Concurso PG DF para procurador convida bancas organizadoras. Veja!

A Procuradoria-Geral do Distrito Federal encaminha a realização do novo concurso PG DF para procurador. O órgão divulgou um convite para que bancas organizadoras manifestem interesse pela seleção.

O comunicado foi divulgado na edição do Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira, 11.

"Convida as instituições interessadas em prestar serviços técnico-especializados destinados à realização do concurso público para o provimento efetivo de 65 (sessenta e cinco) cargos de Procurador do Distrito Federal – Categoria I", diz o aviso.

De acordo com o órgão, o prazo para manifestar interesse prévio é de oito dias úteis, contados a partir da publicação no Diário Oficial, ou seja, esta quinta, 11.

O documento informa que as instituições interessadas deverão realizar preenchimento de Cadastro Preliminar de Interesse (CPI) no Sistema de Peticionamento Eletrônico da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (Sispe), observandos os termos do projeto básico e as seguintes diretrizes e informações básicas.

Concurso PG DF divulga convite às bancas organizadoras
(Foto: Divulgação/Ascom)

Concurso PG DF já formou comissão para contratar banca

Este próximo passo já era aguardado há algum tempo, tendo em vista que, em setembro de 2020, a Procuradoria-Geral do DF formou uma comissão organizadora para contratar banca. Mas, o processo andou apenas agora.

De acordo com o órgão, na época, o grupo teria como objetivo específico ficar responsável pelo 'planejamento da contratação de instituição organizadora do concurso público de ingresso na carreira de Procurador do Distrito Federal'.

A comissão é composta por oito servidores, que são:

Isabela Frota Melo, subprocuradora-Geral do Distrito Federal;
Cláudio Fernando Eira de Aquino, subprocurador-Geral do Distrito Federal;
Renata Andréa Carvalho de Melo Espíndola, subprocuradora-Geral do Distrito Federal;
Renata Marinho O'Rielly Lima, procuradora do Distrito Federal;
Marcelo Raso de Paiva, subsecretário-Geral de Administração;
Meiriellen Borges Alves, analista jurídico;
Nayara Brito Coroado de Souza, técnico jurídico; e
Vandicleide Genuíno de Oliveiro, diretora de logística e documentação.

A empresa escolhida ficará responsável pela publicação do edital, recebimento das inscrições e aplicação das etapas. O edital ainda não tem data definida para ser divulgado, mas isso não deve demorar para acontecer. O documento deve ser lançado assim que o contrato com a banca for assinado.

Edital PG DF para procurador está autorizado com 65 vagas

O aviso com chamamento para as bancas organizadoras também confirma o quantitativo de vagas a ser ofertado. Este, será o mesmo que está autorizado desde maio de 2020, sendo 65 vagas para a carreira de procurador.

A autorização dizia que o provimento dos cargos seria para o ano de 2021, estando "condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira". Com isso, o edital precisa sair logo.

Esse quantitativo de vagas ainda poderá dobrar com o cadastro de reserva previsto na autorização. O documento garante que fica prevista a lista de reserva equivalente ao número de vagas autorizadas. Em parágrado único, complementa:

"O provimento de cargos do cadastro reserva fica condicionado à manutenção do interesse público e à disponibilidade orçamentária e financeira."

O documento de autorização foi assinado pelo secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, André Clemente. Segundo o aval, o provimento depende:

da existência de vagas na data de publicação do edital de abertura das inscrições para o concurso público; e
adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias

O que precisa ter para concorrer?

A carreira de procurador exige o nível superior em Direito. Além disso, será necessário ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. A carga horária deverá ser de 40 horas semanais.

Atualmente, a carreira de procurador na PG DF proporciona remuneração inicial de R$22.589,59.