Concurso PGM RJ publica resultado da prova escrita geral

A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro divulgou o resultado da prova escrita geral do concurso PGM RJ nesta quarta-feira, 12, no Diário Oficial. Os candidatos também têm acesso ao espelho de correção das avaliações.

A data de publicação foi confirmada com exclusividade à FOLHA DIRIGIDA pela Assessoria de Imprensa do órgão. As provas escritas foram aplicadas no dia 8 de dezembro na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Espelho de correção das provas:

Resultado da prova escrita geral: 

Mais de 3 mil inscritos foram convocados para primeira etapa do concurso de procurador do município. Segundo a Procuradoria, dos 3.779 candidatos, 2.125 compareceram à prova.

Os exames foram compostos por questões sobre Direito Administrativo; Direito Processual Civil; Direito Constitucional; Direito Civil e Empresarial; Direito Financeiro e Tributário; Direito Do Trabalho, Previdenciário e Processual Do Trabalho.

Foi permitida a consulta à legislação brasileira não-comentada e nem anotada. Os presentes foram avaliados de zero a 100 pontos de acordo com o número de acertos. Será aprovado na prova escrita quem atingir o mínimo de 60 pontos.

Os critérios de aprovação constam no regulamento do concurso PGM RJ para procurador, divulgado em agosto de 2019. Quem for contra as notas atribuídas pela organização poderá recorrer de 13 a 19 de fevereiro, pelo portal do IBFC, banca organizadora.

Conforme o regulamento, os concorrentes poderão “apresentar recurso, fundamentando e sem identificação, de acordo com a formatação exigida, as razões pelas quais pretende a modificação da nota”.

A decisão do recurso implicará a manutenção ou alteração da nota pela banca examinadora. Em caso de contestação aceita, a comissão atribuirá nova nota à prova do candidato, em substituição à anterior.

Questionada pela reportagem sobre datas para as próximas etapas do concurso, a Assessoria de Imprensa disse que ainda estão em definição.

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Concurso PGM RJ ainda terá outras etapas

Os classificados na primeira etapa do concurso PGM RJ serão submetidos às provas escritas específicas. Nessa fase, será aplicado um exame por disciplina, com valor de 100 pontos cada.

Será eliminado quem não alcançar, em pelo menos três provas, nota final igual ou superior a 60. Além de não ter nota global de 60 pontos e nota zero em qualquer disciplina.

A seleção para ingresso na Procuradoria Geral do Município ainda contará com prova oral, na qual os convocados serão arguidos sobre dois pontos sorteados de cada disciplina (as mesmas da prova escrita geral). Será aprovado quem atingir nota final igual ou superior a 50.

Nos três dias subsequentes à publicação do resultado das provas orais no Diário Oficial, os candidatos poderão apresentar seus títulos. A meta será verificar a experiência profissional, o nível jurídico e a cultura em geral do participante.

O edital do concurso PGM RJ foi publicado em setembro de 2019. A oferta é para formação de cadastro de reserva no cargo de procurador do município do Rio de Janeiro. Isto é, o órgão terá um banco de aprovados para posse a depender da necessidade de reposição de servidores e do orçamento disponível.

As convocações poderão ocorrer no prazo de validade da seleção, de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Há reserva de oportunidades para pessoas com deficiência e na cota de negros e índios.

A carreira de procurador tem como pré-requisitos o bacharelado em Direito e experiência jurídica de, pelo menos, dois anos. A remuneração inicial é de R$27.342,96.