O edital do novo concurso PGE RJ foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, dia 18. A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro oferece cinco vagas imediatas mais cadastro de reserva, para o cargo de procurador.
Para se candidatar ao posto é preciso atender aos seguintes requisitos:
- nível superior em Direito; e
- três anos comprovados de atividade que envolva a aplicação de conhecimentos jurídicos.
Há reserva de vagas para pessoas com deficiência e pessoas negras, indígenas e quilombolas.
A remuneração inicial do cargo não foi informada no edital.
A aprovação não é sorte. É método. Comece agora.
PGE do Rio de Janeiro abre novo concurso para procurador do Estado
(Foto: Divulgação PGE RJ)
Havendo abertura de novas vagas durante o prazo de validade do concurso, a eventual convocação, nomeação e posse de candidatos aprovados observará os limites orçamentários e de responsabilidade fiscal.
Resumo concurso PGE RJ
- Instituição: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
- Situação atual: edital publicado
- Banca: própria
- Cargos: procurador do Estado
- Escolaridade: nível superior
- Vagas: 5
- Remuneração: não informada
- Inscrições: até 17 de junho
- Data da prova objetiva: não informada
Concurso PGE RJ terá inscrições abertas até junho
As inscrições ficarão abertas até o dia 17 de junho, pelo site da PGE do Rio de Janeiro.
O primeiro passo será preencher o formulário com todos os dados solicitados. Em seguida, pagar a taxa de R$300.
Haverá isenção da taxa aos candidatos que comprovarem possuir renda familiar bruta não superior a quatro salários mínimos.
O requerimento estará disponível no site da PGE RJ e deverá ser enviado até o dia 21 de maio.
Candidatos a procurador serão avaliados por diferentes etapas
Os candidatos a procurador do Estado serão avaliados por meio das seguintes etapas, a serem aplicadas na cidade do Rio de Janeiro:
- prova escrita geral;
- provas escritas específicas;
- provas orais; e
- prova de títulos.
O edital não traz a data e o horário de realização da prova escrita. Tais informações estarão definidas em edital de convocação, a ser publicado oportunamente.
De acordo com o regulamento do concurso, as provas escritas e orais serão sobre as seguintes disciplinas:
- Direito Administrativo;
- Direito Processual Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito Civil e Empresarial;
- Direito Financeiro e Tributário; e
- Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e Princípios Institucionais da PGE.
A prova escrita geral terá duas questões de cada disciplina. A cada matéria será atribuída uma nota de zero a 100.
Já na escrita específica será realizada uma prova por matéria. Somente os classificados na avaliação geral serão convocados para a prova específica.
As provas escritas constarão de questões de qualquer tipo, podendo abranger quesitos objetivos, problemas, dissertações, pareceres ou peças processuais. Todas as provas serão manuscritas.
Será permitida consulta à legislação brasileira não-comentada, nem anotada, e sem remissões doutrinárias ou jurisprudenciais.
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Concurso PGE RJ inova com notas diferenciadas para cotistas
Pela primeira vez na história da PGE RJ, o concurso para procurador terá nota mínima de classificação diferenciada para cotistas (PcD's, negros ou indígenas e pessoas economicamente hipossuficientes) e não cotistas.
Na prova escrita geral, a nota mínima de classificação para não cotistas será de 60 pontos e 55 para cotistas. Na prova específica, 60 e 55 pontos, respectivamente.
Já na prova oral, a nota será igual para todos os candidatos. O objetivo é contribuir com a transformação social na construção de carreiras públicas.
O concurso terá validade de um ano, com possibilidade de prorrogação por mais um.
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