Receita Federal: categoria pede reunião para tratar de excedentes

Com objetivo de tratar da convocação dos excedentes no concurso, categoria solicita reunião com presidência da Receita Federal.

Autor:Bruna Somma
Publicado em:12/03/2024 às 17:51
Atualizado em:13/03/2024 às 08:34

Uma reunião para tratar da convocação de excedentes do concurso Receita Federal foi solicitada pelo Sindicato dos Analistas Tributários da instituição (Sindireceita).


O pedido foi feito em ofício enviado ao secretário da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas.


O Sindireceita pede que um representante da comissão de aprovados no concurso também participe da reunião.

"Ressaltamos que órgãos do Poder Executivo Federal como a CGU e o INSS, com concursos públicos também dentro da validade, já receberam representantes de comissões de idêntica natureza sem qualquer questionamento legal advindo desse fato", disse o sindicato no ofício.

No dia 2 de janeiro, foi publicada a nomeação de 697 aprovados no concurso Receita Federal para as vagas imediatas de auditor-fiscal e analista-tributário.


A expectativa, agora, é para chamada dos aprovados que constam na lista do cadastro de reserva, também denominados excedentes.


Essa é uma luta da categoria que busca negociação para que uma nova convocação de aprovados seja feita.


Em setembro de 2023, representantes do Sindireceita estiveram no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para discutir a importância da nomeação de todos os aprovados do concurso e a realização de um único curso formação — o que não aconteceu.


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Excedentes no concurso Receita Federal podem ser convocados

(Foto: Divulgação)


Recentemente, a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, falou sobre novos editais e a chamada de excedentes em 2024. Segundo ela, a convocação no concurso Receita Federal depende da distribuição de recursos.

"Temos feito uma análise em cada área, de quando chamaremos excedentes, ou quando vamos abrir vagas em outras áreas. Tem sido um trabalho que temos chamado de dimensionar a força de trabalho necessária. Não tenho dúvidas de que a Receita precisa de mais gente, mas às vezes tem uma outra área que não teve concurso e que está precisando mais, e eu preciso fazer uma distribuição do recurso dessa forma", destacou Dweck.

A ministra informou que consultará a Receita Federal e a área do MGI que autoriza convocações sobre a situação dos aprovados e se há alguma previsão da chamada de excedentes.

Concurso Receita Federal foi aberto em 2022

edital do concurso da Receita Federal foi publicado m 2022. A oferta foi de 699 vagas, sendo 230 para auditor-fiscal e 469 para analista-tributário, cargos de nível superior.


A seleção foi realizada durante o ano de 2023, com aplicação de provas objetivas, discursivas e curso de formação.


As remunerações podem chegar a R$21 mil. Veja:

  • analista-tributário: R$11.684,39 + R$458 de auxílio-alimentação, totalizando remuneração de R$12.142,39;
  • auditor-fiscalR$21.029,09 + R$458 de auxílio-alimentação, totalizando remuneração de R$21.487,09.

As oportunidades foram efetivas e para contratação imediata.

Novo concurso Receita está no radar para este ano

Um novo concurso da Receita Federal está em análise e pode ser realizado neste ano. No entanto, é preciso aval do governo para isso, o que ainda não aconteceu.


A estimativa para um novo concurso foi passada pela ministra Esther Dweck, que comanda a pasta responsável por analisar e autorizar os concursos federais. 


Em resposta à Folha Dirigida por Qconcursos em Brasília DF, a ministra detalhou que já existe uma demanda do órgão e que ela está sendo avaliada:

"Tem a demanda deles e estamos avaliando para o próximo ano", disse Esther, em coletiva de imprensa realizada em 2023.

Vale mencionar que a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também falou sobre o aval para o concurso da Receita Federal


"Vai ter concurso para o IBGE, concurso para o Ipea, concurso para auditores, concurso para a Receita", disse.


Desses órgãos mencionados por ela, apenas a Receita Federal ainda não teve uma nova autorização.


A fala de Tebet ocorreu durante uma aula magna no campus de Araraquara da Unifesp, conforme noticiado pela CNN, no primeiro semestre do ano passado.


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