O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, autorizou que a Polícia Militar (PMERJ) inicie o procedimento administrativo para chamada de 568 aprovados no último concurso para soldados, realizado em 2014. O aval foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça, 7.
Os candidatos serão convocados para início do Curso de Formação de Soldados Policiais Militares (CFSD). De acordo com o divulgado no Diário Oficial, as chamadas foram possíveis pelo Decreto nº 47.585, de 26 de abril deste ano.
Esse Decreto estabeleceu o provimento máximo de 2.107 vagas em vários órgãos, sendo 700 na Polícia Militar. Desse total, 100 são para oficiais (nível superior) e 600 para soldados (nível médio).
O governador Cláudio Castro revelou, no final do ano passado, que 700 remanescentes seriam convocados em 2021.
“Tínhamos a promessa de acabar com a espera. O concurso ocorreu em 2014 e muitos esperaram anos para servir ao Estado. Ainda faltam 700. No próximo ano, chamaremos todos. A PMERJ precisa estar cada dia mais capacitada e preparada. Contem conosco”, disse o governador.
Lei para convocação de aprovados passa a valer
No dia 1º de dezembro, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou o veto do governador Cláudio Castro e promulgou a Lei nº 9.494/2021, que autoriza o Poder Executivo a chamar os aprovados no concurso para soldados da Polícia Militar (PMERJ) de 2014.
Conforme o texto, o governo poderá chamar os aprovados que, na data final de inscrição, tinham até 35 anos. A partir disso, ficam revogadas as disposições do edital do concurso, que traziam como requisito a idade de até 30 anos na inscrição.
Essa convocação só poderá ser aplicada após o preenchimento das vagas nos termos da Lei Estadual nº 8.382, de 18 de abril de 2019, caso ainda existam oportunidades remanescentes.
ainda aguardam convocação (Foto: Divulgação)
A lei é oriunda do projeto nº 2.614/2020 aprovado pela Alerj, de autoria de diversos deputados. Em setembro, o texto foi vetado pelo governador Cláudio Castro.
Em sua justificativa, ele ressaltou que: “a pretensão de revogação de cláusulas editalícias contrárias às disposições contidas no projeto de lei, viola o ato jurídico perfeito, em clara ofensa ao disposto no art. 5º, XXXVI da Constituição Federal”.
Novo concurso PMERJ para soldados está previsto
A intenção de realizar um novo concurso para soldados já foi anunciada pela Polícia Militar do Rio de Janeiro. Porém, o edital só poderá ser publicado após a chamada de todos os remanescentes da seleção de 2014.
O ex-secretário da PM RJ, Rogério Figueredo, informou que o próximo concurso PMERJ com 2 mil vagas para soldados está em pauta pelo governo estadual.
“Finalizando a chamada dos aprovados do concurso de 2014, é a intenção do Governo do Estado promover concursos de 2 mil policiais por ano”, destacou Figueredo.
A carreira de soldado requer ensino médio completo e idade de 18 a 30 anos. Também é preciso ter altura mínima de 1,60m para mulheres e 1,65m para homens e possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior.
Os aprovados recebem inicialmente R$3.452,55. O regime de contratação é o estatutário, com estabilidade. Com a proximidade de um novo concurso para soldados, quem deseja ingressar na PM do Rio deve turbinar a preparação.
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