A segunda turma de aprovados no concurso PMERJ começou nesta sexta-feira, 30, o Curso de Formação de Soldado. Ao todo, são 504 alunos.
A cerimônia de incorporação dos alunos foi realizada no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) e contou com a presença do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro e do secretário de Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes.
Esta é a segunda turma do concurso do ano passado a entrar em formação. A primeira turma, com 529 alunos, foi incorporada em fevereiro.
Com isso, passam a estar em formação 1.033 futuros soldados da Polícia Militar do Rio de Janeiro, que estarão aptos a atuar no patrulhamento em 2026.
Outras duas turmas, com um total de 1.000 aprovados, serão incorporadas ao CFAP em agosto e outubro deste ano. Esse novo grupo será convocado assim que as obras de recuperação de duas companhias do CFAP estiverem concluídas.
"Já cumprimos essa primeira etapa com sucesso. Agora, avançamos para a segunda etapa, que é a reestruturação das companhias dos nossos CFAPs. Uma delas recebeu 529 alunos em fevereiro, e a outra vai receber a turma que hoje se apresenta. No segundo semestre, as duas companhias reformadas vão possibilitar a convocação de mais mil alunos. Em breve, nosso CFAP estará apto para formar 2 mil alunos simultaneamente", disse o secretário de Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes.
PMERJ incorpora mais 504 aprovados ao curso de formação
(Foto: Rafael Campos/Governo do Rio de Janeiro)
Também oriundos do concurso realizado no passado, outros 2 mil aprovados serão chamados em 2026, em quatro grupos de 500, para ingressar no curso de formação, conforme forem abrindo vagas nas companhias do CFAP.
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O governador Cláudio Castro voltou a reforçar nesta sexta, 30, sobre a realização de um novo concurso para soldado da PMERJ em 2026. A informação já havia sido antecipada com exclusividade pelo Qconcursos Folha Dirigida desde abril.
"Reitero meu compromisso, vamos chamar 4 mil policiais deste concurso. Em 2026, vem um novo concurso, para que novas pessoas tenham a oportunidade de ingressar nessa corporação", disse Castro.
O próximo concurso terá a oferta de 4 mil vagas. Os preparativos estão em fase inicial e as demais informações ainda serão definidas, segundo a PMERJ.
A autorização oficial ainda precisará ser divulgada no Diário Oficial do Estado. Somente após essa etapa, a Polícia Militar poderá avançar com as próximas etapa, como a definição e contratação da banca organizadora.
Até o último concurso, a carreira de soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro apresentou os seguintes requisitos:
* a idade para ingresso como soldado está em julgamento pelo Tribunal de Justiça do Rio. Veja mais detalhes no tópico a seguir.
A remuneração do soldado varia conforme a etapa da carreira. Durante o Curso de Formação de Soldados (CFSD) da Polícia Militar, com duração de 12 meses, os alunos recebem um valor bruto de R$2.956,41.
Depois da conclusão do curso e a formatura, o salário inicial passa a ser de R$5.233,88. A contratação ocorre sob o regime estatutário, o que assegura estabilidade ao militar.
Vale ressaltar que, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), não há mais divisão de vagas por gênero. Desta forma, todas as oportunidades são acessíveis a candidatos de ambos os sexos, em igualdade de condições.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deferiu uma medida cautelar para suspender os efeitos da Lei 9.546/2022, que estabelece o limite de idade em 32 anos, para a participação nos concursos PMERJ e CBMERJ.
A medida deve ter efeitos ex nunc, isto é, a partir da decisão, concedida em fevereiro.
"(...) defiro a medida cautelar, nos termos da fundamentação supra, para suspender os efeitos da lei nº n.º 9.546/2022 do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos ex nunc, preservando-se as situações jurídicas já constituídas sob a égide da lei impugnada", consta na decisão da desembargadora do TJ RJ, Renata Cotta, relatora da ação.
Isso significa que os concursos abertos desde a publicação da Lei 9.546/2022 estão mantidos na forma que os editais foram publicados. Nada muda para eles.
Somente os novos concursos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro poderão ser impactados pela decisão. Como, por exemplo, o novo edital para soldados da PMERJ.
Vale mencionar que foi deferida uma medida cautelar até o julgamento definitivo da ação pelo Órgão Especial do TJ RJ. Assim, é possível que a exigência seja retomada, dependendo da decisão definitiva do tribunal.
