Concurso Polícia Penal AL: PcDs apontam discriminação em processo

Candidatos com deficiência, que estão participando do concurso Polícia Penal AL, denunciaram, na última semana, uma possível discriminação na etapa da avaliação médica, o que resultou na inaptidão de quase todos os concorrentes.

A denúncia foi formalizada na Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal) e abordada, na última terça-feira, 10, pela presidente Graça Dias, durante uma reunião do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência.

Segundo a presidente, a denúncia retrata como ato discriminatório o processo final da seleção dos aprovados no concurso público, que é organizado pelo Cebraspe.

Segundo os associados, os candidatos PcD’s foram, em sua grande maioria, aprovados no Teste de Aptidão Física e na avaliação biopsicossocial, porém, o exame médico eliminou boa parte dos deficientes, considerando estes inaptos ou temporariamente inaptos com base em sua deficiência.

Diante do exposto, a presidente da Adefal pediu o apoio do Conselho Estadual e da assessoria jurídica para avaliar os fatos denunciados.

"Estamos aqui para buscar esclarecimentos, queremos fazer o que é certo, por isso só podemos nos posicionar após uma avaliação jurídica. Porém, já deixo claro que, se houve má fé ou até mesmo discriminação neste processo, iremos unir forças para garantir os direitos dos envolvidos", revelou Graça Dias.

Denúncia de PcD's contra Cebraspe não é novidade

Pessoas com deficiência que participaram de concursos públicos organizados pelo Cebraspe já denunciaram a banca em outras ocasiões devido às eliminações.

Em julho do ano passado, por exemplo, uma comissão composta por aprovados nos concursos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal repudiou uma postura da União, por intermédio do Cebraspe, com relação aos candidatos PcDs.

De acordo com relatos e dados dos últimos concursos das duas corporações (todos organizados pela banca), nenhuma pessoa com deficiência foi admitida ou, ao menos, convocada para prestar o curso de formação.

Na época, a reportagem da Folha Dirigida conversou com o membro da comissão dos PcDs, Matheus Peçanha. 

"A sensação de ver o seu nome no Diário Oficial e saber que pode ser Policial Federal (PF) ou Policial Rodoviário Federal (PRF) é indescritível, contudo, essa sensação é jogada fora quando sabemos que o Cebraspe (banca realizadora dos certames) elimina qualquer pessoa com deficiência (PcD), independentemente do tipo de deficiência", disse Matheus.

Segundo a comissão, a reprovação sempre ocorreu nas mesmas duas etapas (exame médico ou na avaliação biopsicossocial) e basicamente sob duas justificativas:

1. candidato não é considerado pessoa com deficiência; ou
2. quando considerado, a banca afirma que é incompatível com as atribuições do cargo.

No ano passado, em resposta à Folha Dirigida, o Cebraspe disse que "estranhava as manifestações."

A banca de Brasília comentou que prezava pela inclusão e respeito ao ser humano, dando exemplos disso. Ela também explicou as procedências das devidas eliminações dos candidatos de concurso público.

Concurso Polícia Penal AL oferece 300 vagas

Após ser suspenso por decisão judicial, o edital do concurso Polícia Penal AL foi republicado em setembro de 2021.

O documento trouxe a oferta de 300 vagas para a carreira de policial penal, mas, diferente do primeiro edital, foram reservadas 60 oportunidades para PcD's. Confira como ficou a distribuição: