Concurso PRF: candidata tenta suspender o TAF, mas Justiça nega

Uma candidata do concurso PRF até que tentou, mas não conseguiu anular o TAF. Com isso, o teste de aptidão física está confirmado para este final de semana. O magistrado decidiu pela extinção do processo sem análise do mérito.

A participante justificou a pandemia da Covid-19 para tentar a suspensão dos exames ou a redução dos índices. A ação popular foi protocolada em Porto Velho, capital de Rondônia.

Ela tentava a suspensão temporária do TAF sob o argumento de riscos de transmissão comunitária ao ser executado os exames práticos. Também foi argumentado sobre o uso de máscara, que será obrigatório.

O advogado do caso alegava dificuldade para a respiração e que o recurso não impediria a transmissão do vírus diante do suor. O jurista, no entanto, tinha uma segunda opção. 

Como assim segunda opção? Segundo ele, se o entendimento do juiz do caso não fosse pela suspensão, ele queria que fossem adequado os índices do TAF, que estariam desproporcionais para uma realidade pandêmica.

O que decidiu a Justiça?

O magistrado, no entanto, não concedeu o pedido da candidata. Em sua decisão, ele extingue o processo sem exame de mérito. 

Nota-se, pela situação fática e causa de pedir expostos na inicial, que a parte autora se utiliza da situação de calamidade da saúde pública, que é um direito difuso, como pretexto para proteger interesse particular, uma vez que não há ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural a ser combatido.

Com efeito, a busca de interesse individual em ação popular evidencia a falta de interesse de agir decorrente da inadequação da via eleita, sendo esta a hipótese, quando a parte autora possui interesse em discutir os níveis de exigência estabelecidos no edital para a realização da etapa do TAF, afirmando ser tais exigências desproporcionais diante da situação de pandemia vivenciada.

TAF do concurso PRF será nos ias 19 e 20

A banca de Brasília já divulgou os locais de realização do teste de aptidão física do concurso PRF 2021. A consulta é individual e pode ser feita apenas pelo candidato.

A aplicação acontecerá no próximo final de semana, nos dias 19 e 20 de junho, sábado e domingo, respectivamente.

Conforme consta no edital de abertura do concurso da Polícia Rodoviária Federal, os candidatos serão avaliados pelos seguintes exames:

• teste de flexão em barra fixa;
• teste de shuttle run (ir e vir);
• teste de impulsão horizontal;
• teste de flexão abdominal; e
• teste de corrida de 12 minutos

O edital de convocação confirma que será obrigatório o uso de máscara durante todo o TAF. Além disso, os candidatos que realizarão o exame de aptidão física em área militar deverão comparecer trajando calças compridas, caso contrário:

"Será preciso apresentar atestado médico em validade. O candidato que deixar de apresentar o atestado médico, ou que apresentar atestado médico que não esteja plenamente consoante ao que dispõe o subitem 3.2, será impedido de realizar o exame, sendo consequentemente eliminado do concurso."

Próximas datas do concurso PRF

• Período para o envio de documentos à matrícula no Curso de Formação Policial (CFP)   - 15 a 21 de junho
• Período para o preenchimento do FIP -  15 a 21 de junho
• Realização do exame de aptidão física -  19 e 20 de junho
• Realização da avaliação psicológica -  27 de junho 
• Período para envio de documentos para avaliação de títulos -  22 e 23 de julho
• Período para envio dos exames laboratoriais -  22 de julho a 2 de agosto
• Realização do procedimento de heteroidentificação da condição de candidato negro -  31 de julho e 1º de agosto
• Realização da avaliação biopsicossocial -  8 de agosto
• Realização da avaliação médica   - 31 de julho e 1º de agosto

Edital PRF tem oferta de 1.500 vagas

A PRF oferece remuneração de R$10.357,88 , já somada com o  auxílio-alimentação de R$458. A carga de trabalho é de 40 horas semanais.