Concurso PGE RJ 2021: novos cargos podem ser incluídos

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro avalia a possibilidade de incluir os cargos de analista contábil e analista de sistemas no novo concurso PGE RJ. Inicialmente, a autorização do governador Cláudio Castro é para ingresso nas carreiras de técnico e analista processual.

O aval é para duas vagas imediatas de técnico processual (antigo técnico assistente de procuradoria), que exige apenas o ensino médio completo para inscrição.

Além de dez vagas para analista processual (antigo técnico superior de procuradoria), cargo que requer nível superior em Direito. Ainda será formado um cadastro de reserva.

Porém, existe a possibilidade de quatro das dez oportunidades para analista processual serem transformadas para analista contábil e analista de sistemas (com duas para cada carreira). Segundo a PGE RJ, isso não ocasionaria impacto orçamentário, já que as remunerações são as mesmas.

Caso não exista, de fato, qualquer impedimento legal para se fazer a redistribuição, o concurso poderá então ser aberto com duas vagas de técnico processual, duas de analista contábil, duas de analista de sistemas e seis para analista processual.

A expectativa é de que essa definição aconteça nos próximos dias. A carreira de analista contábil é para graduados em Contabilidade com registro no conselho de classe.

Já para analista de sistemas, a exigência do último concurso, ocorrido em 2009, foi graduação na área de Computação e Informática, com as seguintes ou equivalentes denominações: bacharelado em Ciência da Computação;

Ou ainda Engenharia de Computação; bacharelado em Sistemas de Informação; licenciatura em Computação; Tecnologia em Processamento de Dados; bacharelado em Informática; Engenharia de Informação; Engenharia de Processamento de Dados; Engenharia de Software.

A carreira de técnico processual tem remuneração de R$5.110. Já a de analista, R$6.990. Todos os valores já incluem R$1.290 de auxílio-alimentação e refeição.

As contratações na PGE-RJ ocorrem pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego após três anos de estágio probatório. Os servidores também contam com auxílio-educação e auxílio-saúde.

Concurso PGE RJ deve ter edital até dezembro

Em entrevista à Folha Dirigida, o procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Dubeux, afirmou que a intenção é publicar o edital do concurso até dezembro deste ano. Além disso, a previsão é que as provas ocorram no primeiro trimestre de 2022, ou seja, até março.

“A realização da prova depende muito da questão da pandemia. Se tudo caminhar bem, do jeito que as coisas estão melhorando e se apresentando no horizonte, acredito que a gente realize essa prova no primeiro trimestre do ano que vem”, apontou Dubeux.

O concurso foi autorizado em setembro pelo governador Cláudio Castro. Cerca de um mês depois, a Procuradoria formou a comissão responsável por tocar os trâmites internos para o edital.

Esse grupo também participa do processo de escolha da banca organizadora. Uma instituição será contratada para receber as inscrições, viabilizar e aplicar as etapas da seleção, como provas objetivas.

Apesar das 12 vagas imediatas, a expectativa é que o cadastro de reserva seja bem utilizado durante o prazo de validade do concurso, que deverá ser de dois anos, podendo dobrar. Como explicou  o presidente da Associação dos Servidores Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (Asproerj), Rodrigo Lelis:.

“Temos uma carência muito grande de servidores, sem falar nas aposentadorias previstas para os próximos anos, que precisarão ser repostas. Por isso, acredito que a PGE-RJ possa convocar um número bem maior de aprovados do que a oferta que estará especificada em edital”, afirmou Rodrigo Lelis.

Último concurso para a PGE RJ ocorreu em 2009

O primeiro e único concurso da área de apoio da PGE do Rio de Janeiro foi realizado em 2009, com organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). No total, foram disponibilizadas 129 vagas em cargos dos níveis médio e superior.

Os candidatos a técnico assistente de procuradoria, que é o atual técnico processual, foram submetidos a provas objetivas com 60 questões, sendo 30 de Conhecimentos Básicos (Português e Informática) e 30 de Conhecimentos Específicos (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual).

Já para técnico superior de procuradoria, que é o atual analista processual, foram exigidas 70 questões, das quais 25 de Português e 45 de Conhecimentos Específicos (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual).

Em 2016, a PGE RJ chegou a divulgar sobre um novo concurso para área de apoio autorizado. No entanto, a seleção não foi aberta devido à grave crise financeira do Estado, que levou ao atraso dos salários, por vários meses, do funcionalismo público.

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