Concurso PGE RJ deve ter muitas contratações, diz Associação

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro já iniciou os preparativos do novo concurso PGE RJ, recém-autorizado. A oferta será de 12 vagas, sendo duas para técnico processual (nível médio) e dez para analista processual (nível superior).

À Folha Dirigida, o presidente da Associação dos Servidores Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (Asproerj), Rodrigo Lelis, informou que o cadastro de reserva deverá ser bastante utilizado durante o prazo de validade da seleção, que deverá ser de dois anos, podendo dobrar.

“Temos uma carência muito grande de servidores, sem falar nas aposentadorias previstas para os próximos anos, que precisarão ser repostas. Por isso, acredito que a PGE-RJ possa convocar um número bem maior de aprovados do que a oferta que estará especificada em edital”, afirmou Rodrigo Lelis.

A PGE RJ tem um déficit de 180 técnicos e 250 de analistas processuais. Esse quantitativo consta, segundo o procurador-geral do estado, Bruno Dubeux, na nota técnica que embasou o processo que deu origem ao pedido de concurso encaminhado ao governador Cláudio Castro.

O presidente da Asproerj ainda comemorou o fato de o governador Cláudio Castro ter autorizado a abertura do concurso, no mês de setembro.

“Apesar do Regime de Recuperação Fiscal, o governador está conseguindo atender a um pleito de toda a categoria, que é a abertura de concurso. É preciso destacar também o empenho do procurador-geral, Bruno Dubeux, que lutou muito para que esta seleção pudesse ser aberta”, destacou.

O próprio procurador-geral do Estado ressaltou que a carência pessoal no órgão é muito grande. Conforme informado por ele, o concurso é importante para repor parte do déficit funcional.

“De uns anos para cá, o volume de trabalho aumentou significativamente. A nota técnica que embasou o processo que deu origem à autorização do concurso, por parte do governador, dá conta da necessidade de 180 técnicos de nível médio e 250 analistas processuais”, disse em entrevista exclusiva à Folha Dirigida.

Concurso PGE RJ: intenção é publicar o edital até dezembro

De acordo com o procurador-geral do Estado, Bruno Dubeux, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro trabalha para publicar o edital até dezembro deste ano. Além disso, a intenção é aplicar as provas no primeiro trimestre de 2022, ou seja, até março.

“A realização da prova depende muito da questão da pandemia. Se tudo caminhar bem, do jeito que as coisas estão melhorando e se apresentando no horizonte, acredito que a gente realize essa prova no primeiro trimestre do ano que vem”, apontou Dubeux.

Com o concurso autorizado pelo governador e aprovado pelo Conselho Superior da PGE RJ, o procurador Bruno Dubeux destacou que a próxima etapa será a definição da banca organizadora.

“Já determinei que nosso secretário-geral, André Alonso, dê início ao processo de pesquisa de preço e de contratação da organizadora”, informou.

Segundo o procurador, o novo concurso será para repor vagas oriundas de aposentadorias. Apesar da grande necessidade de pessoal, apenas 12 vagas foram autorizadas em funções das restrições importas pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

O cargo de técnico processual (antigo técnico assistente de procuradoria)  requer somente o ensino médio completo e tem remuneração inicial de R$5.150. Já a carreira de analista processual (antigo técnico superior de procuradoria) é aberta a graduados em Direito e oferece salários de R$6.990.

Os valores incluem R$1.290 de auxílios alimentação e refeição. Os aprovados no concurso vão trabalhar na sede da PGE-RJ, que fica na Rua do Carmo, no Centro do Rio de Janeiro.

Último concurso para a PGE RJ ocorreu em 2009

O primeiro e único concurso da área de apoio da PGE do Rio de Janeiro foi realizado em 2009, com organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). Ao todo, foram disponibilizadas 129 vagas em diversos cargos dos níveis médio e superior.

Os candidatos a técnico assistente de procuradoria, que é o atual técnico processual, foram submetidos a provas objetivas com 60 questões, sendo 30 de Conhecimentos Básicos (Português e Informática) e 30 de Conhecimentos Específicos (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual).

Enquanto para técnico superior de procuradoria, que é o atual analista processual, foram exigidas 70 questões, das quais 25 de Português e 45 de Conhecimentos Específicos (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual).

Em 2016, a PGE RJ chegou a anunciar um novo concurso para área de apoio autorizado. No entanto, a seleção não foi aberta devido à grave crise financeira do Estado, que levou ao atraso dos salários, por vários meses, do funcionalismo público.

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