Concurso Receita reforçará as unidades de fronteira, diz secretário
Secretário especial da Receita Federal afirma que, em caso de autorização de novo concurso, a prioridade será atender as unidades aduaneiras
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Publicado em:29/01/2021 às 11:00
Atualizado em:29/01/2021 às 11:00
A necessidade de novo concurso para Receita Federal foi reforçada na quinta-feira, 28, em reunião do Sindifisco Nacional com o secretário especial, auditor-fiscal José Barroso Tostes. Há carência de pessoal, sobretudo nas unidades de fronteira do país.
Por mais que não haja previsão para o próximo concurso, o secretário especial da Receita afirmou que, assim que o edital for autorizado, a prioridade será atender as unidades aduaneiras.
“O próximo concurso, quando for autorizado, será prioritariamente para atender as necessidades das unidades de fronteira, contemplando todas as expectativas de remoção e buscando, dentro das possibilidades do número de vagas, reforçar a presença da Receita Federal nessas unidades”, disse Tostes.
Presente na reunião, o vice-presidente do Sindifisco, Ayrton Bastos, destacou que a previsão de concurso é uma demanda prioritária dos auditores-fiscais que atuam nas Aduanas.
Para ele, é fundamental que a administração da Receita esteja atenta às necessidades de quem atua nos locais mais inóspitos do país.
Sindifisco leva necessidade de reposição de pessoal nas fronteiras à
Receita (Foto: Divulgação)
“Sabemos que a questão do concurso não depende apenas da Secretaria da Receita Federal, mas é uma demanda, principalmente, dos colegas das fronteiras”.
A falta de concursos e ingresso de novos servidores dificulta a realização de seleções para remoção dos atuais profissionais das fronteiras.
Mais de 100 auditores aguardam remoção nas fronteiras
De acordo com levantamento realizado pelo Sinfisco Nacional, 141 auditores-fiscais que atuam em regiões de fronteira aguardam remoção. Tal situação se agrava a cada ano sem a perspectiva de novo concurso.
“Sentimos a carência de pessoal e de estrutura na unidade. Você faz alguma apreensão de mercadoria ou veículo e, no momento posterior, está tratando com o infrator, que te encontra na cidade. O princípio da impessoalidade fica muito prejudicado”, relatou o Auditor-Fiscal Gleidson Cardoso, que há sete anos trabalha em Guajará-Mirim (RO), fronteira com a Bolívia.
Remanescente do último concurso realizado pela Receita em 2014, o auditor-fiscal Leonardo Faria ressaltou que em Epitaciolândia, no Acre, falta até medicamento no hospital.
“O Auditor ingressa extremamente motivado, mas com o tempo a sensação é de que está abandonado”, resumiu, acrescentando que houve uma piora significativa nas condições de trabalho.
“A infraestrutura não é melhorada. E com a perda de pessoal e a falta de perspectiva de remoção, juntamente com a pandemia, que nos isolou mais ainda, a desmotivação é grande”, lamentou.
Sem concurso, Receita acumula mais de 5 mil cargos vagos
Em geral, a Receita Federal registra mais de 5 mil cargos vagos em sua estrutura. Em resposta ao Acesso à Informação, o Ministério da Economia confirmou que faltam, pelo menos, 5.989 analistas e auditores, sendo:
1.453 analistas tributários; e
4.536 auditores fiscais
Conforme informado pela equipe econômica, esses dados são de decréscimos até abril de 2020. Dessa maneira, as vacâncias devem ser ainda maiores até este mês de janeiro.
O Ministério da Economia cita que há servidores dentro do órgão, mais precisamente nessas carreiras, em condição de se aposentar.
São, de acordo com a pasta, 810 analistas-tributários e 1.523 auditores fiscais nessas condições. Esses dados já são bem mais atualizados, de dezembro de 2020.
Diante desse déficit, a Receita Federal solicitou em 2020 a realização de novo concurso para 3.360 vagas. A oferta é para carreiras dos níveis médio e superior. Veja os detalhes a seguir:
Pedido de concurso carreira Tributária e Aduaneira
Nível superior em qualquer área
550 vagas de auditor-fiscal
Remuneração: R$21.487,09 (já com auxílio-alimentação de R$458)
1.500 vagas de analista-tributário
Remuneração: R$12.142,39 (já com auxílio-alimentação de R$458)
Pedido de concurso para área Administrativa
Nível médio
1.000 vagas de assistente técnico-administrativo
Remuneração: R$4.137,97 (já com auxílio-alimentação de R$458)
Nível superior
quatro vagas para arquiteto
Remuneração: R$6.700,41 (já com auxílio-alimentação de R$458)
16 vagas para engenheiro
Remuneração: R$6.700,41 (já com auxílio-alimentação de R$458)
20 vagas de contador;
Remuneração: R$6.700,41 (já com auxílio-alimentação de R$458)
270 vagas de analista técnico administrativo
Remuneração: R$5.490 (já com auxílio-alimentação de R$458)
A solicitação do concurso Receita Federal ainda está em análise no Ministério da Economia. Ainda não há um prazo ou perspectiva para autorização do próximo edital.
Inicie seus estudos para o concurso Receita Federal
Com a possibilidade de um novo concurso para Receita Federal em 2021, a recomendação dos especialistas é iniciar os estudos. Isso porque uma preparação antecipada aumenta as chances de aprovação.
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