Boa notícia para os candidatos que aguardam a realização do novo concurso Procon RJ para cargos efetivos. A seleção pode oferecer um número maior de vagas imediatas além das 30 já previstas na autorização.
Em resposta ao Qconcursos Folha Dirigida, a autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro informou que solicitou a recontagem das vagas.
Se o pedido for aceito, o concurso poderá ter um acréscimo de quatro vagas, totalizando 34 oportunidades para provimento imediato.
"Já existe a distribuição dos cargos. Inicialmente estão previstos 30, mas estamos pedindo verificação de recontagem e as vagas podem chegar a 34", revelou a autarquia à reportagem.
Apesar de confirmar que a distribuição já foi definida, o Procon RJ não divulgou o detalhamento.
A autorização oficial foi publicada na última sexta-feira, 15, no Diário Oficial do Estado. Este será o segundo concurso da história do Procon RJ, que voltará a contratar servidores efetivos após um intervalo de 14 anos sem edital.
Por meio das redes sociais, o governador Cláudio Castro anunciou a realização do novo concurso Procon RJ ao lado do secretário de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, Gutemberg de Paula Fonseca, na última segunda-feira, 18.
"São 30 vagas e a gente espera você trabalhando com a gente aqui, o mais rápido possível", disse o governador, em vídeo publicado nas redes sociais.
Na gravação, ambos confirmam que o novo concurso Procon RJ terá vagas para os seguintes cargos:
Nível médio
Nível técnico
Nível superior
A remuneração inicial será de R$2.859,80 para agente administrativo. Para os técnicos e agentes de proteção e defesa do consumidor, os ganhos serão de R$3.268,35.
Esses valores já contam com o vencimento base mais a Gratificação de Desempenho de Atividade (GDA). Os servidores ainda terão direito ao adicional de qualificação (AQ) quando apresentarem o nível de escolaridade acima do exigido para o cargo.
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Oferta de vagas do concurso Procon RJ pode aumentar
(Foto: Governo RJ)
Com a autorização já publicada, o Procon RJ deve cumprir algumas etapas antes da divulgação do edital. A primeira delas será a criação da comissão organizadora, que ficará responsável por conduzir os preparativos da seleção.
Entre as atribuições do grupo estão a definição da distribuição das vagas e das áreas contempladas, a elaboração do edital e a contratação da banca organizadora.
A instituição escolhida ficará encarregada de receber as inscrições, aplicar as provas e conduzir as demais fases do concurso. Somente após essa etapa, o edital poderá ser concluído e publicado no Diário Oficial.
De acordo com o governo do Estado, a expectativa é que o edital seja divulgado até o fim deste ano. Este será apenas o segundo concurso público da história do Procon RJ.
Vale lembrar que a possibilidade de uma nova seleção já vinha sendo estudada desde o início de 2024, quando a autarquia incluiu o concurso em sua previsão orçamentária para o período de 2024 a 2027.
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Antes mesmo da autorização oficial, o novo concurso Procon RJ já vinha sendo cobrado por diferentes frentes.
Em março deste ano, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP RJ) recomendou a realização da seleção, alertando para a insuficiência do quadro de servidores diante da alta demanda da autarquia.
Segundo o MP, a Diretoria de Atendimento do Procon RJ conta hoje com cerca de 50 servidores distribuídos entre subunidades, número considerado insuficiente para atender a mais de 180 mil demandas anuais. Essa limitação compromete a agilidade e a qualidade do serviço prestado à população.
Dados da Assessoria de Recursos Humanos do órgão revelam que, atualmente, a autarquia possui 154 servidores, sendo 39 efetivos sem cargo comissionado, 27 efetivos comissionados e 88 apenas comissionados, sem vínculo efetivo.
Além disso, um estudo encomendado à Fundação Getúlio Vargas (FGV) identificou a necessidade de preencher 181 cargos efetivos por concurso público, distribuídos entre funções como advogado, analista de proteção e defesa do consumidor, analista administrativo/executivo público e assistente técnico.
O levantamento mostrou que, desde o último concurso, realizado em 2012, cerca de 50% do quadro funcional foi perdido.
Do total de cargos, 33 estão vagos e poderiam ser providos de imediato, seis encontram-se bloqueados e outros 60 nunca chegaram a ser ocupados. Na prática, 99 postos já poderiam ser preenchidos de imediato ou mediante autorização governamental.
Em maio, o secretário Gutemberg Fonseca reforçou a urgência da recomposição do quadro em ofício encaminhado ao governo estadual. Segundo ele, ampliar o número de servidores é essencial para evitar o risco de colapso no atendimento ao cidadão.
O Procon RJ não abre novos concursos para efetivos desde 2011. O último edital trouxe 181 vagas em cargos de níveis médio, médio/técnico e superior, sendo:
Nível médio
Nível médio/técnico
Nível superior
A banca organizadora foi a Fundação Ceperj.
Os candidatos foram avaliados por provas objetivas, discursivas e curso de formação. Nas avaliações, foram cobrados conteúdos de Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos.
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