Concurso PGDF forma comissão para edital de procurador

A Procuradoria-Geral do DF formou a comissão organizadora do concurso público para o cargo de procurador, que já está autorizado.

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Publicado em:19/06/2020 às 07:45
Atualizado em:19/06/2020 às 07:45

A Procuradoria-Geral do Distrito Federal formou a comissão organizadora para realizar o concurso PGDF. Estão autorizadas 65 vagas para o cargo de procurador.

A portaria que institui os membros da comissão foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira, 19. O grupo é composto por cinco membros, sendo:

  • Izabela Frota Melo, subprocuradora-geral - presidente;
  • Helder de Araújo Barros, procuradora;
  • Heloísa Monzillo de Almeida, subprocuradora-geral;
  • Carlos Augusto Valenza Diniz;
  • Ana Virgínia Christofoli, subprocuradora.

O objetivo da comissão especial é coordenar, acompanhar e promover a realização do concurso para aa carreira de procurador.

+ Concurso PGDF é autorizado com 65 vagas de procurador

Os membros da comissão organizadora do concurso PGDF ficarão responsáveis por:

-> coordenar e acompanhar as atividades pertinentes à realização do Concurso Público de provas e títulos para preenchimento das vagas para os cargos de Procurador do Distrito Federal;
-> realizar estudos e promover os atos visando à contratação de pessoa jurídica para a realização do Concurso Público, em observância ao Projeto Básico aprovado;
-> supervisionar a execução do contrato;
-> fornecer as informações necessárias à realização do Concurso Público para a pessoa jurídica contratada, bem como para as autoridades competentes;
-> analisar e propor a aprovação de editais, comunicados, cronogramas e instrumentos correlatos;
-> garantir a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases do Concurso;
-> observar e cumprir a legislação vigente

(Foto: Ascom)
PG DF forma comissão organizadora para o concurso de procurador
(Foto: Ascom)

Resumo do concurso PGDF

  • Órgão: Procuradoria-Geral do Distrito Federal
  • Banca: a definir
  • Cargo: procurador do Distrito Federal
  • Vagas: 65
  • Requisitos: nível superior em Direito + registro na OAB
  • Salários: R$22.589,59
  • Publicação do edital: a definir
     

O que precisa ter para concorrer?

A carreira de procurador exige o nível superior em Direito. Além disso, será necessário ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. A carga horária deverá ser de 40 horas semanais.

Atualmente, a carreira de procurador na PG DF proporciona remuneração inicial de R$22.589,59.

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Concurso PGDF já pode contratar banca organizadora

A publicação da comissão especial é um grande indício para os próximos passos do concurso. Isso porque é o grupo que realiza os principais trâmites internos, como a escolha da banca organizadora.

Além disso, recentemente a procuradoria já recebeu autorização para escolher a empresa que organizará o concurso de procurador. A portaria que dá esse aval foi publicada no dia 3 de junho, no Do do Distrito Federal.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 4.949, de 15 de novembro de 2012, e considerando a autorização publicada por meio da Portaria SEEC nº 158, de 04 de maio de 2020, constante no Processo SEI nº 00020-00035477/2018-79, RESOLVE:

Art. 1º Delegar competência à Procuradoria-Geral do Distrito Federal para contratar entidade, com vistas à realização de concurso público para o provimento de 65 (sessenta e cinco) cargos de Procurador, da Carreira Procurador do Distrito Federal, conforme a autorização concedida pela Portaria nº 158, de 04 de maio de 2020, observado o disposto no inciso V do art. 8º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.

Desta forma, a PGDF já pode iniciar os procedimentos para a contratação da banca organizadora. Ainda não há previsão de contratação. O próximo passo será definir o modelo de contratação.

A banca organizadora fica responsável pela publicação do edital com todas as regras, além de receber as inscrições e aplicar as principais etapas de seleção.

Último concurso PGDF aconteceu em 2013

Mantendo uma tradição, o último concurso PGDF para procurador também foi organizado pelo Cebraspe. O documento foi divulgado em 2013, ou seja, são mais de cinco anos do último edital.

Na época, foram ofertadas 25 vagas, das quais cinco eram destinadas à deficientes. A expectativa é de o próximo concurso tenha a mesma estrutura e siga o padrão do anterior.

O concurso anterior foi realizado com provas objetiva, discursiva, prova oral e avaliação de títulos.

A prova objetiva foi composta por 200 questões, de caráter eliminatório e classificatório, divididas em três grupos:

  • Grupo 1 - 70 questões

Direito Constitucional; Direito Tributário; Direito Financeiro e Orçamentário

  • Grupo 2 - 65 questões

Direito Administrativo; Direito Urbanístico; Direito Ambiental; Direito Penal; Direito Processual Penal

  • Grupo 3 - 65 questões

Direito Processual Civil; Direito Civil; Direito Empresarial; Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho

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