Concurso Polícia Penal: confira os editais mais aguardados

Quem sonha em ingressar na carreira de policial penal (antigo agente penitenciário) deve ficar atento aos concursos Polícia Penal 2022. Pelo menos cinco estados estão com seleções previstas.

Entre os editais mais quentes estão o concurso Polícia Penal DF, com 1.179 vagas previstas, e o da Polícia Penal do Acre, que possui uma determinação judicial para o preenchimento de 454 vagas este ano.

Desta forma, quem pretender concorrer a uma das vagas para a carreira, em algum dos estados citados, deve iniciar os estudos o quanto antes. Isso porque a primeira fase costuma ser decisiva para se classificar para as demais etapas.

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Concurso Polícia Penal DF sairá até abril

O edital do concurso Polícia Penal DF tem um novo prazo de publicação. Previsto inicialmente para o final de 2021, o documento será publicado entre os próximos 60 e 90 dias, ou seja, março ou abril.

A previsão foi dada pelo Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal (Sindpol DF), em janeiro, por meio de uma resposta a seguidores de suas redes sociais.

"Concurseiros, garantiram a publicação do edital do concurso para Polícia Penal entre 60 e 90 dias", disse a categoria.

Desde fevereiro de 2021, um grupo de trabalho está responsável pelos trâmites do concurso Polícia Penal DF. A equipe realiza os estudos técnicos, com o objetivo de contratar a banca organizadora.

Ao todo, o concurso Polícia Penal DF tem 1.179 vagas autorizadas. As oportunidades serão para o cargo de policial penal (antigo agente de execução penal).

Desse total, 400 serão imediatas e 779 para formação de cadastro de reserva. O cargo tem o nível superior em qualquer área como requisito, e uma remuneração inicial de R$4.745. 

Os servidores ainda terão direito a benefícios, como auxílio-alimentação, gratificações por habilitação em atividades penitenciárias e adicionais por tempo de serviço e insalubridade.

Concurso Polícia Penal AC já foi anunciado

Previsto para setembro de 2021, o edital do concurso Polícia Penal AC ainda aguarda por sua publicação.

Nos últimos meses, o Sindicato dos Policiais Penais do Acre (Sindapem) tem cobrado um novo concurso para a carreira. No entanto, até o anúncio do governador, em setembro, o governo mantinha a posição de que a seleção só seria possível este ano - o que deve ocorrer.

Isso porque, segundo o Estado, a Lei Complementar 173/20 não permitia a realização de seleções para a criação de novos cargos, até 31 de dezembro do ano passado.

Considerando a mesma lei, em 2020, o Ministério Público do Acre (MP AC) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) para a realização do concurso com, no mínimo, 454 vagas este ano.

A ACP foi uma iniciativa do promotor de Justiça Tales Fonseca Tranin, considerando um documento apresentado pelo Iapen AC, que atestou quantidade insuficiente de profissionais nos presídios locais.

Na ocasião, o promotor ressaltou que, diante do déficit de efetivo, os policiais penais realizam apenas os serviços de custódia de presos, não conseguindo desempenhar as demais atividades inerentes à gestão de um sistema prisional, tais como:

• escoltas judiciais;
• recambiamento;
• serviços de inteligência;
• circuito de monitoramento de câmeras; entre outros.

Concurso Polícia Penal PB é aguardado

Em novembro, o governador da Paraíba, João Azevêdo, sancionou a Emenda Constitucional que criou a Polícia Penal no Estado. O concurso para a categoria segue em estudo.

De acordo com o texto da lei, a Polícia Penal da Paraíba estará vinculada ao órgão administrador da Administração Penitenciária do Estado e, assim com as Polícias Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros, terá estatuto próprio, estabelecendo organização, garantias, direitos e deveres.

A criação da instituição traz atrativos para o próximo concurso Polícia Penal PB. Isso porque, segundo o deputado Ricardo Barbosa, a lei é de extrema importância por se tratar, inclusive, de uma nova política salarial que o governo passará a implantar para os agentes penitenciários.

"Com essa PEC, os agentes penitenciários terão equiparados os seus vencimentos com as outras categorias da força de segurança do Estado. Esperamos que com essa legislação a situação do policial penal melhore e que venham mais concursos públicos", completou o deputado Wallber Virgolino.

Desde junho do ano passado, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) da Paraíba estuda a realização de um novo concurso Polícia Penal PB.

A informação foi dada, na época, pelo secretário Sérgio Fonseca. Segundo ele, duas unidades prisionais estavam sendo construídas no estado. Desta forma, a necessidade por mais policiais penais para atuar nesses presídios aumentaria.

"Nós temos, hoje, nos quadros da polícia penal do Sistema Penal, 1.765 policiais penais. Esses 1.765 policiais penais estão distribuis nas 64 unidades na Paraíba", disse o secretário.

A última seleção para a Seap foi realizada em 2008, quando o cargo ainda era denominado agente de segurança penitenciária e tinha ganhos de R$1.213,93. A carreira tem o nível médio completo como requisito. 

Concurso Polícia Penal TO tem comissão formada

O concurso Polícia Penal TO está nos planos da Secretaria da Cidadania e Justiça do Tocantins. Desde abril do ano passado, a pasta conta com uma comissão de estudos para o novo edital.

Cabe a equipe avaliar os objetivos dos programas temáticos e ações orçamentárias do Plano Plurianual 2020-2023 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021.

O grupo é responsável pelo orçamento do concurso para servidores do Sistema Penitenciário, Prisional e Socioeducativo do Estado. Vale lembrar que, conforme o Orçamento de 2021, R$600 mil estavam reservados para a seleção.

Apesar do orçamento aprovado, a autorização, no entanto, ainda precisa ser dada pelo Governo do Estado.

Concurso Polícia Penal CE ficará para 2023

Por fim, quem esperava novidades do concurso Polícia Penal em 2022 vai ter que aguardar mais um pouco. Os estudos ainda estão em andamento e a seleção deverá ser, de fato, solicitada apenas em 2023.

A informação foi passada pelo secretário de Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque, em entrevista à Rádio CBN, em janeiro deste ano.

'Nós estamos fazendo alguns estudos, estão em análise, estamos pretendendo solicitar para o governador por volta do ano de 2023."

Desta forma, os próximos meses devem ser reservados para a conclusão desses estudos.

Além disso, vale destacar que nas previsões de concursos para o Estado, informadas pelo governador Camilo Santana, não há menção de seleção para a Polícia Penal este ano.