram por reajustes em 2020 e ficaram com os seguintes valores: