O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, determinou a suspensão do concurso PM MG e da aplicação das provas, previstas para o próximo dia 10 de março, para o cargo de soldado.
O motivo foi a limitação da participação das mulheres no concurso público, cuja oferta é de 3.102 vagas.
No entanto, deste total, somente 311 vagas são destinadas ao público feminino. Esse é o equivalente a 10% das oportunidades, o que restringiu a participação e acarretou na decisão do ministro.
De acordo com a decisão, a aplicação das provas ficará suspensa "até o julgamento de mérito desta ação direta de inconstitucionalidade ou até a divulgação de novo edital em que se assegure às candidatas o direito de concorrer à totalidade das vagas ofertadas, livremente e em igualdade de condições com os homens".
A Polícia Militar de Minas Gerais ainda não se manifestou acerca da decisão.
Vale lembrar que, recentemente, a oferta de vagas do concurso foi elevada. O edital trouxe 2.901 vagas, mas, após a mudança passou a ofertar 3.102 oportunidades.
Mesmo com o acréscimo, a disparidade na oferta entre os dois gêneros prevaleceu.
A Polícia Militar de Minas Gerais divulgou que recebeu mais de 53 mil inscritos no concurso PM MG para soldados. As candidaturas foram recebidas até 6 de fevereiro, pelo site da própria instituição.
A seleção é destinada ao cargo de soldado. Em Minas Gerais, a PM tem o nível superior como requisito de escolaridade.
Além disso, é necessário ter entre 18 e 30 anos de idade, Carteira Nacional de Habilitação válida, no mínimo na categoria "B" e altura mínima de 1,60m.
A remuneração inicial do aprovado será de R$4.360,83.
Provas do concurso PM MG para soldado são suspensas temporariamente pelo ministro do STF
(Foto: Divulgação)
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O edital prevê que as provas objetivas do concurso PM MG tenham duração total de três horas. Os locais de aplicação foram pré-estabelecidos no edital.
Os exames ocorrerão nas seguintes cidades: Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberaba, Lavras, Divinópolis, Governador Valadares, Uberlândia, Patos de Minas, Montes Claros, Ipatinga, Barbacena, Curvelo, Teófilo Otoni, Unaí, Pouso Alegre, Poços de Caldas e Sete Lagoas.
A prova objetiva, quando puder ser aplicada, terá 50 questões, sendo divididas pelos seguintes conteúdos:
Cada questão valerá dois pontos, tendo a prova ao todo 100 pontos.
Para ser considerado aprovado, o candidato deverá obter, no mínimo, 60% do total de pontos da prova objetiva.
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Além das provas objetivas, os candidatos do concurso público da Polícia Militar de Minas Gerais também serão avaliados por outras três fases:
O edital do concurso PM MG foi publicado em janeiro deste ano. As oportunidades se dividem entre 17 regiões da Polícia Militar de Minas Gerais.
O prazo de validade será de 60 dias, podendo ser prorrogado uma única vez e por igual período, contados da data da homologação do resultado final do concurso.
A PM MG também tem concurso para oficiais, cujas provas estão marcadas para o dia 19 de maio.
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Salário
Até R$ 4.360,83Cargos
2Vagas
3102
