Concurso PGM Belém PA: comissão organizadora está formada
Comissão organizadora do concurso PGM Belém, no Pará, está formada. Edital terá cinco vagas de procurador.
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Publicado em:09/04/2020 às 02:29
Atualizado em:09/04/2020 às 02:29
A comissão organizadora do concurso PGM Belém, no Pará, está formada. O decreto que designa os servidores responsáveis por preparar e acompanhar a seleção foi publicado no Diário Oficial do município do último dia 7 de abril.
De acordo com a publicação, o edital vai oferecer cinco vagas na carreira de procurador da Procuradoria Geral do Município. Para concorrer é preciso nível superior em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O próximo passo para a abertura da seleção será a escolha da banca organizadora. Nas próximas semanas a comissão poderá iniciar os trâmites licitatórios para definir a empresa.
Os procuradores do município de Belém têm remuneração inicial de R$11.609,96. O valor é composto por R$5.795,58 de vencimento básico mais 100% de adicional de escolaridade e abono de R$18.
Os servidores do cargo ainda podem receber gratificação por titulação, calculada sobre vencimento básico. O valor é 35% para Doutorado, 30% para Mestrado e 25% para especialização (360h). A jornada de trabalho é de 40 horas por semana.
PGM Belém PA prepara novo concurso para procuradores
(Foto: Divulgação)
O concurso PGM Belém foi autorizado pelo prefeito Zenaldo Coutinho em setembro do ano passado. Inicialmente era prevista a oferta de oito vagas no projeto básico, documento ao qual a reportagem da FOLHA DIRIGIDA teve acesso em julho.
Último concurso PGM Belém-PA foi realizado em 2004
O último concurso para procurador do município de Belém foi aberto há 16 anos. A seleção já teve sua validade expirada, de modo que mais procuradores efetivos só poderão ser contratados para superior a necessidade da PGM após a homologação do novo edital.
Na seleção anterior foram concorridas 30 vagas. Os candidatos foram avaliados por meio de três etapas:
prova objetiva
prova discursiva
avaliação de títulos
Na primeira, os concorrentes tiveram que responder a 60 questões de múltipla escolha distribuídas pelas disciplinas de Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Trabalho; Direito Tributário; e Direito Ambiental e Urbanístico.
No exame discursivo foi preciso elaborar um parecer, contestação ou recurso sobre tema relacionado às disciplinas de Direito Constitucional, Administrativo, Ambiental e Urbanístico ou Tributário.
Resumo do concurso PGM Belém PA
Vagas: cinco Carreira: procurador do município Escolaridade: nível superior Remuneração: R$11.609,96 Banca: não definida
