A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro publicou nesta quarta-feira, 29, o regulamento do novo concurso PGE RJ para a área de apoio. O documento confirma o número de vagas, etapas, disciplinas das provas e o cronograma previsto.
Conforme adiantado por Folha Dirigida, o edital na íntegra será publicado até o mês de fevereiro de 2022. Já as inscrições serão realizadas de 10 de fevereiro a 10 de março, no site da banca organizadora a ser contratada.
A oferta será de 12 vagas imediatas mais cadastro de reserva, distribuídas da seguinte forma:
- 2 vagas para técnico processual (antigo técnico assistente de procuradoria);
- 6 vagas para analista processual (antigo técnico superior de procuradoria);
- 2 vagas para analista contábil;
- 2 vagas para analista de sistemas e métodos.
Confira na íntegra o regulamento do concurso PGE RJ:
A carreira de técnico processual exige somente o ensino médio completo. Já o posto de analista processual tem como requisito o nível superior em Direito.
Para se inscrever a analista contábil será preciso ter graduação em Contabilidade com registro no conselho de classe.
Enquanto para analista de sistemas a exigência é o nível superior na área de Computação e Informática, com as seguintes ou equivalentes denominações: bacharelado em Ciência da Computação; Engenharia de Computação
Ou ainda bacharelado em Sistemas de Informação; licenciatura em Computação; Tecnologia em Processamento de Dados; bacharelado em Informática; Engenharia de Informação; Engenharia de Processamento de Dados; Engenharia de Software.
O cargo de técnico processual (nível médio) tem, atualmente, remuneração de R$5.110. Já a de analista (nível superior), R$6.990. Todos os valores já incluem R$1.290 de auxílio-alimentação e refeição.
Concurso PGE RJ terá apenas provas objetivas
De acordo com o regulamento, o concurso para PGE RJ será composto por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. Além de perícia médica e análise de autodeclarações.
A data das avaliações objetivas ainda não foi divulgada. Veja quais conteúdos serão cobrados por cargo:
Analista processual:
Questões com ênfase e maior aprofundamento em Língua Portuguesa e de Direito, mais especificamente nas áreas de Direito Constitucional, Civil e Empresarial, Processual Civil, Administrativo, Tributário e Financeiro, Trabalho e Previdenciário.
Analista contábil:
Questões com ênfase e maior aprofundamento na área de Contabilidade.
Analista de sistemas e métodos:
Questões com ênfase e maior aprofundamento na área de Tecnologia da Informação.
As disciplinas para técnico processual não foram informadas no regulamento.
O concurso PGE RJ terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois. Durante esse período, o órgão poderá convocar aprovados (inclusive do cadastro de reserva), mediante orçamento disponível.
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Banca do concurso PGE RJ está em definição
O processo de licitação para escolha da banca organizadora do concurso PGE RJ está em andamento. A data limite para recebimento das propostas das instituições foi terça-feira, 28 de dezembro.
Conforme dados do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), há pelo menos quatro bancas na disputa:
- Cebraspe;
- Fundação Getulio Vargas (FGV);
- Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec);
- Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).
É possível que outras instituições também tenham encaminhado propostas. Porém, a PGE RJ não informou a lista completa de bancas participantes do processo licitatório.
No primeiro e último concurso para ingresso na PGE RJ, realizado em 2009, a Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca contratada.
Na época, os candidatos a técnico assistente de procuradoria, que é o atual técnico processual, foram avaliados por provas objetivas com 60 questões.
Desse total, 30 foram de Conhecimentos Básicos (Português e Informática) e 30 de Conhecimentos Específicos (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual).
Para técnico superior de procuradoria, que é o atual analista processual, a cobrança foi de 70 questões, das quais 25 de Português e 45 de Conhecimentos Específicos (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual).