Novidades para quem aguarda o próximo concurso PGM Belém para o cargo de procurador. Foi publicada uma nova comissão organizadora e o quantitativo de vagas a ser ofertado foi alterado.
A portaria que altera essas informações foi publicada no Diário Oficial do município de Belém.
De acordo com o novo documento, a oferta será de duas vagas para a reposição de vacância, além da formação de cadastro de reserva para outras providências. E o novo grupo será formado por:
Vale lembrar que em abril deste ano já havia sido anunciada uma antiga comissão. Mas, essa portaria foi revogada e passa a valer a atual, com os novos membros.
O documento não explica os motivos pela revogação da antiga portaria, mas traz quais serão as atribuições dos servidores escolhidos para compor o novo grupo:
-> coordenação, acompanhamento e fiscalização da execução do concurso por instituição especializada na realização da logística necessária à realização dos concursos públicos, a ser contratada pela comissão de licitação da Procuradoria Geral do Município para essa finalidade específica;
-> a instauração do certame;
-> aprovação do edital
-> a divulgação das comunicações que se fizerem necessárias ao público interessado, por meio do Diário Oficial do Município;
-> homologação dos atos referentes ao certame e, especificamente, de seu resultado;
-> decidir sobre os casos eventualmente omissos
Em setembro de 2019, o procurador-geral disse que o concurso para a Procuradoria Geral do Município de Belém já estaria autorizado, com aval do prefeito para acontecer.
A declaração foi dada pelo presidente do Conselho Superior de Carreiras Jurídicas e procurador-geral, Daniel da Silveira. O processo, segundo ele, estaria, na época, na Secretaria de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (SEGEP).
Sobre o quantitativo de vagas, a oferta de oito oportunidades constava no projeto básico, utilizado como espelho para as bancas organizadoras. O documento, inclusive, chegou a ser aprovado pelo conselho.
Mas, de acordo com a portaria que formou a nova comissão, a oferta imediata do concurso deverá ser um pouco menor do que o previsto. O termo de referência (ou projeto básico) ainda apresenta a escolaridade, estrutura de provas e cronograma previsto para seleção.
Para ser procurador do município é preciso ter nível superior em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A remuneração inicial dos procuradores de Belém-PA é de R$11.609,96, composto por R$5.795,58 de vencimento básico mais 100% de adicional de escolaridade e abono de R$18.
Os servidores ainda podem receber gratificação por titulação, calculada sobre vencimento básico. O valor é 35% para Doutorado, 30% para Mestrado e 25% para especialização (360h). A jornada de trabalho é de 40 horas por semana.
O último concurso ocorreu em 2004. Na época, o edital trouxe a oferta de 30 vagas, com os sendo avaliados por meio de três etapas: prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos. Na objetiva, foram cobradas 60 questões, distribuídas pelas seguintes áreas:
Já no exame discursivo foi preciso elaborar um parecer, contestação ou recurso sobre tema relacionado às disciplinas de Direito Constitucional, Administrativo, Ambiental e Urbanístico ou Tributário.
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