Sem concurso PGE CE há 13 anos, edital volta a ser previsto

Se você está no aguardo de um novo concurso PGE CE, a sua hora pode estar chegando. Após mais de dez anos sem seleção para efetivos, o órgão pode voltar a ter edital publicado.

E o que pode deixar essa expectativa ainda mais forte é o fato de um crédito liberado para realização de concurso para a Procuradoria Geral do Estado do Ceará ter sido publicado no Diário Oficial.

Essa, no entanto, não é uma confirmação de que o concurso, de fato, vai acontecer. Mas, já é um forte indício de que os preparativos podem ser retomados, após cinco anos sem muita novidade.

Isso mesmo, há cinco anos era grande a expectativa para que a PGE CE divulgasse seu edital de concurso público. Isso, no entanto, não aconteceu. O órgão chegou até mesmo a contratar banca, mas a promessa não saiu do papel

Cebraspe será banca do concurso PGE CE?

Em 2015, os rumores de que o edital seria publicado eram tão grandes que a PGE CE chegou até mesmo a definir banca. O Cebraspe foi a bola da vez e seria, até então, o organizador do concurso.

E não somente escolhido, o contrato com o Cebraspe também chegou a ser assinado. Mas, cinco anos após, nada aconteceu, o edital não saiu, e muito provevelmente o contrato com a banca não tem mais validade.

Até o momento, o órgão e a banca não se posicionaram oficialmente sobre o término desse vínculo e sobre a possibilidade de mantê-lo para uma próxima tentativa de realizar o concurso.

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Diante disso, só resta tirar de lição deste caso que o Cebraspe pode ser o favorito em uma nova disputa, caso a PGE abra um novo processo licitatório. Mas, tudo pode acontecer.

Naquela época, em 2015, estavam previstas 50 vagas a serem ofertadas para candidatos graduados. 

O que é necessário para concorrer?

Caso seja realizado, o concurso PGE CE será para o cargo de procurador. Para concorrer, é necessário ter o curso de nível superior em Direito na modalidade bacharelado.

É preciso, ainda, contar com registro regular de advogado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A PGE-CE não exige a comprovação de prática forense. A remuneração inicial dos procuradores ainda não foi confirmada, mas deve girar em torno dos R$30 mil.

Último concurso PGE CE aconteceu em 2007

Sem concurso há mais de dez anos, a PGE CE vê, com certeza, o seu quadro de pessoal sofrer com déficit de servidores. Recentemente, o governador Camilo Santana anunciou uma série de concursos, mas que não abrangem à Procuradoria Geral do Estado.

O último edital trouxe chances para o provimento de 20 vagas. No fim, 70 aprovados foram convocados para tomar posse.

A expectativa é para que o próximo edital siga os mesmos parâmetros do último com relação a estrutura, quando foram aplicadas três fases:

1. Prova Objetiva (eliminatória e classificatória);
2. Prova discursiva (eliminatória e classificatória);
3. Avaliação de títulos (classificatória).

A prova objetiva teve total de 100 pontos, contando com 100 questões objetivas e duração máxima de quatro horas e meia, tendo as seguintes disciplinas:

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Financeiro
• Direito Tributário
• Direito Ambiental
• Direito Civil
• Direito Comercial
• Direito Processual Civil
• Direito do Trabalho
• Direito Processual do Trabalho
• Direito Processual Penal
• Direito Penal
• Direito Previdenciário

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