Concurso PG DF: órgão encaminha deferimento das bancas cadastradas

Após dar início ao processo de escolha da banca do concurso PG DF para procurador, a Procuradoria-Geral do DF avançou nessa etapa. Foram deferidos os cadastros das empresas cadastradas.

Por meio do seu Instagram oficial, a procuradoria informou que foi publicado o resultado do deferimento do cadastro preliminar das instituições que manifestaram interesse prévio em realizar o concurso PG DF para procurador.

De acordo com o órgão, a equipe de planejamento responsável pela contratação da banca encaminhará o link de acesso ao projeto básico para o e-mail do representante legal da instituição, cujo cadastro foi oficialmente deferido na última sexta-feira, 26 de fevereiro.

"Após recebido o projeto básico, as interessadas poderão apresentar a proposta de prestação dos serviços em até oito dias úteis", disse a PG DF.

No dia 11, a procuradoria divulgou um convite para que bancas organizadoras manifestem interesse pela seleção. Isso ocorreu por meio de publicação no Diário Oficial.

Concurso da PG DF para procurador tem escolha da banca encaminhada
(Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília)

De acordo com o comunicada, conta:

"Convida as instituições interessadas em prestar serviços técnico-especializados destinados à realização do concurso público para o provimento efetivo de 65 (sessenta e cinco) cargos de Procurador do Distrito Federal – Categoria I", diz o aviso.

O prazo para manifestar interesse prévio foi de oito dias úteis, contados a partir da publicação no Diário Oficial.

O documento informava que as instituições interessadas deverão realizar preenchimento de Cadastro Preliminar de Interesse (CPI) no Sistema de Peticionamento Eletrônico da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (Sispe), observando os termos do projeto básico e as seguintes diretrizes e informações básicas.

Comissão do concurso PG DF já está formada

Em setembro de 2020, a Procuradoria-Geral do DF formou uma comissão organizadora para contratar banca. Por esse motivo, o processo para escolha da banca já era esperado para andar há e ser intensificado há bastante tempo.

Na época, o órgão informou que o grupo teria como objetivo específico ficar responsável pelo 'planejamento da contratação de instituição organizadora do concurso público de ingresso na carreira de Procurador do Distrito Federal'.

A comissão é composta por oito servidores, que são:

Isabela Frota Melo, subprocuradora-Geral do Distrito Federal;
Cláudio Fernando Eira de Aquino, subprocurador-Geral do Distrito Federal;
Renata Andréa Carvalho de Melo Espíndola, subprocuradora-Geral do Distrito Federal;
Renata Marinho O'Rielly Lima, procuradora do Distrito Federal;
Marcelo Raso de Paiva, subsecretário-Geral de Administração;
Meiriellen Borges Alves, analista jurídico;
Nayara Brito Coroado de Souza, técnico jurídico; e
Vandicleide Genuíno de Oliveiro, diretora de logística e documentação.

A empresa escolhida ficará responsável pela publicação do edital, recebimento das inscrições e aplicação das etapas. O edital ainda não tem data definida para ser divulgado, mas isso não deve demorar para acontecer. O documento deve ser lançado assim que o contrato com a banca for assinado.

Edital PG DF está autorizado com 65 vagas de procurador

O concurso da PG DF já tem quantitativo de vagas confirmado. De acordo com aval dado em maio de 2020, estão autorizadas 65 vagas para a carreira de procurador.

Segundo a autorização, o provimento dos cargos está previsto para o ano de 2021, estando "condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira". Com isso, o edital precisa sair logo.

Esse quantitativo de vagas ainda poderá dobrar com o cadastro de reserva previsto na autorização. O documento garante que fica prevista a lista de reserva equivalente ao número de vagas autorizadas. Em parágrafo único, complementa:

"O provimento de cargos do cadastro reserva fica condicionado à manutenção do interesse público e à disponibilidade orçamentária e financeira."

O documento de autorização foi assinado pelo secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, André Clemente. Segundo o aval, o provimento depende:

da existência de vagas na data de publicação do edital de abertura das inscrições para o concurso público; e
adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias

O que precisa ter para concorrer?

A carreira de procurador exige o nível superior em Direito. Além disso, será necessário ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. A carga horária deverá ser de 40 horas semanais.

Atualmente, a carreira de procurador na PG DF proporciona remuneração inicial de R$22.589,59.