Concurso PRF: como a chamada de aprovados no Orçamento pode ajudar?

O professor Fabrício Rubinstein fala sobre como a chamada de aprovados no concurso PRF pode resultar em novos concursos.

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Publicado em:21/10/2019 às 06:10
Atualizado em:21/10/2019 às 06:10

Após o aval do Congresso Nacional, o texto da LDO parte para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Para ele, o relator da lei na Comissão de Orçamentos da Câmara dos Deputados, Cacá Leão, ponderou

"O presidente mandou, para esta Casa, um pedido, uma determinação que acabava com os radares móveis. Então, presidente, se Vossa Excelência decidir acabar com os radares móveis, por favor, vamos substituí-los por pessoas e vamos convocar os remanescentes do concurso da Polícia Rodoviária Federal, porque há um deficit muito grande de policiais rodoviários em todo o Brasil", defendeu Cacá Leão.

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Mais 614 aprovados poderão ser chamados, segundo FenaPRF

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Deolindo Carniel, comentou sobre a luta para que todos os aprovados no concurso PRF 2018 possam ser chamados. Segundo ele, faltam cerca de 614 candidatos a serem convocados para o curso de formação.

Em entrevista à corporação, o também policial rodoviário disse que a chamada de aprovados é uma forma de conseguir combater o déficit de pessoal enquanto um novo concurso não é autorizado.

Além disso, ponderou que, após iniciados os preparativos do novo concurso, não poderá mais convocar esses remanescentes. Dessa forma, conseguiria ter um quantitativo a mais de policiais na rua, diminuir a carência e ainda assim permanecer com a previsão de novos editais.

"É a única forma que nós vemos de enfrentar um déficit a curto prazo. Se abrirmos um novo concurso ano que vem, que é o que vamos lutar, nós não vamos conseguir chamar esses remanescentes, então essa é a maneira que temos de contar com mais policiais na rua a curto prazo, chamando esses aprovados."

Segundo Carniel, a federação já está em tratativas junto ao governo para sensibilizá-lo quanto a essa questão dos remanescentes. Inicialmente, o concurso PRF 2018 destinava-se ao prenchimento de 500 vagas, mas, em julho desse ano foi publicada a portaria autorizativa assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, com aval para a chamada de mil aprovados - sendo 500 excedentes.

(Foto: Divulgação)
PRF poderá ter todos os aprovados no último concurso sendo convocados
(Foto: Divulgação)

Especialista avalia impacto dessas chamadas para novo concurso

De acordo com o coordenador pedagógico da FOLHA DIRIGIDA, Fabrízio Rubinstein, cobrança da categoria sobre o governo, principalmente, sobre a chamada de remanescentes "é uma pressão que dá certo".

Rubinstein pontua para os candidatos que o governo já tem evidenciado e dado uma direção exata para a Polícia Rodoviária Federal sobre a chamada de aprovados.

"A prioridade à área da Segurança Pública é um sinal, sim, para novos concursos. Esse é um sinal claro de que o governo prioriza essas demandas e deve autorizar novos concursos."

Ele comenta, ainda, que a chamada de aprovados e remanescentes não obrigatoriamente vincula a ter um novo concurso. Todavia, se o governo se mostra favorável em permitir essa chamada de mais policiais certamente permitirá novos concursos para combater essa baixa demanda de servidores.

"É um grande sinal, inclusive para efeitos orçamentários. Se tiver orçamento, é possível que chame aprovados e também faça novos concursos."

Segundo PRF, cerca de 1.200 já estão no curso

A portaria autorizativa assinada pelo presidente da República Jair Bolsonaro previa a chamada de mil aprovados. No entanto, esse quantitativo foi ainda maior na prática.

"Assinei hoje decreto que autoriza a PRF a chamar 1000 novos concursados, sendo 500 deles previstos no edital do concurso e outros 500 além da previsão inicial. Essa é mais uma medida de fortalecimento da segurança pública, em especial quanto ao patrulhamento de nossas rodovias."

A reportagem de FOLHA DIRIGIDA entrou em contato com a Polícia Rodoviária Federal e apurou que, atualmente, são cerca de 1.200 alunos matriculados no curso de de formação profissional. "O número exato pode variar, por eliminações e desistências, por exemplo", segundo a corporação.

O curso de formação teve início em setembro e ocorre até o dia 16 de dezembro, na Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal (Rodovia José Carlos Daux, SC 401, Km 19, Canasvieiras, Florianópolis/SC).

Os candidatos realizaram as matrículas pelo site do Cebraspe, banca do concurso e que está responsável por todas as publicações oficiais até a homologação. Os candidatos serão avaliados mediante comportamento, frequência e provas objetivas, que tiveram as datas alteradas e, agora, os exames ocorrerão em 27 de outubro e 1º de dezembro.

Concurso PRF 2018 ainda está em validade

O concurso de 2018 da PRF terá prazo de validade de 30 dias, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final do curso de formação profissional, podendo ser prorrogado uma única vez e pelo mesmo período.

Dessa forma, os remanescentes ainda podem ser convocados, a depender de uma autorização formal do governo. Isso poderá acontecer enquanto o concurso estiver em validade.

(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Bolsonaro autoriza chamada de aprovados e governo prevê a
realização de novos concursos públicos 
(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Governo prevê novos concursos com mil vagas

O presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel, também disse, em entrevista, que a promessa do atual governo é para que a corporação realize concurso PRF com mil vagas anualmente, até 2022.

O objetivo é o de suprir a carência da Polícia Rodoviária Federal e chegar ao número de 13.098 policiais rodoviários, até o fim do governo Bolsonaro, em 2022. Para que isso se torne possível, são esperados editais com mil vagas a cada ano.

Carniel ainda ponderou que são quase 10 mil vagas preenchidas e essa medida seria fundamental no combate ao déficit de pessoal. Ele destacou que o novo governo federal pretende repor o efetivo legal e, mesmo com as aposentadorias, deve conseguir recompor o efetivo se ofertar as mil vagas a cada ano

"Mil policiais a cada ano a partir de 2020. Mas, para nós é muito importante que conste na LDO, e é isso que estamos trabalhando nesse momento, que haja previsão para que se possa fazer concurso em 2020 para ingresso em 2021, 2022, 2023, assim sucessivamente."

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O que precisa ter para concorrer?

Requisitos ⇒ o candidato precisará ter de 18 a 65 anos de idade. Podem concorrer homens e mulheres e a escolaridade exigida é o ensino superior completo, em qualquer área de formação. A PRF exige ainda que o candidato tenha carteira de habilitação, na categoria B ou superior.

Remuneração ⇒ a remuneração inicial do cargo de policial rodoviário federal é de R$10.357,88, em 2019. O valores já incluem o auxílio-alimentação, que atualmente é de R$458. 

Vantagens da carreira na PRF

Uma das grandes vantagens da carreira na PRF apontada por quem já faz parte da corporação é o cargo único, que diferencia o órgão das demais forças policiais. Entre os benefícios, está a possibilidade de qualquer policial ter a chance de assumir funções de chefia, desde a mais simples até a maior delas, a de diretor-geral. Atualmente, a função é exercida por Renato Dias, de 44 anos, policial rodoviário federal há 23 anos, desde 1994.

O órgão conta com as seguintes lotações:

  Sede, em Brasília
  27 superintendências regionais
  150 delegacias
  413 unidades operacionais
  Total de mais de 550 unidades em todo o país [VIDEO id="8693"]