O novo concurso Penal PE foi oficialmente autorizado pelo Governo de Pernambuco. Ao todo, serão ofertadas 700 vagas para o cargo de policial penal, conforme anúncio feito pela governadora Raquel Lyra nesta quarta-feira, dia 8.
A autorização integra o pacote de quase 4 mil oportunidades destinadas à Segurança Pública estadual.
Com o aval concedido, a expectativa agora é pela conclusão da contratação da banca organizadora e, posteriormente, pela publicação do edital, que definirá o cronograma da seleção.
A realização do concurso era aguardada desde o ano passado e vinha sendo confirmada pela governadora em diferentes oportunidades. Agora, pela primeira vez, o Governo de Pernambuco oficializa o quantitativo de vagas destinado à Polícia Penal.
Além da Polícia Penal, também foram autorizados outros concursos na área da Segurança:
- Polícia Militar de Pernambuco: 1.320 vagas;
- Corpo de Bombeiros de Pernambuco: 570 vagas; e
- Polícia Civil: 1.315 vagas.
Concurso Penal PE: veja salário e requisitos
A autorização contempla exclusivamente o cargo de policial penal, carreira responsável pela segurança, vigilância e custódia das pessoas privadas de liberdade nas unidades prisionais do Estado.
Segundo o anúncio do governo, serão preenchidas 700 vagas, destinadas ao reforço do efetivo da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap PE).
O cargo exige:
- nível superior completo em qualquer área;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B.
A remuneração inicial da carreira é de aproximadamente R$5,1 mil, conforme a estrutura remuneratória vigente da Polícia Penal de Pernambuco.
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O que faz o policial penal de Pernambuco?
Entre as principais funções do policial penal estão:
- garantir a segurança das unidades prisionais;
- realizar a vigilância e custódia das pessoas privadas de liberdade;
- executar escoltas de internos;
- fiscalizar o funcionamento das unidades;
- colaborar com ações de ressocialização desenvolvidas pela administração penitenciária.
Além da atuação operacional, o servidor também participa das rotinas administrativas relacionadas à segurança do sistema prisional.
Escolha da banca do concurso já está em andamento
Embora a autorização tenha sido publicada apenas agora, o Governo de Pernambuco já havia informado que os preparativos para o concurso estavam em estágio avançado.
Em maio, a governadora Raquel Lyra revelou que a contratação da banca organizadora estava na fase final.
"Eu estou fechando a banca para poder lançar o concurso. Então, este ano sai", afirmou na ocasião.
Antes disso, a própria chefe do Executivo já havia declarado que o Estado realizava o processo de contratação da organizadora para os concursos da área de Segurança Pública, com o objetivo de recompor os efetivos das corporações.
Dessa forma, a tendência é que a definição da banca seja um dos próximos atos oficiais antes da publicação do edital.
”Já estamos contratando a nova banca para concurso público das mais diversas polícias porque a gente precisa garantir recompletamento de quadros o tempo inteiro. Pernambuco sofreu muito porque teve um déficit, uma queda de policiais ao longo do tempo sem a reposição adequada. E nós já estamos contratando banca para fazer os próximos concursos acontecerem para todas as polícias”, disse Raquel Lyra em novembro do ano passado.
Antes disso, em 2024, o Tribunal de Contas de Pernambuco havia realizado uma auditoria operacional no sistema penitenciário do estado e identificou a necessidade de novo concurso para repor o déficit.
Também foi apontada a superlotação carcerária. Naquela época, o relatório do TCE revelou um déficit de 14.599 vagas para presos.
Veja como foi o último concurso Penal PE
O último concurso da Polícia Penal de Pernambuco foi realizado em 2021, sob organização do Cebraspe.
Na ocasião, foram oferecidas 200 vagas imediatas, além de 800 oportunidades para cadastro de reserva.
Os candidatos passaram pelas seguintes etapas:
- prova objetiva;
- prova discursiva;
- exames médicos;
- teste de aptidão física;
- avaliação psicológica;
- investigação social; e
- curso de formação.
O requisito já era o nível superior em qualquer área, além da CNH na categoria "B", exigências que devem ser mantidas no novo edital.
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