A Prefeitura de São José do Herval RS publicou a Retificação 1 do Concurso Público 01/2026, com mudanças relevantes para quem mira o cargo de fiscal municipal. O processo seletivo em regime celetista permanece inalterado. As provas objetivas para todos os cargos seguem marcadas para 29 de março de 2026, sob organização da Legalle Concursos.
O que mudou (Retificação 1)
- fiscal municipal agora exige nível superior completo, curso básico de informática (mínimo 40 horas) e CNH “B”.
- Taxa de inscrição do cargo de fiscal municipal reajustada para R$200 (alinhada aos cargos de nível superior).
- Conteúdo programático do cargo elevado para o padrão de nível superior.
- Inscrições do concurso prorrogadas até 27 de fevereiro de 2026.
- Candidatos já inscritos para fiscal municipal quando a exigência era nível médio poderão:
- solicitar ressarcimento da taxa; ou
- efetuar pagamento complementar até 27 de fevereiro de 2026, para adequação ao novo valor.
Observação: as regras do processo seletivo (CLT) não foram alteradas pela retificação.
Panorâmica do certame
| Item | Detalhes |
|---|---|
| Vagas | 22 efetivas + cadastro de reserva (Concurso) e 3 temporárias (Processo Seletivo) |
| Escolaridade | alfabetizado ao superior (conforme o cargo) |
| Banca | Legalle Concursos |
| Prova objetiva | 29 de março de 2026 |
| Validade | 2 anos, prorrogável por igual período |
| Reserva de vagas | 10% para pessoas com deficiência (PcD) |
Inscrições e taxas
| Modalidade | Período | Canal |
|---|---|---|
| Concurso Público | até 27 de fevereiro de 2026 (prorrogado) | inscrições online no site da banca |
| Processo Seletivo | 19 de janeiro a 17 de fevereiro de 2026 | inscrições online no site da banca |
| Isenção de taxa | 19 a 25 de janeiro de 2026 | conforme edital (baixa renda e doador de medula) |
Taxas de inscrição
- Nível alfabetizado/fundamental e nível médio: R$150
- Nível superior: R$200
Vagas por nível de escolaridade (Concurso 01/2026)
| Nível | Cargos |
|---|---|
| alfabetizado/fundamental incompleto | auxiliar de serviços gerais; operário; operário especializado; motorista; operador de máquinas |
| médio | agente administrativo auxiliar; atendente de serviço público; auxiliar de consultório dentário |
| superior | agente de controle interno; assistente social; fiscal municipal (com a nova exigência); médico clínico geral; professores |
Processo Seletivo (CLT)
- agente de combate às endemias (1 vaga)
- visitador do PIM – Primeira Infância Melhor (2 vagas)
Carga horária: varia de 20 a 44 horas semanais.
Remunerações
| Modalidade | Faixa remuneratória |
|---|---|
| Concurso | de R$1.642,64 a R$13.346,45 |
| Processo Seletivo | de R$1.753,45 a R$3.036,00 |
Etapas de seleção
- Prova objetiva: 29 de março de 2026.
- Prova prática: motorista, operador de máquinas, operário e operário especializado.
- Prova de títulos: professores (Educação Infantil/Séries Iniciais e Geografia/História).
- Atendimento especial e recursos: previstos em edital (PcD, lactantes, motivos religiosos, impugnações, notas, indeferimentos etc.).
Como ficam as provas para fiscal municipal
Com a retificação, o cargo passou a ter o mesmo peso e estrutura dos demais cargos de nível superior:
- 40 questões distribuídas entre Língua Portuguesa, Matemática, Informática, Legislação e Conhecimentos Específicos.
Serviço — cronograma essencial
| Evento | Data |
|---|---|
| Isenção de taxa | 19 a 25 de janeiro de 2026 |
| Inscrições — Concurso Público | até 27 de fevereiro de 2026 (prorrogado) |
| Inscrições — Processo Seletivo | 19 de janeiro a 17 de fevereiro de 2026 |
| Ressarcimento/pagamento complementar (fiscal municipal) | até 27 de fevereiro de 2026 |
| Provas objetivas | 29 de março de 2026 |
| Acompanhamento | Área do candidato na Legalle Concursos |
Entenda o cargo: o que faz um fiscal municipal
O fiscal municipal atua na verificação do cumprimento de normas urbanísticas, sanitárias, ambientais e tributárias, acompanhando licenciamentos, alvarás, postura municipal e atividades econômicas. Exige-se perfil analítico, conhecimento de legislação local e capacidade de atuação em campo e em rotinas administrativas.
Sobre São José do Herval RS
- Onde fica: região nordeste do Rio Grande do Sul, na Região Geográfica Imediata de Soledade e Intermediária de Passo Fundo.
- População (Censo 2022/IBGE): 1.902 habitantes.
- Economia: base agropecuária, com comércio e pequenas indústrias de apoio.
- Altitude média: cerca de 680 m.
- Distância até Porto Alegre: aproximadamente 190 km (varia conforme a rota).
- Curiosidade: o local já foi conhecido como “Burro Morto”, por ser antigo ponto de parada de tropas e viajantes entre Lajeado e Soledade; depois, adotou o nome São José do Herval.
Quem é a banca Legalle Concursos
A Legalle Concursos é responsável pela organização do Concurso Público 01/2026 e do processo seletivo de São José do Herval. O portal da banca concentra o edital, retificações, comunicados, inscrições e área do candidato, além do cronograma atualizado.
Validade e nomeação
O concurso e o processo seletivo têm validade de 2 anos, contados da homologação final, podendo ser prorrogados por igual período, conforme interesse público. Após a convocação, o nomeado tem 20 dias para aceitar e 5 dias para iniciar no cargo, sob pena de perda da vaga. A admissão requer exame médico e comprovação de escolaridade/titulação, entre outros documentos.
Dicas rápidas para o candidato
- Leia o edital e a Retificação 1 por completo.
- Se for concorrer a fiscal municipal, verifique as novas exigências e ajuste sua inscrição/taxa.
- Programe-se para a prova de 29 de março e acompanhe a área do candidato para local e horário.
- Professores: preparem a documentação para a prova de títulos.
- Cargos com prova prática: revise normas de trânsito/operacionais e pratique.
Fontes oficiais e links úteis
- Concurso Público 01/2026 — Legalle Concursos (edital, retificações e inscrições)
- Processo Seletivo — Legalle Concursos
- Diário Oficial do RS — extratos de publicação:
- Prefeitura de São José do Herval — informações do município
- IBGE — perfil do município
Nota legal: as alterações decorrem de adequação à legislação municipal (ex.: Lei Municipal 1.910/2026) e visam qualificar o provimento de cargos de maior complexidade, como o de fiscal municipal. Para efeitos de inscrição, cronograma e conteúdos, prevalecem os documentos oficiais publicados pela banca e pela Prefeitura.
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