Concursos PM DF e Bombeiros DF: Congresso autoriza 1.128 vagas

Congresso Nacional derruba veto do presidente Bolsonaro e aprova 1.128 vagas para ingresso na Polícia Militar e Bombeiros do DF.

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Publicado em:02/06/2021 às 11:10
Atualizado em:02/06/2021 às 11:10

O Congresso Nacional derrubou na terça-feira, 1º de junho, o veto do presidente Jair Bolsonaro que barrava a contratação de 1.128 servidores para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.  Com isso, novas convocações e concursos poderão ser realizados.

No dia 23 de abril, o presidente Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2021 com vetos. Um deles diz respeito à contratação de 750 policiais militares (PM DF) e 378 bombeiros militares (CBM DF), forças de segurança que são custeadas pelo Governo Federal.

As contratações geram um impacto superior a R$83 mil. De acordo com a equipe de Bolsonaro, não havia espaço no orçamento para isso.

"Embora se reconheça o mérito dessa proposta, o veto foi necessário por motivos fiscais, uma vez que a criação desses cargos não estava autorizada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, nem possui espaço no orçamento", informou a Secretaria-Geral da Presidência.

Os parlamentares, porém, entenderam a importância de nomear aprovados nos concursos da Segurança do DF. Por isso, derrubaram o veto do presidente com 69 votos favoráveis e nenhum contrário.

Policiais Militares do Distrito Federal, aprovados no concurso PM DF
Polícia Militar do DF pode ter novas convocações e concursos
(Foto: Agência Brasília) 

“Estamos derrubando também esse veto, que vai permitir à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros cumprir aquilo que estava previsto em termos de convocação dos policiais. Então, quero agradecer”, disse o senador Izalci Lucas (PSDB DF).

Os provimentos, agora aprovados pelo Congresso, devem facilitar a chamada de aprovados em concursos vigentes e abertura de novos processos seletivos para efetivos.

O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, por exemplo, tem concurso em validade para oficiais e praças. O edital em questão foi publicado em 2016 com oferta inicial de 779 vagas mais cadastro de reserva.

Com aprovação do Orçamento, novas convocações podem ocorrer até o término do prazo de validade da seleção.

Concurso PM DF: corporação espera aval para 2 mil vagas

A Polícia Militar do Distrito Federal confirmou à Folha Dirigida que está no seu planejamento receber autorização para abrir 2 mil vagas de soldado. Com isso, será possível publicar um novo edital em 2021.

Segundo a corporação, o planejamento é o de obter o aval necessário do governo com o objetivo de preencher 2.100 vagas de soldado, que exige o nível superior.

A PM DF pretende realizar o concurso este ano, mas depende de questões orçamentárias. Por isso, a aprovação do Orçamento e dos provimentos pode favorecer o novo edital.

A corporação também justifica que será preciso, ainda, zerar a lista de aprovados do último processo seletivo. "A realização do concurso a princípio será para o final de 2021, somente após o preenchimento de todas as vagas do concurso anterior", disse a corporação.

Para concorrer ao cargo de soldado é preciso ter nível superior, idade entre 18 e 30 anos e Carteira de Habilitação na categoria B. Além de altura mínima de 1m65 (homens) e 1m60 (mulheres).

A carreira tem remuneração inicial, durante o curso de formação, de R$6.095,41, incluindo o auxílio-alimentação de R$850.

Na última seleção, os candidatos a soldado passaram por sete etapas: prova objetiva, redação, avaliação física, exames biométricos e avaliação médica, sindicância de vida pregressa, avaliação psicológica e curso de formação.

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Novo comandante da PM DF busca recompor o efetivo

O coronel Marcio Cavalcante Vasconcelos assumiu o posto de comandante da Polícia Militar do Distrito Federal em abril. Na ocasião, ele concedeu entrevista à Agência de Brasília, em que falou sobre diversos assuntos, com ênfase na vacinação dos policiais, reforço de pessoal e novos chamamentos.

Segundo Vasconcelos, o efetivo está em torno de 10,6 mil homens, já contando com os servidores na ativa e os militares que são reconvocados da reserva. Vasconcelos enfatiza que estão previstas novas convocações. Mas que isso depende de questões orçamentárias.

"Há previsão de um novo chamamento, mas ainda precisamos da confirmação da rubrica orçamentária. Por causa da Covid, precisamos ter cautela, porque essa rubrica do orçamento, apesar de ser nossa, também tem uma questão da execução orçamentária vinculada à Secretaria de Economia."

O comandante da PM DF espera poder ingressar, em breve, com novos cursos de formação e diz:

"Precisamos recompor os quadros. Esse déficit de pessoal não é apenas um déficit da PMDF, outros órgãos da segurança pública também vivem a mesma realidade. Precisamos nos adequar, buscar alternativas para podermos fazer a nossa missão, investir na capacitação, equipamentos e tecnologias, mudar as estratégias. E isso tem sido uma realidade."

Vasconcelos finaliza dizendo sobre como o aumento do efetivo pode impactar na redução do número de crimes na região.

"Temos acompanhado a redução do número de crimes, o aumento de apreensão de armas e de drogas – e quando se compara o efetivo da polícia de 40 anos atrás com o efetivo que temos hoje e o tamanho da população de Brasília, é incrível. Na década de 80, nós tínhamos cerca de 1,3 milhão de pessoas em Brasília. Hoje, em 2021, temos quase 3 milhões e 400 mil pessoas, com um efetivo que já girou até 17 mil e, hoje, gira em torno de 10 mil. Se o problema fosse somente o efetivo, teríamos um índice de criminalidade altíssimo. Mas, na verdade, não temos".