Em prol de mais convocações no concurso Receita Federal, o Sindifisco Nacional esteve presente na Presidência da República e cobrou a chamada de todos os excedentes do último edital.
De acordo com a categoria, a Diretoria Nacional se reuniu com o chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Marco Aurélio Santana Ribeiro, e levantou a importância dos auditores-fiscais, ampliando a presença desses servidores nas regiões de fronteiras.
Para isso, a categoria cobra a convocação de todos os aprovados, que já foi solicitada oficialmente.
“Defendemos a necessidade de o governo chamar brevemente os 25% de excedente dos aprovados, no concurso público realizado em março de 2023, mas não só eles – todos os aprovados, que podem ser convocados por meio de decreto presidencial”, disse o presidente do sindicato, Isac Falcão.
O pedido para a autorização dos 25% de excedentes já foi assinada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e enviada ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI).
Agora, é preciso um aval do MGI para a convocação desses aprovados, que somente esperam pela autorização para realizar o curso de formação. Após essa etapa, os aprovados poderão ser nomeados para a posse no cargo.
O documento assinado por Haddad solicita o aval para o preenchimento de 174 vagas, com excedentes que constam na lista de aprovados. Elas serão divididas da seguinte forma: 57 no cargo de auditor-fiscal e 117 de analista-tributário.
É importante lembrar que, por lei, os órgãos federais podem solicitar a chamada de até 25% dos aprovados além das vagas iniciais, como é o caso do concurso Receita.
Para convocar mais excedentes, é necessário um decreto presidencial que autorize essa convocação. A Receita Federal e suas categorias já disseram que pretendem lutar pela chamada de todos os aprovados e, logo, zerar o cadastro de reserva.
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Ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck falou a respeito da chamada de excedentes na Receita Federal em 2024. Segundo ela, a convocação depende da distribuição de recursos.
"Temos feito uma análise em cada área, de quando chamaremos excedentes, ou quando vamos abrir vagas em outras áreas. Tem sido um trabalho que temos chamado de dimensionar a força de trabalho necessária. Não tenho dúvidas de que a Receita precisa de mais gente, mas às vezes tem uma outra área que não teve concurso e que está precisando mais, e eu preciso fazer uma distribuição do recurso dessa forma", destacou Dweck.
A ministra destacou que seria feita uma consulta sobre a situação dos aprovados, mas não deu previsão para a chamada.
Concurso Receita Federal espera por autorização para chamar mais aprovados
(Foto: Divulgação)
O edital do concurso da Receita Federal, publicado em dezembro de 2022, trouxe uma oferta de 699 vagas, sendo 230 cargos de auditor-fiscal e 469 cargos de analista-tributário.
Todas as oportunidades foram de nível superior. A seleção foi realizada durante o ano de 2023, com provas objetivas, discursivas e curso de formação.
As remunerações foram um dos atrativos do concurso, com ganhos de até R$21 mil. Veja:
As oportunidades foram efetivas e para contratação imediata. As provas ocorreram em março de 2023.
Além da chamada de aprovados, um novo concurso da Receita Federal está em análise e pode ser realizado. Para isso, também é preciso aval do governo, o que ainda não aconteceu.
A estimativa para a realização de um novo concurso foi passada pela ministra Esther Dweck, que comanda a pasta responsável por analisar e autorizar os concursos federais.
Em resposta à Folha Dirigida por Qconcursos, em Brasília DF, a ministra detalhou que já existe uma demanda do órgão e que ela está sendo avaliada:
"Tem a demanda deles e estamos avaliando para o próximo ano", disse Esther, em coletiva de imprensa realizada em 2023.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também falou sobre o aval para o concurso da Receita Federal.
"Vai ter concurso para o IBGE, concurso para o Ipea, concurso para auditores, concurso para a Receita", disse.
Desses órgãos mencionados por ela, apenas a Receita Federal ainda não teve uma nova autorização.
A fala de Tebet ocorreu durante uma aula magna no campus de Araraquara da Unifesp, conforme noticiado pela CNN, no primeiro semestre do ano passado.
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