Foi divulgado, no Diário Oficial do Rio Grande do Norte, o regulamento do edital do próximo concurso PGE RN, com vagas para procuradores. O documento traz as regras e critérios para aprovação na seleção.
Conforme o regulamento, o concurso contará com vagas mais cadastro de reserva. O quantitativo, no entanto, não foi informado.
Para ingressar na carreira, os candidatos precisarão ter curso de bacharelado em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O concurso será composto por quatro provas, além das inscrições preliminares e definitivas, sendo elas: objetiva, subjetiva, prática e de títulos. As avaliações escritas deverão observar as seguintes disciplinas jurídicas:
Os candidatos aprovados poderão ser lotados na sede ou em qualquer um dos Núcleos Regionais e Distrito Federal da Procuradoria-Geral do Estado.
O regulamento não traz detalhes sobre os ganhos iniciais para a carreira. No entanto, com base nos valores de 2014, os vencimentos deverão superar o valor de R$23.997,18.
O último concurso para procuradores da PGE RN foi realizado em 2014. Na época, foram abertas dez vagas, para atuação na sede da Procuradoria, nos núcleos regionais no interior do estado e no núcleo especial junto aos Tribunais Superiores, com sede em Brasília (DF).
A seleção teve a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). Já os candidatos foram avaliados em quatro etapas, sendo elas: prova objetiva e discursiva; prática; e avaliação de títulos.
Na prova objetiva, foram cobradas 100 questões, com a seguinte distribuição:
Na parte discursiva foram cobradas dez questões, sendo elas de Direito: Constitucional (duas), Administrativo (duas), Tributário (duas), Processual Civil (duas), Civil (uma) e Previdenciário (uma).
