Concurso Polícia Penal PI: MP solicita retirada de item do edital

O Ministério Público do Piauí solicitou a retirada de item do concurso Polícia Penal PI que discrimina pessoas com HIV. Veja!

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Autor:Mateus Melis
Publicado em:15/03/2024 às 15:50
Atualizado em:15/03/2024 às 15:56

O Ministério Público estadual pediu à Secretaria de Estado de Justiça do Piauí para retificar o edital do concurso Polícia Penal PI. De acordo com o órgão, a seleção discrimina pessoas portadoras do vírus HIV.


Conforme indicado no anexo IV do edital, no grupo II "doenças infecciosas e parasitárias", ser portador do vírus HIV é condição de eliminação do concurso.


O Ministério Público do Piauí reforçou que ser portador do vírus HIV não pode ser entendido como causa de inaptidão no exame de saúde.


De acordo com o órgão, pessoas que convivem com o vírus, especialmente com carga viral indetectável, há pelo menos seis meses e com boa adesão ao tratamento, apresentam risco insignificante de transmissão do vírus.


O MP PI também destacou que, na lei que cria a carreira de pessoal penitenciário estadual, não há previsão de exclusão de candidatos com HIV.


O Ministério Público concedeu prazo de cinco dias para a resposta do governo estadual. Caso o Executivo recuse tal recomendação, o MP poderá ajuizar ação civil pública para a correção do item.


O concurso Polícia Penal PI oferece 400 oportunidades, sendo 200 imediatas e as demais (200) para a formação do cadastro reserva.


Para ingressar na carreira, o candidato deve possuir nível superior em qualquer área, além da idade entre 18 e 45 anos.


É importante destacar que, na etapa de exame de aptidão física, a banca realizará a verificação da estatura do candidato. A seleção exige ainda 1,60m para homens e 1,55m para mulheres.


O salário inicial dos aprovados será de R$6.496,73.

Como se inscrever no concurso Polícia Penal PI?

Os interessados na seleção poderão se inscrever até as 13h do dia 27 de março, no portal da banca Nucepe.


O valor da taxa é de R$142.


Cadastre-se e inicie agora a preparação para o concurso Polícia Penal PI!

MP PI pede a retificação do edital do concurso Polícia Penal PI

(Foto: GOV PI)


Resumo do concurso Polícia Penal PI

  • Instituto: Polícia Penal do Piauí
  • Situação atual: edital publicado
  • Banca: Nucepe
  • Cargos: policial penal
  • Escolaridade: nível superior
  • Vagas: 400
  • Remuneração: R$6.496,73
  • Inscrições: 12 a 27 de março de 2024
  • Data da prova objetiva: 28 de abril de 2024

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Etapas do concurso Polícia Penal PI

Conforme indicado no edital da seleção, os candidatos serão avaliados por meio das seguintes fases:


Os candidatos serão avaliados por meio das seguintes fases:

  • etapa 1: prova escrita objetiva e dissertativa;
  • etapa 2: exame de saúde;
  • etapa 3: exame de aptidão física;
  • etapa 4: avaliação psicológica; e
  • etapa 5: investigação social.

As provas objetiva e dissertativa serão aplicadas no dia 28 de abril, das 8h30 às 13h30, na cidade de Teresina PI.


As provas objetivas exigirão conhecimentos nas seguintes áreas:

Conhecimentos Básicos (todas com peso 1)

  • Língua Portuguesa: seis questões
  • Conhecimentos Regionais do Estado do Piauí: seis questões;
  • Noções de Administração: quatro questões; e
  • Noções de Informática: quatro questões.

Conhecimentos Específicos (todas com peso 1,5)

  • Noções de Direito Constitucional: oito questões;
  • Noções de Direito Penal: oito questões;
  • Noções de Direito Administrativo: seis questões;
  • Noções de Direito Processual Penal: seis questões;
  • Noções de Direitos Humanos: quatro questões;
  • Legislação Especial: quatro questões; e
  • Legislação Estadual: quatro questões.

Serão, ao todo, 60 questões, contando com cinco alternativas e apenas uma única resposta correta. A prova valerá, ao todo, 80 pontos.


Será considerado aprovado na prova objetiva do concurso Polícia Penal PI o candidato que, cumulativamente:

  • a) alcançar pontuação igual ou superior a 60% (48 pontos) do total de pontos; e
  • b) obtiver, no mínimo, 50% do total de pontos de cada matéria de Conhecimentos Básicos e Específicos.

A prova dissertativa, por sua vez, consistirá na produção de uma redação, que deverá ser desenvolvia em, no mínimo, 20 linhas e, no máximo, 30.


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