Um novo concurso Procon Niterói RJ será realizado. Com exclusividade ao Qconcursos Folha Dirigida, o secretário de Defesa do Consumidor, Roberto Nunes Teixeira, falou nesta quarta-feira, 10, sobre os preparativos da seleção, cargos, vagas, salários, entre outros detalhes.
De acordo com o secretário, a oferta inicial será de dez vagas para fiscal do consumidor, sendo cinco para contratação imediata e cinco para formação de cadastro de reserva.
O cargo de fiscal do consumidor tem como requisito o nível superior em Direito e salários iniciais em torno de R$6.500. A jornada de trabalho é de 40 horas por semana.
A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor trabalha na elaboração de um plano de cargos, carreira e salários para o fiscal do consumidor.
O secretário explicou que a Prefeitura de Niterói, no Rio de Janeiro, já concedeu autorização para que o processo do concurso seja aberto. O aval oficial pelo prefeito Axel Grael ainda deve ser publicado no Diário Oficial.
Procon de Niterói RJ prepara novo concurso para fiscais do consumidor
(Foto: Bruno Eduardo Alves/Prefeitura de Niterói)
Com essa formalização será possível formar a comissão organizadora do concurso. O grupo dará andamento a escolha da banca, responsável por aplicar as provas aos candidatos.
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Toda essa parte burocrática não deve demorar, uma vez que a intenção da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor é ter edital e provas do concurso ainda em 2024.
"Pretendo fazer o concurso do Procon ainda este ano", afirmou o secretário Roberto Teixeira.
Este será o primeiro concurso para fiscal de consumidor do Procon Niterói, criado em 2020.
Os candidatos serão selecionados por concurso de provas e títulos.
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A Prefeitura de Niterói tem outros concursos previstos para este ano. Há preparativos em andamento para editais nos seguintes cargos e áreas:
No caso da Seplag e da CGM, a Fundação Getulio Vargas (FGV) já foi contratada como banca organizadora e os editais estão previstos para este mês de julho.
O Procon de Niterói é um órgão de defesa do consumidor que tem como objetivo a proteção e defesa dos direitos e interesses dos consumidores no município de Niterói. As principais atividades incluem:
Receber e Mediar Reclamações: O Procon de Niterói recebe reclamações de consumidores sobre práticas comerciais abusivas, produtos defeituosos, prestação inadequada de serviços, entre outras questões relacionadas ao consumo. Ele atua como um mediador entre consumidores e fornecedores para tentar resolver os conflitos de forma amigável.
Fiscalização: Realiza fiscalizações em estabelecimentos comerciais para verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor, como a precificação adequada de produtos, validade de mercadorias, cumprimento de ofertas e promoções, entre outros aspectos.
Orientação ao Consumidor: Oferece orientação e informações aos consumidores sobre seus direitos e deveres, ajudando-os a tomar decisões mais conscientes e informadas em suas relações de consumo.
Educação para o Consumo: Promove campanhas e ações educativas com o objetivo de conscientizar a população sobre seus direitos e incentivar práticas de consumo responsáveis e sustentáveis.
Ações Administrativas e Jurídicas: Quando necessário, o Procon pode aplicar sanções administrativas aos fornecedores que violam os direitos dos consumidores, como multas e outras penalidades. Além disso, pode encaminhar casos para o Ministério Público ou outros órgãos competentes para a adoção de medidas judiciais.
Atendimento ao Consumidor: Disponibiliza canais de atendimento, como telefone, e-mail, atendimento presencial e online, para que os consumidores possam registrar suas reclamações e buscar orientação.
Essas ações visam garantir que as relações de consumo sejam equilibradas e que os direitos dos consumidores sejam respeitados.
*As informações sobre as atribuições do Procon de Niterói RJ foram extraídas por Inteligência Artificial (IA), com base nos canais oficiais.
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