A Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre confirmou, no início do mês, que o Cebraspe será o organizador do seu novo concurso PGM Porto Alegre RS. Agora, novos detalhes foram confirmados, como o número de vagas e a estrutura das provas.
O Qconcursos Folha Dirigida teve acesso à proposta técnica enviada pela banca. De acordo com o documento, o concurso contará com 20 vagas para o cargo de analista da PGM, na área Jurídica.
O quantitativo será distribuído da seguinte forma:
- ampla concorrência: 14 vagas;
- pessoas negras: 4 vagas; e
- pessoas com deficiência: 2 vagas.
O documento ainda revela que o concurso será realizado em etapa única, composta pelas seguintes avaliações:
- prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, sob responsabilidade do Cebraspe; e
- prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, também sob responsabilidade do Cebraspe.
Todas as fases do concurso, incluindo a avaliação biopsicossocial (perícia médica) e o procedimento de verificação dos candidatos negros, serão realizadas na cidade de Porto Alegre RS.
Apesar de ter sido cobrada no último concurso, a proposta apresentada pelo Cebraspe não faz menção à realização de avaliação de títulos nesta seleção.
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Proposta do Cebraspe revela detalhes do concurso PGM Porto Alegre RS
(Foto: Divulgação)
Veja como serão as provas do concurso PGM Porto Alegre RS
Conforme a proposta técnica apresentada pelo Cebraspe, o concurso da PGM Porto Alegre RS será composto por provas objetivas e discursivas, aplicadas no mesmo dia e no mesmo turno, em um domingo.
A seguir, veja como serão as duas avaliações!
Prova objetiva
A prova objetiva ficará sob responsabilidade do Cebraspe e será elaborada com foco na avaliação do raciocínio jurídico, da capacidade de interpretação e da aplicação do conhecimento, indo além da simples memorização de conteúdos.
Segundo o documento, a avaliação contará com:
- 80 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas cada e apenas uma correta;
- 20 questões de Conhecimentos Gerais; e
- 60 questões de Conhecimentos Específicos, voltadas à área jurídica do cargo de analista.
O Cebraspe também prevê a utilização de diferentes versões de prova, com embaralhamento das questões, como medida de segurança para coibir tentativas de fraude.
Após a divulgação do gabarito preliminar, os candidatos poderão interpor recursos, com publicação das justificativas para eventuais alterações ou anulações.
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Prova discursiva
A prova discursiva também será organizada pelo Cebraspe e será composta por uma questão dissertativa, com limite de até 30 linhas, abordando conteúdos de Conhecimentos Específicos do cargo.
Serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos mais bem classificados na objetiva, respeitando os empates na última posição, sendo até 500 correções distribuídas entre ampla concorrência, pessoas negras e pessoas com deficiência.
Veja a seguir:

A correção seguirá critérios rigorosos de imparcialidade, com provas desidentificadas e avaliadas por, no mínimo, dois examinadores.
A nota final será definida pela média das avaliações convergentes, havendo possibilidade de uma terceira correção em caso de divergência relevante.
O concurso também garantirá dois momentos de recurso na fase discursiva: um contra o padrão de resposta e outro contra a nota atribuída.
Todos os detalhes finais sobre pontuação, critérios de aprovação e conteúdos programáticos deverão constar no edital de abertura do concurso.
Último concurso PGM Porto Alegre foi há dez anos
O último concurso da PGM Porto Alegre foi realizado em 2016, com oferta de vagas para o cargo de procurador do município.
A remuneração inicial do cargo de procurador era de cerca de R$20 mil, valor que variava conforme vantagens e progressões previstas na carreira.
Os candidatos do concurso PGM Porto Alegre 2016 foram avaliados por múltiplas etapas, com caráter eliminatório e classificatório.
A seleção foi composta pelas seguintes fases:
- prova objetiva;
- provas discursivas; e
- avaliação de títulos.
A prova objetiva contou com questões de múltipla escolha, distribuídas entre disciplinas clássicas da área Jurídica.
Veja a composição:
- Direito Constitucional – 15 questões;
- Direito Administrativo – 15 questões;
- Direito Tributário – 15 questões;
- Direito Civil – 10 questões;
- Direito Processual Civil – 10 questões;
- Direito Financeiro – 5 questões;
- Direito Urbanístico – 5 questões;
- Direito do Trabalho e Processual do Trabalho – 5 questões.
A prova discursiva exigiu a elaboração de peças jurídicas e questões dissertativas, voltadas à atuação prática da Procuradoria.
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