Concurso PM RN para oficiais de Saúde está previsto, diz coronel

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte se prepara para realizar um novo concurso PM RN. Desta vez, as oportunidades serão para a Diretoria de Saúde da corporação.

Sem um edital há 20 anos, a Justiça determinou, em maio deste ano, que o Governo do Rio Grande do Norte adote providências para preencher cargos da Saúde.

No último dia 5, em entrevista ao Jornal da Cidade, da 94 FM Rádio Cidade, o comandante Geral da PM RN, coronel Alarico Azevedo, confirmou que estudos estão sendo feitos para a realização do concurso, que deve ocorrer dentro dos próximos 12 meses.

"Nós estamos nos reunindo com a nossa Diretoria de Pessoal. Esse processo da Saúde já vem há um tempo se arrastando e chegou à decisão do Judiciário, onde foi determinada a recomposição dos quadros. Nós temos 79 vagas, entre médicos, psiquiatras, ortopedistas, e demais especialidades [...] hoje, a gente precisa urgentemente completar o quadro de oficiais de Saúde", disse.

Conforme determinação judicial, o preenchimento das vagas deve ser realizado em número suficiente para que tais quadros passem a funcionar com, pelo menos, a metade do seu efetivo.

Segundo a Justiça, isso corresponde, respectivamente, a 90 oficiais de todas as patentes para o Quadro de Saúde e o Quadro de Apoio à Saúde somados, e a 125 praças de todas as graduações para o Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas de Saúde.

Desta forma, cerca de 215 vagas estão previstas pela Justiça, mas segundo o coronel há 79 cargos vagos na área, no momento.

Para concorrer às vagas, será necessário ter o nível superior nas respectivas áreas de interesse e que serão informadas no edital.

O concurso ainda precisa do aval do governo, que deve ocorrer em breve, considerando a decisão judicial. Com a autorização, a corporação deverá dar continuidade aos trâmites, como formação da comissão organizadora, escolha e contratação da banca e publicação do edital.

Em 2019, o Governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei que reestruturou o plano de carreira dos policiais e bombeiros militares, concedendo reajuste salarial e modificando o regime de promoções.

Desta forma, um oficial, na graduação de 2º tenente, conta com ganhos de R$9.822,51. Já os praças (soldado) conta com iniciais de R$3.571,82, podendo chegar a R$8.929,56 como subtenente.

Saiba tudo sobre a seleção!

• Órgão: Polícia Militar do Rio Grande do Norte
• Cargos: oficiais de saúde
• Vagas: a definir
• Requisitos: nível superior
• Remuneração: R$9.822,51 (2º tenente)
• Banca: a definir
• Edital: previsto para 2021

Entenda a determinação da Justiça

Em maio deste ano, a 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal julgou parcialmente procedente o pedido formulado pelo Ministério Público do RN, determinando assim um novo concurso PM RN para a Saúde.

Na decisão judicial, foi considerado que o último concurso para a Diretoria da Saúde ocorreu em 2000, sendo assim, mais de 20 anos. Além disso, a Justiça avaliou que, com o efetivo atual, a tendência é o esvaziamento do quadro.

A determinação mencionou, também, que embora 100 mil pessoas sejam beneficiadas pelos órgãos de apoio da Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o Poder Público não adotou qualquer previdência para evitar o colapso dos Hospitais da PM RN.

Concurso PM RN para soldados está em andamento

Além do quadro da Saúde, a PM RN segue com convocações em andamento para o concurso de soldados.

Apesar de ter sido aberto em janeiro de 2018, há mais de dois anos, a seleção foi interrompida algumas vezes. O edital chegou a ser republicado por conta de inconsistências encontradas no documento. 

A principal era a necessidade de alteração da escolaridade do cargo, que exigiria o nível médio, mas passou a ser de nível superior.

Inicialmente, o edital do concurso PM RN visava preencher mil vagas na carreira de soldado.

No entanto, como informado anteriormente, o novo acordo firmado com o MP RN ampliou o número de oportunidades a serem preenchidas com os aprovados nas duas turmas do curso de formação.

Para ingressar na carreira é necessário:

• ter nível superior;
• altura de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres;
• idade entre 21 e 30 anos; e
• carteira de habilitação na categoria B.

No total, foram registradas 12.841 inscrições, mas cerca de 60% dos candidatos não compareceram na aplicação das provas objetivas. No momento, a PM RN tem convocações previstas para os próximos meses.