Concurso Policial Penal MG: 'edital em breve', diz Sejusp

A Segurança de Minas Gerais confirma que o edital está em elaboração e o concurso Polícia Penal MG sai em breve.

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Publicado em:25/01/2021 às 08:00
Atualizado em:25/01/2021 às 08:00

Quem está esperando o concurso Policial Penal MG (agente penitenciário), pode intensificar a preparação. Embora não divulgue muitos detalhes, a Secretaria de Segurança de Minas Gerais (Sejusp), ao que parece, está com os preparativos avançados.

Neste final de semana, por meio das redes sociais, a pasta atualizou os internautas: disse que “o edital está em fase de elaboração e, em breve, será divulgado”. São esperadas 2.420 vagas de policial penal (o agente penitenciário), que exige nível médio.

Concurso Polícia Penal MG sai em breve
(Foto: Reprodução/ Instagram)

Importante destacar que a Sejusp MG ainda precisa escolher a banca organizadora da seleção. A expectativa é que o processo licitatório para definir qual empresa aplicará as provas seja iniciado logo.

A partir do momento em que o nome da banca for divulgado e que o contrato com a instituição for formalizado, poderá levar mais algumas semanas até a publicação do edital.

Desta forma, é possível que o concurso Polícia Penal MG saia ainda no primeiro semestre de 2021. Mas ainda não há uma confirmação oficial da Secretaria de Segurança quanto a isso.

O que falta para o edital do concurso Polícia Penal MG sair?

A atualização sobre o concurso Polícia Penal MG foi publicada junto com a divulgação de mais uma convocação de agentes penitenciários temporários, aprovados em processo seletivo simplificado realizado em 2018. São chamados 1.378 novos profissionais para o Departamento Penitenciário de Minas Gerais. 

Concurso Polícia Penal MG vai exigir nível médio

O concurso Polícia Penal MG tem previsão para oferecer 2.420 vagas para policiais penais (agentes penitenciários). A carreira exige o nível médio e o salário inicial é de R$4.631.24, correspondente à carga de trabalho de 40 horas por semana. 

Quem for aprovado no concurso ainda poderá ter outras vantagens e benefícios previstos em lei, como alimentação no local de trabalho, auxílio fardamento e ADE (Adicional de Desempenho). 

Enquanto o edital não sai, vale lembrar que ainda tramita na Assembleia Legislativa do estado (ALMG) o projeto de lei que transforma os cargos dos atuais agentes penitenciários em policiais penais. Apesar de a nova nomenclatura já ser usada amplamente, até mesmo pela Sejusp, a transformação efetiva da carreira ainda não foi concretizada.

E por que essa transformação? Acontece que  Minas Gerais, assim como os demais estados brasieiros, deve se ajustar à Emenda Constitucional (EC) Federal 104. Publicada em 2019, ela criou as Polícias Penais federal e nos estados e Distrito Federal

Mas é importante destacar que o concurso Polícia Penal MG pode sair antes mesmo de toda essa tramitação ser concluída. A Secretaria de Justiça e Segurança Pública já havia esclarecido à Folha Dirigida que vai publicar o edital independentemente da tramitação da Proposta.

Se a seleção acontecer antes da carreira ser efetivamente transformada, o que poderá mudar é que novas atribuições serão agregadas ao trabalho dos novos contratados, segundo a pasta.

Resumo do concurso Polícia Penal MG

Vagas: 2,4 mil
Carreira: agente de segurança penitenciário (policial penal)
Escolaridade: nível médio
Remuneração: R$4 mil
Status: comissão formada

Concurso Polícia Penal MG
Concurso para policial penal MG pode ter edital em breve
(Foto: Marcelo Sant´Anna/Imprensa MG)

Sejusp MG tem outros dois concursos previstos

A mesma comissão do concurso para policiais penais organiza também os preparativos dos concursos para outras duas carreiras do sistema prisional: assistente executivo na função de auxiliar educacional (211 vagas) e agente de segurança socioeducativo (270 vagas).

A Sejusp MG já esclareceu à Folha Dirigida que, embora tenham a mesma comissão, os editais para as três carreiras serão divulgados separadamente, de forma individual. E assim terá será o processo de escolha da banca organizadora.

No caso de auxiliar educacional, já foi iniciado o pregão eletrônico para definir a empresa que ficará responsável pelas provas. Folha Dirigida teve acesso ao Projeto Básico da seleção, que indica as etapas de avaliação:

Concurso Sejusp MG inicia escolha da banca. Veja etapas e disciplinas

Assim, como a carreira de policial penal, para ingressar como agente socioeducativo ou auxiliar educacional o requisito também é o nível médio. Os ganhos iniciais são de R$4.631.24 e R$1.750,10, respectivamente.

Último concurso para a carreira foi em 2018

último edital da carreira foi publicado em 2018, quando foram concorridas 4 mil vagas temporárias. Mas o último concurso para efetivos foi realizado em 2013. Ambos sob organização do IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação.

Na época ainda não se falava na transformação da carreira, de modo que ainda se referia como concurso para agentes penitenciários. 

As etapas de avaliação foram praticamente as mesmas, com exceção da redação, do teste físico e dos exames médicos, que foram etapas apenas da seleção para efetivos, em 2013. 

No concurso para temporários os candidatos foram avaliados pelas seguintes etapas:

1ª etapa: Prova Objetiva e Análise de Títulos
2ª etapa: Avaliação Psicológica
3ª etapa: Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada (Investigação Social)
4ª etapa: Curso Introdutório

Já no concurso para efetivos, em 2013, foram seis etapas no total:

1ª etapa: Prova Objetiva e redação
2ª etapa: Prova de Condicionamento Físico por Testes Específicos
3ª etapa: Avaliação Psicológica
4ª etapa: Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada (Investigação Social)
5ª etapa: Exames Médicos
6ª etapas: Curso Introdutório

Uma novidade na avaliação do próximo concurso PP MG é que o curso de formação, a última etapa, será promovido pelo próprio Estado e não pela banca organizadora contratada, como no edital anterior. 

O treinamento dos candidatos será responsabilidade da nova Academia da Polícia Penal (APP). A informação foi anunciada pelo próprio secretário de Segurança do Estado, general Mario Araujo.

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