Concurso PGE SE 2023: comissão é formada para edital de procurador

Mais um passo foi dado rumo ao edital do concurso PGE SE 2023. A Procuradoria Geral do Estado de Sergipe formou a comissão organizadora que ficará responsável pela próxima seleção.

A portaria que designa os membros foi publicada no Diário Oficial do estado nesta quarta-feira, 22.

O grupo é formado pelos seguintes membros:

• Márcio Leite de Rezende, membro titular, representante da Procuradoria-Geral do Estado;
• Maria Edilene Conrado, membro titular, representante da Procuradoria-Geral do Estado;
• Fábio Dantas de Oliveira, membro titular, representante da Secretaria de Estado da Administração;
• Karine Pireddu Santana Machado, membro titular, representante da Ordem dos Advogados do Brasil;
• Kleidson Nascimento dos Santos, membro suplente, representante da Procuradoria-Geral do Estado;
• Rafael Lima Santos, membro suplente, representante da Secretaria de Estado da Administração;
• Erick Furtado Nunes, membro suplente, representante da Ordem dos Advogados do Brasil.

O presidente da comissão será o primeiro membro e o segundo ocupará o cargo de secretária. Na ausência de ambos, serão substituídos pelos dois membros seguintes, respectivamernte.

Atribuições da comissão

A portaria também traz que as atribuições da comissão serão:

► elaborar os editais;
► fixar o cronograma de fases;
► deliberar sobre os requerimentos de inscrição preliminar e definitiva;
► verificar a condição dos portadores de necessidades especiais;
► acompanhar a realização das etapas;
► julgar, em instância final, os recursos e impugnações;
► aferir os títulos apresentados;
► prestar informações acerca do concurso;
► coordenar todas as atividades inerentes ao certame;
► apreciar os casos omissos.

Novo concurso PGE SE já foi autorizado

A realização do novo concurso PGE SE já foi autorizada. O anúncio foi feito pelo ex-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, em outubro de 2022.

O ex-chefe do executivo informou que serão cinco vagas efetivas e imediatas, com a possibilidade de ampliação, se houver vacância por aposentadoria durante a validade do concurso.

"Este é mais um avanço que conseguimos na política de valorização dos serviços públicos e fortalecimento das carreiras do nosso Estado, fruto do equilíbrio fiscal que alcançamos nas contas e que fazem Sergipe avançar em todas as áreas", disse Belivaldo.

A carreira de procurador tem o nível superior como exigência de escolaridade.

Na epoca, Belivaldo ainda revelou que a PGE SE contava com 65 procuradores efetivos de um total de 70 cargos previstos.

"(...) competindo-lhe a consultoria e assessoria jurídica consultiva e representação judicial do Estado de Sergipe em todas instâncias."

Portanto, todas as vagas possíveis serão ofertadas no próximo concurso.

Concurso PGE SE: último edital foi publicado em 2017

Também com oferta de cinco vagas, o último concurso PGE SE foi realizado em 2017. O Cebraspe (antigo Cespe/UnB) foi o organizador responsável.

Os candidatos foram avaliados por meio de quatro fases, sendo elas:

• prova objetiva P1, de caráter eliminatório e classificatório;
• prova discursiva P2 e P3, de caráter eliminatório e classificatório; e
• avaliação de títulos P4, de caráter classificatório.

O salário ofertado foi de R$15.715,51 para jornada de 30 horas semanais. Para concorrer, foi necessário ter curso de nível superior de bacharelado em Direito e registro na OAB.