Concurso PGE PA forma comissão de licitação para novo edital
A Procuradoria Geral do Estado do Pará teve comissão de licitação formada para contratar a banca do concurso PGE PA.
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Publicado em:24/11/2020 às 08:25
Atualizado em:24/11/2020 às 08:25
O concurso PGE PA teve um avanço importante nesta terça-feira, 24, e formou uma comissão de licitação para escolher a banca organizadora. O documento oficializa os membros e já foi divulgado publicamente.
A comissão foi divulgada no Diário Oficial do Estado do Pará. O documento confirma os seguintes membros:
Edemilson Fagundes Barbosa - Presidente
Íris Alves Miranda Negrão
Irenildes Francisca Albuquerque
Germana Cristina Mota Gonzaga Silva
Fabiola de Almeida Evangelista
Marcia Mônica Bentes Chaves
Carla Blanco Rendeiro
Eduardo Silva Martins
A publicação indica, também, que as sessões públicas deverão ser realizadas por, pelo menos, três membros destes mencionados - bem como as decisões devem ser dadas pelos mesmos.
A portaria publicada já está em vigor e assinada pela secretária de estado de Planejamento e Administração, Hana Sampaio Ghassan.
Concurso PGE PA terá banca definida em breve
(Foto: Divulgação)
Concurso PGE PA já tem cargos confirmados
Se por um lado a banca ainda será anunciada, as vagas já estão definidas. A Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE PA) publicou uma nota em seu site, informando que a oferta seria de 24 vagas imediatas, mais formação de cadastro de reserva.
Conforme consta o texto disponibilizado no site da procuradoria, as vagas deverão suprir as necessidades emergenciais da área-meio da instituição. As oportunidades imediatas serão para o cargo de técnico de procuradoria em Direito.
Tal função tem como exigência o nível superior, em Direito. Os profissionais atuam prestando suporte analítico às ações judiciais desenvolvidas pelo Núcleo Consultivo da Administração Direta (Nucad).
As vagas destinadas como cadastro de reserva devem contemplar cargos de níveis médio e superior. No nível médio, a oportunidade ficará para a função de assistente de procuradoria.
No nível superior haverá chances para as áreas de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contáveis, Informática, Matemática/Estatística/Economia e Técnico em Gestão.
Quem tiver o nível médio deverá ser contemplado com salário inicial de R$1.257,30, além do auxílio-alimentação e a gratificação por desempenho. Os valores dos benefícios não foram informados.
Já a remuneração oferecida aos servidores de nível superior é de R$2.238,47. O valor é composto pelo vencimento básico de R$1.799,15 e a gratificação de nível superior – que corresponde a 80% em cima do vencimento – de R$1.439,32. Além disso, há o auxílio-alimentação, cujo valor não foi informado.
Concurso PGE PA não tem edital há 14 anos
Em 2020, a Agência do Pará anunciou mais de dez editais previstos. Entre eles, o concurso PGE-PA. Foi informado, ainda, que a procuradoria não realiza concurso para a área de apoio há 14 anos.
Apenas a carreira de procurador contou com novas seleções desde então. Desse modo, PGE-PA não conta com concurso em validade para preenchimento das vagas a serem oferecidas no novo concurso.
Para o cargo de técnico de Procuradoria em Direito, chegou a ser realizado um processo seletivo, cuja vigência segue até junho de 2020.
“Hoje, temos apenas 61 servidores efetivos. Desde 2012, estamos pretendendo realizar novo concurso, levando em consideração o crescimento e a descentralização das funções institucionais da Procuradoria. Este concurso será para o provimento de vagas permanentes, para o pessoal de apoio da instituição”, explicou a procuradora do Estado, Paula Trindade.
Paula é a responsável pelo levantamento das principais necessidades da PGE PA. Segundo ela, o novo concurso já está em processo de andamento.
“Desde o último concurso para cá, muitos servidores foram saindo ou por terem feito novos concursos ou por terem sido cedidos, e estas vagas precisam ser repostas. Fizemos um estudo e passamos para a Secretaria de Planejamento e Administração nossa demanda. Agora, o concurso já está com o processo em andamento”, destacou.
O último concurso PGE PA foi realizado em 2006, sob organização do Cebraspe, antigo Cespe. Na época a oferta foi de 124 vagas. Do total, 60 eram para cargos de nível superior, 44 para o nível médio e 20 para o nível fundamental. As oportunidades foram distribuídas pelas seguintes funções:
Fundamental: auxiliar de promotoria, e motorista;
Médio: assistente de procuradoria, assistente de procuradoria em contabilidade e assistente de procuradoria em Informática;
Superior: técnico em gestão de Procuradoria e técnico em Procuradoria nas especialidades de Administração; Biblioteconomia; Ciências Contábeis; Direito; Economia, Estatística ou Matemática; Informática; e Serviço Social.
Na época, os candidatos foram submetidos à realização de uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; e a uma avaliação de títulos, apenas classificatória. Essa última foi aplicada semente aos concorrentes de nível superior.
Governo do Pará anunciou diversos concursos para 2020
Os destaques são os concursos da PM e da Polícia Civil, que já tiveram editais publicados. Os da Seap e Sespa também estão em estágios avançados.
O da Defensoria Pública do Estado do Pará não entra na lista, pois a previsão não é divulgá-lo em 2020, podendo sair em 2021, mas ainda sem data definida.
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap)
Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) e
Departamento Estadual de Trânsito (Detran)
Saúde
Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa)
Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna e
Hospital Ophir Loyola
Educação
Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e
Universidade do Estado do Pará (Uepa).
Além de Saúde, Segurança e Educação, o Estado do Pará ainda poderá ser contemplado com editais de concursos em outras áreas. As demais oportunidades do governo do Pará serão para as áreas:
Fiscal – concurso para Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), com cargos de nível superior;
Ambiental - concurso para Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Semas; e
Administrativa - concurso para Procuradoria-Geral do Estado do Pará/PGE, cargo com formação em Direito.
“Continuamos com a mesma postura. Mesmo diante da pandemia não paramos os nossos trabalhos. A prioridade permanece sendo concurso, e estamos fazendo de tudo para agilizar os que estão em andamento. Mas precisamos respeitar as regras da OMS (Organização Mundial da Saúde) e o decreto do governador”, pontuou a Seplad.
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