A Procuradoria-Geral do Estado do Acre publicou o edital do seu novo concurso PGE AC. Ao todo, a seleção oferece dez vagas para o quadro de procurador, com ganhos iniciais de R$25.996,16.
Do total de oportunidades, oito são para a ampla concorrência, uma para Pessoas com Deficiência (PcD) e uma para candidatos negros.
Para ingressar na carreira de procurador, é preciso possuir o nível superior em Direito e ter a inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
As inscrições poderão ser feitas no portal da Fundação Getulio Vargas (FGV), entre os dias 2 de março e 2 de abril.
Para confirmar a inscrição, o candidato do concurso PGE AC deverá efetuar o pagamento de uma taxa de R$350.
Haverá isenção de taxa para os candidatos que se enquadrarem em uma das seguintes condições:
- doadores de medula óssea;
- eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral do Acre;
- hipossuficientes economicamente; ou
- doadores de sangue.
O prazo para a solicitação ficará aberto entre as 16h do dia 2 de março e as 16h do dia 4 de março, conforme o horário oficial do Acre.
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Concurso PGE AC tem novo edital publicado para o quadro de procurador
(Foto: Divulgação)
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Resumo do concurso PGE AC
- Órgão: Procuadoria-Geral do Estado do Acre
- Situação atual: edital publicado
- Banca: FGV
- Cargos: procurador
- Escolaridade: nível superior em Direito
- Vagas: 10
- Remuneração: R$25.996,16
- Inscrições: 2 de março a 2 de abril
- Taxa: R$350
- Prova objetiva: 24 de maio
Etapas do concurso PGE AC
Os inscritos no concurso PGE AC serão avaliados por meio das seguintes etapas:
- prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- prova escrita subjetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- provas práticas, de caráter eliminatório e classificatório;
- prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- avaliação de títulos, de caráter classificatório; e
- procedimento de heteroidentificação e perícia médica para aqueles que concorrerem, respectivamente, à reserva de vagas para candidatos negros e para candidatos com deficiência.
Prova objetiva
A prova objetiva do concurso PGE AC 2026 será aplicada no dia 24 de maio, das 8h às 13h.
A avaliação será de múltipla escolha e contará com 100 questões, sendo elas de:
- Direito Constitucional: 15 questões
- Direito Administrativo: 20 questões
- Direito Civil e Empresarial: dez questões
- Direito Processual Civil: 15 questões
- Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho: dez questões
- Direito Ambiental: 15 questões
- Direito Financeiro: cinco questões
- Direito Previdenciário e Direito de Pessoal: cinco questões
A prova valerá, a todo, 100 pontos, sendo aprovado o candidato com, no mínimo, 60 pontos. Será preciso ainda garantir a classificação dentre as seguintes posições:
- 120 ampla;
- 15 PcDs; e
- 15 candidatos negros.
Etapa discursiva
Conforme indicado no edital, a segunda etapa terá duração de cinco horas e será composta por oito questões discursivas, a serem respondidas em, no máximo, 15 linhas.
Cada questão valerá 12,5 pontos e abordará quaisquer temas das disicplinas presentes no conteúdo programático, totalizando 100 pontos.
Provas práticas
A terceira etapa será composta pela elaboração de uma peça processual de natureza contenciosa, tendo por escopo a solução de um caso hipotético, abrangendo quaisquer disciplinas presentes no conteúdo programático.
O texto deverá ter, no máximo, 150 linhas, valendo 50 pontos no total.
A etapa prática também contará com um parecer de consultoria jurídica, buscando a solução de um caso hipotético, abrangendo quaisquer disciplinas presentes no conteúdo programático.
O parecer deverá ser respondido em, no máximo, 150 linhas, valendo 50 pontos.
Após a conclusão e homologação do resultado final, o concurso PGE AC terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado, uma única vez e por igual período.
