A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, confirmou que a chamada de excedentes do concurso Receita Federal deverá ocorrer somente em 2025.
Segundo Esther, o pedido já foi feito pelo órgão e há conversas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas existem vacâncias em vários órgãos e o governo está avaliando as prioridades e se atentando ao prazo de validade dos concursos.
No caso da Receita Federal, o concurso ficará válido até dezembro de 2025 e, portanto, as novas convocações devem ser autorizadas no próximo ano.
"Temos olhado o prazo máximo de validade e, no caso da Receita (concurso), ela vale até ano que vem. Possivelmente, no caso da Receita, a chamada ocorrendo ela será no ano que vem. Tenho conversado com o ministro Haddad, ele solicitou a chamada, mas infelizmente temos muitas pessoas que saíram (...) faltam pessoas em todas as áreas e estamos tentando fazer, de forma parcimoniosa, a distribuição do recurso que a gente tem para várias vagas", disse Esther.
A minsitra comentou, ainda, que o governo tem ciência que as vagas autorizadas não foram suficientes para o órgão e que a Receita Federal precisa de mais pessoal.
"A Receita precisa de mais gente e devemos chamar os excedentes, mas não deve ser esse ano, é mais provável que seja no ano que vem", disse.
A chefe da pasta, no entanto, não estabeleceu um prazo para essas novas convocações.
Vale destacar que o concurso, inicialmente, ofertou 699 vagas imediatas para os cargos de analista e auditor, ambos para o quadro da própria Receita Federal.
O órgão do fisco, no entanto, tem um dos maiores déficits do governo. Recentemente, por exemplo, o Sindifisco Nacional protocolou um ofício cobrando a chamada de, pelo menos, mais 200 auditores para reforçar o quadro, sobretudo nas regiões de fronteira.
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Sem aval, concurso Receita pode ter nova chamada de aprovados em 2025
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Assim que o concurso da Receita foi homologado, o MGI autorizou a nomeação de todas as vagas imediatas, totalizando 697 novos servidores empossados.
O órgão, junto ao Ministério da Fazenda, agora tenta a chamada de mais aprovados para reforçar o quadro de pessoal e aproveitar o cadastro de reserva, enquanto um novo concurso ainda não é autorizado.
Em julho, uma chamada de excedentes foi solicitada pelo ministro Fernando Haddad ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI), que encaminhou duas demandas ao governo.
A solicitação visa ao provimento excepcional de 344 novas vagas, por meio de candidatos já aprovados.
Esse quantitativo permitiria preencher 204 cargos de analista-tributário e 142 de auditor-fiscal, ambos compostos por aprovados dentro do cadastro de reserva.
Por se tratar de um pedido acima dos 25% previstos em lei, a autorização precisa ser por meio de decreto presidencial.
O outro pedido protocolado seria para uma chamada dentro do limite de 25% das vagas imediatas, que é o que prevê a legislação.
No entanto, o sindicato entende que o quantitativo dessa solicitação está abaixo das necessidades mínimas de recomposição do órgão.
Realizado em 2022, o concurso da Receita Federal teve o seu edital publicado com 699 vagas. Deste total, foram 230 cargos de auditor-fiscal e 469 cargos de analista-tributário.
As oportunidades foram destinadas a candidatos com o nível superior completo. A seleção, no entanto, teve provas aplicadas durante o ano de 2023, com provas objetivas, discursivas e curso de formação.
As remunerações das carreiras foram um dos principais atrativos do concurso, podendo chegar a R$22 mil.
As oportunidades foram efetivas e para a contratação imediata. As provas ocorreram em março deste ano.
Além da luta por excedentes e mais chamadas, um novo concurso Receita Federal também foi solicitado ao MDI e segue no radar do governo.
A informação foi confirmada em maio, com exclusividade, à reportagem do Qconcursos Folha Dirigida.
De acordo com a Receita Federal, a "RFB solicita todos os anos a celebração de concurso para seus quadros."
O órgão reforçou que tem o desejo de contar com todos os aprovados do seu último concurso, esperando assim a autorização do Governo Federal.
"A RFB já fez a solicitação de chamada de todos os excedentes aprovados em seu concurso público, e aguarda a análise e aprovação pelo MGI", disse a Receita à reportagem.
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