Um novo concurso PGDF foi autorizado! A Procuradoria-Geral do Distrito Federal recebeu aval para realizar seleção na carreira de procurador. Serão oferecidas 65 vagas.
A autorização foi publicada em edição extra do Diário Oficial, publicada na noite desta terça-feira, 5. Ainda não há previsão de edital.
Confira a autorização na íntegra!
De acordo com a autorização, o provimento dos cargos será para o ano de 2021, estando "condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira".
É importante destacar que esse quantitativo de vagas ainda poderá dobrar com o cadastro de reserva previsto na autorização. De acordo com o documento, fica prevista a lista de reserva equivalente ao número de vagas autorizadas. Em parágrado único, complementa:
"O provimento de cargos do cadastro reserva fica condicionado à manutenção do interesse público e à disponibilidade orçamentária e financeira."
O documento está assinado pelo secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, André Clemente. Segundo o aval, o provimento depende:
A carreira de procurador exige o nível superior em Direito. Além disso, será necessário ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. A carga horária deverá ser de 40 horas semanais.
Atualmente, a carreira de procurador na PG DF proporciona remuneração inicial de R$22.589,59.
Quem deseja ser aprovado precisa iniciar os estudos antes mesmo do edital ser publicado. E a melhor forma de se antecipar é por meio do edital anterior.
No caso da Procuradoria-Geral do DF, o concurso mais recente da carreirade procurador é do ano de 2013, quando foram oferecidas 25 vagas. A organização foi do Cebraspe (antigo Cespe/UnB). Do total das vagas, cinco eram destinadas à deficientes.
Para o novo concurso, o órgão ainda não definiu o organizador e o cronograma. Mas, estima-se que a estrutura deverá ser mantida, sendo aplicadas as mesmas etapas de seleção.
Na época, os concorrentes foram avaliados por meio de provas objetiva, discursiva, prova oral e avaliação de títulos.
A objetiva contou com 200 questões, de caráter eliminatório e classificatório, sendo divididas em três grupos:
Direito Constitucional; Direito Tributário; Direito Financeiro e Orçamentário
Direito Administrativo; Direito Urbanístico; Direito Ambiental; Direito Penal; Direito Processual Penal
Direito Processual Civil; Direito Civil; Direito Empresarial; Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho
Os mesmos grupos prevaleceram para a realização da prova discursiva, que foi composta por três provas. A primeira prova discursiva foi uma dissertação, peça jurídica ou parecer, de até 120 linhas, e três questões discursivas, de até 30 linhas cada.
Já a segunda prova discursiva um parecer, de até 120 linhas, e três questões discursivas, de até 30 linhas cada. Na terceira prova discursiva, uma peça jurídica, de até 120 linhas, e três questões discursivas, de até 30 linhas cada.
Recentemente, a PG DF divulgou edital de concurso com 100 vagas para técnicos e analistas jurídicos. As carreiras pedem níveis médio, médio/técnico e superior. A aplicação das primeiras provas foram suspensas em virtude do novo Coronavírus.
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