A nova seleção já tinha sido previamente autorizada pelo governador em exercício do estado, Cláudio Castro, e vai contemplar o cargo de procurador, destinado a formados em Direito e com ganhos de R$15.759,76.
De acordo com o cronograma inicial aprovado, a publicação do edital está prevista para a próxima semana e, a realização das provas, para o primeiro trimestre de 2021. Contudo, a realização das avaliações vai depender da estabilização dos índices da pandemia do novo Coronavírus.
Ao todo serão 13 vagas imediatas para a classe inicial da carreira, além de cadastro de reserva.
Etapas e bancas examinadoras já estão definidas
O concurso PGE-RJ, tradicionalmente organizado pela própria instituição, também já teve os nomes que vão compor a comissão examinadora e as bancas definidos. Confira a seguir:
COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PGE RJ DE PROCURADOR
PRESIDENTE: Subprocurador-Geral RAFAEL ROLIM DE MINTO
VICE-PRESIDENTE: Procuradora JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ
COORDENADORA-EXECUTIVA: Procuradora NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO
SECRETÁRIA: Procuradora ROBERTA MONNERAT ALVES
MEMBROS:
Procuradora RENATA COTRIM NACIF
Procurador ANDRÉ SERRA ALONSO
Procurador GABRIEL PACHECO ÁVILA
Procuradora JULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA
Procurador HUGO WILKEN MAURELL
Advogado ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA (Representante da OAB)
COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PGE RJ DE PROCURADOR
PRESIDENTE: Procurador-Geral do Estado BRUNO DUBEUX
VICE-PRESIDENTE: Procurador BRUNO HAZAN CARNEIRO
COORDENADOR-EXECUTIVO: Procurador GUILERME JALES SOKAL
SECRETÁRIA: Procuradora NATALIA FARIA DE SOUZA
BANCAS
DIREITO ADMINISTRATIVO
Procurador FLAVIO AMARAL GARCIA - Presidente
Procurador ALEXANDRE DOS SANTOS ARAGÃO
Procurador ANDRÉ RODRIGUES CYRINO
Procurador FLAVIO DE ARAÚJO WILLEMAN
Procurador GUSTAVO BINEMBOJM
Procuradora PATRÍCIA FERREIRA BAPTISTA
Procurador BRUNO BOQUIMPANI SILVA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Procurador CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES - Presidente
Des. LUCIANO SABOIA RINALDI (TJ/RJ)
Des. ALEXANDRE FREITAS CÂMARA (TJ/RJ)
Procurador FRANCESCO CONTE
Advogado RODRIGO FUX (indicado pela OAB)
Advogado LEONARDO GRECO
Procuradora TATIANA SIMÕES DOS SANTOS
Direito Constitucional
Procurador RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS - Presidente
Advogado DANIEL SARMENTO
Conselheira MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN (TCE/RJ)
Procurador CARLOS DA COSTA E SILVA
Procurador FELIPE DE MELO FONTE
Procurador FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA
Procurador ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR
Direito Civil e Comercial
Procurador PEDRO PAULO CRISTOFARO - Presidente
Procurador ANDERSON SCHREIBER
Procurador CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO
Procurador HENRIQUE BASTOS ROCHA
Procurador LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO
Min. MARCO AURÉLIO BELIZZE (STJ)
Procuradora FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO
Direito Tributario e Financeiro
Procuradora CLAUDIA FREZE DA SILVA - Presidente
Procurador FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE
Procurador MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA
Des. Federal THEOFILIO MIGUEL FILHO (TFR2)
Procurador NICOLA TUTUNGI JUNIOR
Procuradora SILVIA FABER TORRES
Procurador MARCELO ZENNI TRAVASSOS
Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e Princípios Institucionais da PGE-RJ
Procurador VICTOR FARJALLA – Presidente
Min. GUILHERME CAPUTO BASTOS (TST)
Procurador RAFAEL ROLIM DE MINTO
Procurador FERNANDO BARBALHO MARTINS
Procuradora FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA
Procuradora LUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES
Procuradora JULIANA FLORENTINO DE MOURA
Foram definidas também as etapas do concurso. Todas as provas escritas são discursivas e divididas em quatro etapas:
I – Prova Escrita Geral: caráter eliminatório;
II – Provas Escritas Específicas: caráter eliminatório e classificatório;
III – Provas Orais: caráter eliminatório e classificatório;
IV – Prova de Títulos: caráter classificatório.
Todas as etapas da seleção serão realizadas na capital do Estado, a cidade do Rio de Janeiro.
Concurso PGE RJ de procurador é aprovado. Edital napróxima semana
(Foto: Divulgação)
Resumo do concurso PGE-RJ
Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
Banca: PGE-RJ
Cargo: procurador
Requisito: nível superior
Vagas: 13 + cadastro de reserva
Status: edital previsto
Concurso PGE-RJ para área de apoio também é aguardado
O concurso PGE-RJ para a área de apoio também é aguardado. A seleção da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, que abrangerá as carreiras de técnico (nível médio) e analista (nível superior), chegou a ser confirmada pela PGE antes da pandemia. No entanto, a PGE-RJ não deu mais previsões concretas sobre esse edital.
A expectativa atual é pela confirmação do concurso e início dos preparativos, como a formação da comissão que ficará responsável por definir todos os detalhes. É possível que esse grupo de trabalho seja oficializado em fevereiro ou março, já que o então procurador-geral deu sinal verde para que a banca organizadora, o Centro de Estudos Jurídicos - Cejur - iniciasse os preparativos do concurso.
A previsão é que o concurso conte com 13 vagas e a carreira de técnico processual, que exige apenas o nível médio, será contemplada na seleção. Outra carreira com grande necessidade de pessoal é a de analista processual, para quem tem formação em Direito.
As remunerações iniciais são de R$5.150 para técnico e de R$6.990 para analista. Os valores já incluem R$1.290 de auxílios-alimentação e refeição.
Durante o prazo de validade do concurso, que deverá ser de dois anos, podendo dobrar, outras vagas poderão surgir, permitindo assim a convocação de mais aprovados. As contratações são pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.
