Após reiniciar o processo licitatório, a escolha da banca do concurso PG DF para o cargo de procurador está em fase inicial novamente. Mas, uma banca que está na concorrência já teve seu nome revelado.
A banca é o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural Assistencial (Idecan) e a informação foi revelada pela própria organizadora.
Em nota anunciando datas de uma outra seleção, o Idecan menciona:
"Em outra frente, o Idecan disputa o processo seletivo para organizar o próximo concurso da Procuradoria Geral do Distrito Federal, que oferecerá 65 cargos de procurador."
Mas, o fato do Idecan confirmar participação não o coloca como favorito. A banca terá a sua proposta avaliada como todas as outras que demonstrarem interesse na seleção.
Recentemente, a procuradoria reiniciou o processo licitatório e abriu prazo para impugnação ao projeto básico. Todas as bancas que já haviam enviado pedido para receber o projeto básico, demonstrando interesse, terão o pedido desconsiderado e precisarão refazer.
A decisão foi dada, principalmente, por haver requerimentos de esclarecimentos por parte das bancas com Cadastro Preliminar de Interesse (CPI) deferidos, cujas solicitações foram encaminhadas à Equipe de Planejamento da Contratação e que demandam tempo para análise devida.
O convite da PG DF para as bancas organizadoras foi confirmado e divulgado no dia 11 de fevereiro, em publicação no Diário Oficial.
"Convida as instituições interessadas em prestar serviços técnico-especializados destinados à realização do concurso público para o provimento efetivo de 65 (sessenta e cinco) cargos de Procurador do Distrito Federal – Categoria I", diz o aviso.
Recentemente, pelas redes sociais, o órgão comunicou o deferimento dos cadastros feitos pelas empresas interessadas. Com isso, foi liberado o projeto básico para estas, que já poderiam, naquele prazo, enviar as suas propostas. Agora, devem esperar nova data.
A carreira de procurador exige o nível superior em Direito. Além disso, será necessário ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. A carga horária deverá ser de 40 horas semanais.
Atualmente, a carreira de procurador na PG DF proporciona remuneração inicial de R$22.589,59.
Vale lembrar que, recentemente, a Procuradoria-Geral do DF formou uma comissão organizadora para contratar banca, em setembro de 2020. Na época, o órgão informou que o grupo teria como objetivo específico ficar responsável pelo 'planejamento da contratação de instituição organizadora do concurso público de ingresso na carreira de Procurador do Distrito Federal'.
A comissão é composta por oito servidores, que são:
A Procuradoria do DF também já tem quantitativo de vagas confirmado para seu novo concurso público. Isso porque o número de vagas consta na autorização dada em maio de 2020, sendo confirmadas 65 vagas para a carreira de procurador.
O aval indica que o provimento dos cargos está previsto para o ano de 2021, estando "condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira". Com isso, o edital precisa sair logo.
Esse quantitativo de vagas ainda poderá dobrar com o cadastro de reserva previsto na autorização. O documento garante que fica prevista a lista de reserva equivalente ao número de vagas autorizadas. Em parágrafo único, complementa:
"O provimento de cargos do cadastro reserva fica condicionado à manutenção do interesse público e à disponibilidade orçamentária e financeira."
O documento de autorização foi assinado pelo secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, André Clemente. Segundo o aval, o provimento depende:
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