A Justiça de Sergipe revogou a decisão que suspendia o concurso PM SE. Com a retomada da seleção, o novo cronograma já foi definido e divulgado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 19 de maio.
Conforme o documento, os candidatos serão convocados para a avaliação psicológica (3ª fase do concurso) na próxima quarta, 21. A etapa ocorrerá no dia 25 deste mês.
A nova previsão da seleção é que a convocação para as matrículas no curso de formação sejam realizadas no dia 2 de julho e que o curso e o estágio probatório tenham início no dia 1º de setembro.
O concurso PM SE chegou a ser suspenso no dia 12 de maio, após denúncias de candidatos sobre possíveis irregularidades na aplicação do Teste de Aptidão Física (TAF).
Entre os pontos destacados e que motivaram a suspensão estavam: a realização do TAF após as 10h; a interferência de examinadores durante a aplicação das provas; e a adoção de critérios não uniformes nos dias dos testes — como a exigência, para as candidatas, de executar o exercício de flexão de forma diferente do que estava previsto no edital de retificação do concurso.
Na decisão, o TJ SE determinou a vedação do andamento da seleção até que uma nova decisão fosse tomada sobre as possíveis irregularidades apontadas.
Apesar da definição, a seleção foi retomada na sexta, 16 de maio, após o Tribunal de Justiça de Sergipe entender que não houve irregularidades na etapa do TAF.
“O pedido principal da autora na ação não foi a suspensão do concurso, mas, sim, a sua permanência nas etapas seguintes. Inicialmente, o Poder Judiciário deferiu o pedido subsidiário feito pela demandante. E, agora, considerando as alegações apresentadas pelo Estado e Selecon, o magistrado entendeu que tal medida não se justifica”, destacou a secretária de Estado da Administração (SEAD), Lucivalda Nunes, aos canais oficiais do governo.
Esse foi o segundo imbróglio jurídico que acarretou mudanças no cronograma do concurso PM SE.
Na primeira suspensão, o TJ SE determinou que a seleção fosse retificada para incluir vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PCDs).
De acordo com a Justiça estadual, a ausência de vagas para esse público específico feria disposições legais pertinentes aos PcDs, previstas na Constituição Federal, na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e na Lei nº 13.146/15 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).
O Governo estadual acatou a decisão da Justiça e a seleção passou a contar com um novo cronograma e vagas para PcDs.
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Concurso PM SE é retomado com novo cronograma
(Foto: SSP/SE)
Os editais do concurso PM SE, divulgados em outubro de 2024, oferecem 335 vagas para os cargos de oficial e soldado.
As chances estão distribuídas da seguinte forma:
Soldado PM 3ª classe
Oficial PM combatente
Oficial saúde PM - Endocrinologia
Oficial Saúde PM - Psiquiatria
Oficial Saúde PM - cirurgião dentista (Clínica Geral)
Oficial Saúde PM - Medicina Veterinária
A carreira de soldado exige o nível médio completo. Já os postos de oficial combatente e oficial de saúde são destinados aos graduados.
Para oficial combatente, o concurso PM SE requer nível superior em Direito, enquanto o oficial de saúde aceita a graduação na especialidade desejada.
O concurso também exige altura mínima de 1,60m (se homem) e 1,55m (se mulher) e idade entre 18 e 35 anos, no período de inscrição da seleção.
O salário inicial do aprovado variará entre R$3.696,04 e R$10.130,01.
As provas objetivas e discursivas do concurso PM SE foram realizadas no dia 23 de fevereiro. De acordo com dados do Instituto Selecon, banca organizadora, dos 47.260 inscritos, 11.544 faltaram à aplicação.
