A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) publicou edital de concurso público com 2 vagas para professor assistente na Faculdade de Direito, na área de Direito Penal e Processo Penal. As inscrições vão de 18 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026. A seleção contará com prova escrita, prova didática e avaliação de títulos. A remuneração, para regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, pode chegar a R$ 13.288,85 (vencimento básico + retribuição por titulação para doutorado).
Belo Horizonte ao entardecer, com a Serra do Curral ao fundo. Crédito: Portal Belo Horizonte.
Resumo do edital
| Item | Detalhes |
|---|---|
| Órgão | Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) |
| Unidade/lotação | Faculdade de Direito |
| Cargo | professor assistente (magistério superior) |
| Área | Direito Penal e Processo Penal |
| Vagas | 2 vagas (1 ampla concorrência + 1 PPI) |
| Regime de trabalho | 40h semanais, dedicação exclusiva |
| Remuneração | Até R$ 13.288,85 (com doutorado) |
| Inscrições | 18 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026 |
| Canal de inscrição | concursodocente@direito.ufmg.br |
| Taxa de inscrição | R$ 215,99 (com possibilidade de isenção) |
| Etapas | prova escrita (eliminatória), prova didática e títulos |
| Validade | 6 meses, prorrogável por igual período |
Vagas e ações afirmativas
- Distribuição: 1 vaga para ampla concorrência e 1 vaga reservada a candidatos PPI (pretos, pardos e indígenas), conforme o edital e as normas internas da UFMG.
- Pessoas com deficiência: não há reserva imediata neste edital em razão do número de vagas, mas candidatos PCD poderão constar em cadastro de reserva, conforme as regras editalícias.
Observação legal: para concursos federais, aplica-se a reserva para pessoas negras prevista na Lei 12.990/2014 (com alterações da Lei 14.719/2023), além das normas específicas para pessoas com deficiência e regulamentos internos da instituição. Editais para o magistério superior podem definir procedimentos próprios, detalhados no PDF oficial.
Requisitos e carreira
- Titulação: doutorado em Direito Penal, Processo Penal ou áreas afins.
- Regime: 40h com dedicação exclusiva.
- Vínculo: carreira de magistério superior, com direitos e benefícios de servidor público federal (estabilidade após estágio probatório de três anos).
Como serão as provas
- Prova escrita (eliminatória): texto dissertativo sobre tema sorteado, com possibilidade de consulta bibliográfica impressa na primeira hora. Exige-se aproveitamento mínimo de 70%.
- Prova didática: aula de 50 minutos sobre tema sorteado, seguida de arguição pela Comissão Examinadora.
- Julgamento de títulos: pontuação conforme tabela do edital, com ênfase em doutorado, mestrado, experiência docente, publicações e atuação acadêmica.
O cronograma detalhado (datas da prova escrita, sorteio de temas e sessões de arguição) será divulgado no site da Faculdade de Direito da UFMG.
Inscrições, isenção e documentos
- Inscrições: exclusivamente por e-mail para concursodocente@direito.ufmg.br, das 0h de 18 de dezembro de 2025 às 23h59 de 31 de janeiro de 2026 (horário de Brasília).
- Taxa: R$ 215,99, via GRU.
- Isenção: conforme Lei 13.656/2018, para inscritos no CadÚnico de família de baixa renda e doadores regulares de medula óssea, obedecidos os prazos e procedimentos do edital.
- Documentos: requerimento de inscrição, RG, CPF, quitação eleitoral e militar (quando couber), diploma de doutorado e demais comprovações curriculares. A documentação de títulos costuma ser encaminhada após a prova escrita, conforme janelas e instruções do edital.
Por dentro da área e da Faculdade
- A área de Direito Penal e Processo Penal na UFMG integra um dos núcleos mais tradicionais da Faculdade de Direito, com produção acadêmica sólida em criminologia, política criminal, garantias processuais e direitos fundamentais.
- A Faculdade de Direito da UFMG é uma das mais antigas de Minas Gerais, com sede histórica conhecida como Casa de Afonso Pena e protagonismo na formação jurídica do país, com intensa atuação em ensino, pesquisa e extensão.
Fachada histórica da Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte. Crédito: UFMG.
Por que vale a pena
- Tradição e impacto acadêmico: a UFMG figura entre as melhores universidades da América Latina, com ambiente propício à pesquisa e à pós-graduação.
- Carreira estável: regime estatutário, dedicação exclusiva e perspectiva de progressão acadêmica.
- Vivência em BH: Belo Horizonte oferece boa infraestrutura urbana, forte cena cultural e gastronômica, além de qualidade de vida e custos competitivos em comparação a outras capitais.
Onde acompanhar e tirar dúvidas
- Portal oficial de concursos docentes da UFMG (professor assistente): Acesse o portal de concursos
- Site da Faculdade de Direito: direito.ufmg.br
- Contato do concurso (conforme edital): concursodocente@direito.ufmg.br
Recomendação ao candidato: acompanhe diariamente as atualizações oficiais (especialmente comunicados de cronograma e portarias da banca examinadora) e verifique o PDF do edital para confirmar a lista final de documentos, prazos de isenção e orientações para a prova escrita e didática.
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